{"id":44221,"date":"2021-08-17T15:28:33","date_gmt":"2021-08-17T19:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=44221"},"modified":"2021-08-17T15:28:33","modified_gmt":"2021-08-17T19:28:33","slug":"em-7-meses-bancos-comunicaram-2343-mil-operacoes-suspeitas-ao-coaf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/08\/17\/em-7-meses-bancos-comunicaram-2343-mil-operacoes-suspeitas-ao-coaf\/","title":{"rendered":"Em 7 meses, bancos comunicaram 234,3 mil opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao Coaf"},"content":{"rendered":"
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De janeiro a julho deste ano, os bancos brasileiros j\u00e1 comunicaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quase a mesma quantidade de opera\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de crimes financeiros que reportaram durante todo o ano passado.<\/p>\n

Nos primeiros sete meses deste ano foram feitas 234.336 comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas (COS) ao Coaf \u2013 o n\u00famero equivale a quase 95% das 248.989 notifica\u00e7\u00f5es feitas ao longo de 2020. Em 2019 foram registradas 118.507 COS, segundo dados da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).<\/p>\n

De acordo com a\u00a0Lei n\u00ba 9.613<\/a>, de 1998, representantes de diversos segmentos (e n\u00e3o s\u00f3 das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias) devem notificar o Coaf sempre que identificarem transa\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de lavagem de dinheiro, de financiamento de atividades terroristas ou de outras pr\u00e1ticas il\u00edcitas previstas em lei.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um segundo tipo de comunica\u00e7\u00e3o, a de Opera\u00e7\u00e3o em Esp\u00e9cie (COE), feita pelos mesmos setores, e que envolve movimenta\u00e7\u00f5es em dinheiro acima do valor estabelecido em norma. Atualmente, este valor est\u00e1 fixado em R$ 50 mil.<\/p>\n

De janeiro a julho deste ano, os bancos j\u00e1 reportaram ao Coaf 2.571.495 casos de opera\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie superiores a R$ 50 mil. Em 2020, foram 4.173.745, um n\u00famero 46% superior \u00e0s 2.849.911 feitas em 2019. Em casos como estes, as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e demais setores obrigados devem fornecer os dados cadastrais da conta movimentada, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o de seu titular, al\u00e9m de informar a quantia movimentada e a identidade de quem efetuou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a abertura do 11\u00ba Congresso de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), o presidente da entidade, Isaac Sidney, comentou o aumento do n\u00famero de COS, assegurando que isto faz parte do empenho do setor banc\u00e1rio para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e garantir a idoneidade do sistema.<\/p>\n

\u201cEste aumento se deve a uma s\u00e9rie de fatores, mas eu queria destacar que estamos investindo volumes robustos [de dinheiro] em tecnologia, com uso de modernas ferramentas de tecnologia para identificar os delinquentes financeiros\u201d, afirmou Sidney, destacando que, ao longo dos \u00faltimos anos, as comunica\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es suspeitas subsidiaram milhares de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira produzidos pelo Coaf, fomentando investiga\u00e7\u00f5es que resultaram em a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle e combate a il\u00edcitos financeiros e outros crimes.<\/p>\n

\u201cDurante o per\u00edodo de pandemia, vimos crescer exponencialmente a a\u00e7\u00e3o de criminosos, seja atrav\u00e9s de fraudes banc\u00e1rias, seja atrav\u00e9s de esquemas esp\u00farios para desvio de verbas p\u00fablicas na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos m\u00e9dicos destinados ao combate a covid-19.\u201d<\/p>\n

\u201cOs bancos \u2013 e eu n\u00e3o saberia falar das fintechs e das institui\u00e7\u00f5es de pagamento \u2013 cumprem \u00e0 risca o dever de comunicar ao Coaf as opera\u00e7\u00f5es em esp\u00e9cie acima de R$ 50 mil, e tamb\u00e9m as chamadas opera\u00e7\u00f5es suspeitas, com ind\u00edcios de irregularidades. Mas, se porventura, os bancos n\u00e3o cumprirem essa obriga\u00e7\u00e3o legal, haver\u00e1 de incidir, com rigor, o bra\u00e7o punitivo dos reguladores e dos \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o criminal. N\u00e3o se pode compactuar com quem lava dinheiro proveniente do crime\u201d, acrescentou o presidente da Febraban.<\/p>\n

Presente ao evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mencionou que as quase 250 mil Comunica\u00e7\u00f5es de Opera\u00e7\u00f5es Suspeitas feitas pelos bancos ao Coaf em 2020 fazem parte de um total de cerca de 820 mil notifica\u00e7\u00f5es recebidas pelo conselho de controle ao longo do ano passado.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es deflagradas pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o dos il\u00edcitos financeiros tiveram sua origem nas comunica\u00e7\u00f5es suspeitas efetuadas pelos bancos ao Coaf. Um exemplo recente \u00e9 a pr\u00f3pria Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Foi por interm\u00e9dio da comunica\u00e7\u00e3o dos bancos que as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas foram verificadas\u201d, comentou Fux, que tamb\u00e9m citou a pandemia para condenar a corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro.<\/p>\n

\u201cA lavagem de dinheiro se constitui em um delito em que o criminoso transforma os recursos obtidos em atividades ilegais em ativos aparentemente legais, exatamente para [tentar] se livrar das consequ\u00eancias de seus crimes. Da\u00ed a import\u00e2ncia de as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias comunicarem as opera\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas\u201d, mencionou Fux, que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do STF, tamb\u00e9m preside o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0EBC Economia<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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