Uma for\u00e7a tarefa envolvendo a Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR), a Receita Federal, as Receitas Estaduais do Paran\u00e1, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo e Instituto de Criminal\u00edstica do Paran\u00e1 est\u00e1 nas ruas desde as primeiras horas da manh\u00e3 desta quinta-feira (12) para cumprir dez mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d, que investiga esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 em gr\u00e3o nos tr\u00eas estados e, tamb\u00e9m, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
No Paran\u00e1, a a\u00e7\u00e3o ocorre simultaneamente em torrefa\u00e7\u00f5es de caf\u00e9, corretoras e empresas, nos munic\u00edpios de Londrina, Maring\u00e1, Ivaipor\u00e3, Faxinal, S\u00e3o Jorge do Patroc\u00ednio e Jesu\u00edtas.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de investiga\u00e7\u00f5es iniciadas h\u00e1 mais de dois anos pela PCPR e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais. A for\u00e7a-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e credita\u00e7\u00e3o indevida de ICMS na compra e venda de caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, decorrente de comercializa\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n
2\u00aa fase<\/strong><\/p>\n Durante as dilig\u00eancias da segunda fase da investiga\u00e7\u00e3o, foi apurado que quatro torrefa\u00e7\u00f5es de caf\u00e9, atrav\u00e9s dos representantes, creditaram-se indevidamente do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), ap\u00f3s o recebimento de notas fiscais falsas que simulavam a compra e venda interestadual do caf\u00e9 em gr\u00e3o.<\/p>\n Em uma das corretoras investigadas, situada em Maring\u00e1, no Norte do Estado, foi constatado que um dos representantes intermediava a compra de caf\u00e9 em gr\u00e3o em prol de uma torrefa\u00e7\u00e3o de Jandaia do Sul, no Paran\u00e1, atrav\u00e9s de notas fiscais emitidas por empresas laranjas do estado de S\u00e3o Paulo. O produto, na verdade, advinha de Minas Gerais ou Esp\u00edrito Santo. Ap\u00f3s o esquema, a empresa destinat\u00e1ria ficou no direito de uso de cr\u00e9ditos indevidos de ICMS.<\/p>\n Em Londrina, o alvo seria uma empresa \u201cnoteira\u201d que contribu\u00eda com os investigados e empresas da primeira fase, emitindo notas fiscais que simulavam as compras e vendas das empresas de caf\u00e9.<\/p>\n 1\u00aa fase<\/strong><\/p>\n A primeira fase da opera\u00e7\u00e3o aconteceu em mar\u00e7o deste ano, onde foram cumpridos 16 mandados de pris\u00e3o no Paran\u00e1, nove em Minas Gerais, tr\u00eas no Esp\u00edrito Santo e dois em S\u00e3o Paulo. Durante a a\u00e7\u00e3o ainda houve apreens\u00e3o de 15 ve\u00edculos em Londrina, no Norte do Paran\u00e1, e R$ 300 mil em joias, no Esp\u00edrito Santo. Al\u00e9m disso foram apreendidos diversos celulares, computadores e documentos, que auxiliaram na continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Esquema<\/strong><\/p>\n De acordo com a for\u00e7a-tarefa, atacadistas e corretores de caf\u00e9 de Londrina e regi\u00e3o possibilitavam a diversas torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com cr\u00e9ditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 em opera\u00e7\u00f5es fraudulentas (dentro do Paran\u00e1), em que o recolhimento dos tributos n\u00e3o era feito.<\/p>\n Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas \u201cnoteiras\u201d.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n\u00e3o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa \u201cnoteira\u201d, situada em S\u00e3o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1.<\/p>\n Nos dois tipos de aquisi\u00e7\u00e3o irregular do caf\u00e9 em gr\u00e3o cru, os destinat\u00e1rios do Paran\u00e1 se beneficiavam com o cr\u00e9dito de milh\u00f5es de reais em ICMS de opera\u00e7\u00f5es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.<\/p>\n PCPR e MP miram organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por fraudes na sa\u00fade Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d alertam que, al\u00e9m de subtrair recursos da coletividade, a sonega\u00e7\u00e3o de tributos gera concorr\u00eancia desleal, uma vez que, ao n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, a empresa fraudulenta cria condi\u00e7\u00f5es para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma for\u00e7a tarefa envolvendo a Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR), a Receita Federal, as Receitas …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43927,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-43926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro_cfnews"],"wps_subtitle":"Opera\u00e7\u00e3o \u201cExpresso\u201d investiga esquema de crime fiscal na comercializa\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o entre o Paran\u00e1, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo e no Esp\u00edrito Santo","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43928,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43926\/revisions\/43928"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S\u00e3o Paulo era destinado a empresas de caf\u00e9 sol\u00favel de Londrina e de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, ocasi\u00e3o em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran\u00e1, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr\u00f3prios atacadistas o n\u00e3o recolhimento do tributo.<\/p>\n