A Assembleia Legislativa deve apreciar em regime urg\u00eancia, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima quarta-feira (25), a extens\u00e3o do benef\u00edcio aos motoristas de aplicativos que n\u00e3o possuem autom\u00f3vel registrado no pr\u00f3prio nome. A Mensagem n\u00ba 138, do governo do estado, chegou \u00e0 Casa nesta semana e, de acordo com a altera\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 isentar o Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), relativo ao exerc\u00edcio de 2021, tanto autom\u00f3veis que estejam no nome particular do condutor, quanto de seu c\u00f4njuge e parentes at\u00e9 o segundo grau.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas de maio, logo ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Mato Grosso (AMA-MT), Cleber Cardoso Silva, se reuniu com o parlamentar e detalhou os entraves burocr\u00e1ticos, justificando a necessidade das mudan\u00e7as no projeto original.<\/p>\n
\u201cQuando percebemos que o projeto s\u00f3 contemplava motoristas em que o ve\u00edculo estava no nome, n\u00f3s entramos com o pedido de mudan\u00e7as. O deputado nos deu total apoio \u00e0 causa. Ali\u00e1s, o Max \u00e9 um grande parceiro da classe\u201d, reconheceu o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Originalmente, o texto do Projeto de Lei 11.334\/2021, de 16 de abril de 2021, de autoria do governador, concedeu a isen\u00e7\u00e3o do IPVA relativo ao exerc\u00edcio deste ano aos setores de bares, restaurantes, lanchonetes, buf\u00eas, organiza\u00e7\u00e3o de feiras, festas, eventos, danceterias, hot\u00e9is e similares, bem como de fretamento tur\u00edstico, de transporte particular parceiro de aplicativo e propriet\u00e1rios, pessoa f\u00edsica e de motos populares com pot\u00eancia de at\u00e9 160 cilindradas c\u00fabicas.<\/p>\n
Ocorre que na pr\u00e1tica, segundo o presidente a AMA-MT, apenas 39% dos trabalhadores aut\u00f4nomos da categoria se enquadravam na propositura. \u201cOs outros 61% n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios dos respectivos carros\u201d, defendeu Cleber.<\/p>\n
Max Russi destacou que, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas por Aplicativo, existem atualmente 800 motoristas afiliados. Entretanto, Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande t\u00eam aproximadamente oito mil motoristas trabalhando na \u00e1rea. Ainda conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE), de cada 400 brasileiros, um trabalha com transporte ou entrega por aplicativo. Isso permite concluir que o Brasil \u00e9 o segundo maior mercado mundial da empresa Uber e outras que funcionam com apps.<\/p>\n
\u201cVamos trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o desta mensagem em benef\u00edcio desse grupo de trabalhadores aut\u00f4nomos que obt\u00eam renda e sustentam suas fam\u00edlias com servi\u00e7os de transportes\u201d, assegurou Russi que ainda lembrou que estes servi\u00e7os s\u00e3o essenciais durante o per\u00edodo de isolamento social\u00a0para conten\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Marcos Lopes\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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