{"id":44371,"date":"2021-08-19T13:22:09","date_gmt":"2021-08-19T17:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=44371"},"modified":"2021-08-19T13:22:09","modified_gmt":"2021-08-19T17:22:09","slug":"cultura-aprova-projeto-que-anula-mudanca-em-comissao-que-analisa-linguas-faladas-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cultura-aprova-projeto-que-anula-mudanca-em-comissao-que-analisa-linguas-faladas-no-pais\/","title":{"rendered":"Cultura aprova projeto que anula mudan\u00e7a em comiss\u00e3o que analisa l\u00ednguas faladas no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a suspens\u00e3o do\u00a0Decreto 9.938\/19<\/a>, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que restringiu a participa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Invent\u00e1rio Nacional da Diversidade Lingu\u00edstica (INDL) a integrantes do governo federal.<\/p>\n

O pedido de suspens\u00e3o foi feito pela ex-deputada Margarida Salom\u00e3o (MG) por meio do\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 495\/19<\/a>. A relatora na comiss\u00e3o, deputada\u00a0\u00c1urea Carolina (Psol-MG)<\/a>, recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O INDL re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre as l\u00ednguas faladas no Brasil e \u00e9 gerenciado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, mais de 250 l\u00ednguas s\u00e3o faladas no Brasil, entre ind\u00edgenas, de imigra\u00e7\u00e3o, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, al\u00e9m do portugu\u00eas e de suas variedades regionais.<\/p>\n

O decreto de Bolsonaro alterou outro, de 2010, que previa a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores e representantes dos estados e munic\u00edpios na comiss\u00e3o t\u00e9cnica do INDL. O novo decreto limitou a participa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o a t\u00e9cnicos de minist\u00e9rios.<\/p>\n

Ao recomendar a suspens\u00e3o do decreto, \u00c1urea Carolina disse que o desenvolvimento de uma pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural n\u00e3o pode ficar restrita \u00e0 an\u00e1lise e execu\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e oficiais.<\/p>\n

\u201cUm pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e de diferentes realidades regionais n\u00e3o pode prescindir da participa\u00e7\u00e3o de representantes das unidades da federa\u00e7\u00e3o na tarefa de preserva\u00e7\u00e3o de nossos bens culturais\u201d, afirmou a relatora. \u201cRetirar de especialistas e consultores das nossas universidades, bem como de representantes dos estados, dos munic\u00edpios e do Distrito Federal o papel de colaboradores na pol\u00edtica de invent\u00e1rio da diversidade lingu\u00edstica \u00e9 incorrer em afronta \u00e0 Lei Maior.\u201d<\/p>\n

\u00c1urea Carolina disse ainda que o atual governo tem feito \u201cum verdadeiro desmonte dos conselhos de participa\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto ser\u00e1 examinado ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n