{"id":44444,"date":"2021-08-20T14:45:21","date_gmt":"2021-08-20T18:45:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=44444"},"modified":"2021-08-20T14:45:21","modified_gmt":"2021-08-20T18:45:21","slug":"guedes-volta-a-defender-ser-impossivel-fazer-reforma-tributaria-ampla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/guedes-volta-a-defender-ser-impossivel-fazer-reforma-tributaria-ampla\/","title":{"rendered":"Guedes volta a defender ser \u2018imposs\u00edvel\u2019 fazer reforma tribut\u00e1ria ampla"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div class=\"Noticia_Foto\">\n<figure class=\"foto-legenda\"><figcaption class=\"foto-legenda-citacao\">\n<div class=\"foto-legenda-citacao-text\">Paulo Guedes afirma que micro e pequenas empresas ficar\u00e3o isentas da taxa\u00e7\u00e3o sobre dividendos<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"\">O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d fazer uma reforma tribut\u00e1ria ampla, de uma s\u00f3 vez. Ele defende uma reforma fatiada, dividida em fases, e com ades\u00e3o volunt\u00e1ria de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>\u201cEu acho imposs\u00edvel fazer a reforma tribut\u00e1ria de uma s\u00f3 vez. Acho que a gente tem que se orientar por etapas\u201d, disse o ministro, em debate no Senado sobre a proposta de reforma ampla que est\u00e1 em discuss\u00e3o na Casa..<\/p>\n<p>\u201cToda longa caminhada e toda vis\u00e3o ampla exige primeiros passos, que pode ser essa vis\u00e3o (de reforma) por etapas\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s desabafo sobre a forma como a equipe econ\u00f4mica tem lidado com a reforma tribut\u00e1ria que unifica os impostos sobre consumo de bens e servi\u00e7os, o relator da proposta ampla de reforma, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que apresentar\u00e1 seu parecer \u201cde forma impreter\u00edvel\u201d na pr\u00f3xima semana. Esse texto n\u00e3o tem apoio do governo.<\/p>\n<p>Guedes disse que nunca se \u201catreveu\u201d a tirar o ISS dos munic\u00edpios e cobrou os estados sobre o ICMS.<\/p>\n<p>\u201cOra, se os Estados j\u00e1 avan\u00e7aram tanto, por que n\u00e3o experimentar homogeneizar o ICMS entre eles? Seria uma colabora\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria se j\u00e1 chegassem com o pacote pronto\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O ministro disse que a Uni\u00e3o distribuiu R$ 500 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios com repasses da pandemia, o acordo da Lei Kandir (que compensou as perdas com a desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es) e a amplia\u00e7\u00e3o do Fundeb (fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica).<\/p>\n<p>O ministro reclamou que os governos regionais exigiam ainda a cria\u00e7\u00e3o de mais um fundo de R$ 500 bilh\u00f5es em compensa\u00e7\u00f5es dentro de uma reforma tribut\u00e1ria ampla. A soma das transfer\u00eancias daria R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 se eu quebrar a Uni\u00e3o. N\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o, \u00e9 invi\u00e1vel. Isso desmontou a minha conversa com os relatores no ano passado\u201d, reclamou.<\/p>\n<p>Para o ministro, a reforma tribut\u00e1ria ampla nunca trouxe n\u00fameros, apenas princ\u00edpios.<\/p>\n<div class=\"maislidas_container\">\n<h3>Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n<p>\u201cN\u00f3s entendemos o convite dos governadores (para discutir), basta ningu\u00e9m botar a m\u00e3o no bolso de ningu\u00e9m, porque n\u00f3s somos s\u00f3cios. Se n\u00f3s simplificamos os impostos, o Brasil cresce mais e n\u00f3s ganhamos todos\u201d, disse, afirmando que n\u00e3o haver\u00e1 perda de receitas nos estados porque o Brasil est\u00e1 crescendo.<\/p>\n<p>Paulo Guedes\u00a0ainda afirmou que a taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre dividendos \u00e9 na realidade \u201cmodesta\u201d. A proposta, no entanto, \u00e9 recha\u00e7ada por empres\u00e1rios e mercado financeiro, pois veem na proposta uma forma de aumento de impostos.<\/p>\n<div>\n<aside class=\"leiaTambem-container\">\n<h3>Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n<ul>\n<li><a title=\"Reforma tribut\u00e1ria: &quot;Guedes \u00e9 importante, mas no suporte t\u00e9cnico&quot;, diz Lira\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-08-20\/lira-guedes-reforma-tributaria.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Reforma tribut\u00e1ria: \u201cGuedes \u00e9 importante, mas no suporte t\u00e9cnico\u201d, diz Lira<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Governo estuda n\u00e3o apoiar reforma do Imposto de Renda\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-08-19\/governo-estuda-nao-apoiar-reforma-do-imposto-de-renda.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Governo estuda n\u00e3o apoiar reforma do Imposto de Renda<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado entregar\u00e1 parecer na pr\u00f3xima semana\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-08-20\/relatorio-reforma-tributaria-senado.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado entregar\u00e1 parecer na pr\u00f3xima semana<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<h3 class=\"\">Unifica\u00e7\u00e3o de impostos<\/h3>\n<p>O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) criticou a posi\u00e7\u00e3o do governo em querer apenas discutir a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), unifica\u00e7\u00e3o dos tributos federais PIS e Cofins, cujo projeto tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m da CBS, o governo j\u00e1 prop\u00f4s a reforma do Imposto de Renda.<\/p>\n<p>\u201cA CBS na verdade \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o que (o governo e o Fisco) desistiram da PEC, que \u00e9 a reforma ampla. N\u00f3s estamos aqui tentando lev\u00e1-la adiante. Percebam que h\u00e1 um bom ambiente no Senado para aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. Uma CBS sem opera\u00e7\u00f5es como defende o governo \u00e9 absolutamente incompat\u00edvel com o IVA (imposto de Valor Agregado), e se tiver opera\u00e7\u00f5es \u00e9 flagrantemente inconstitucional\u201d,\u00a0afirmou durante a sess\u00e3o.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Receita Federal, Jos\u00e9 Tostes Neto, que defendeu a proposta da CBS e fez breve men\u00e7\u00e3o ao projeto para cria\u00e7\u00e3o de um tributo do tipo IVA Dual, que \u00e9 relatado por Rocha:<\/p>\n<p>\u201cA CBS \u00e9 uma fase preparat\u00f3ria para num passo mais adiante, numa etapa seguinte, dentro dessa vis\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1rio promover a racionaliza\u00e7\u00e3o na estrutura tribut\u00e1ria do consumo, que ela possa integrar-se aos demais tributos que incidem sobre o consumo no \u00e2mbito subnacional\u201d, limitou-se a dizer.<\/p>\n<p>Rocha voltou a destacar a falta de vontade do governo em discutir a reforma ampla e insistir em projetos que est\u00e3o encontrando resist\u00eancia na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201cO que se v\u00ea \u00e9 a tentativa de votar apenas um projeto de lei isolado na C\u00e2mara dos Deputados onde se tem exatamente muitas dificuldades (na tramita\u00e7\u00e3o), tanto no Imposto de Renda quanto na CBS\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Nesta semana, Tostes j\u00e1 havia declarado que o projeto da CBS n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara por escolhas pol\u00edticas do Legislativo. Quando o governo enviou esse projeto, deputados e senadores discutiam, em uma comiss\u00e3o mista informal, a jun\u00e7\u00e3o de duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que tramitavam no Congresso para promover uma reforma ampla dos tributos sobre consumo.<\/p>\n<p>No dia da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio dessa comiss\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que analisaria a proposta diretamente no plen\u00e1rio da Casa, deixando o relat\u00f3rio elaborado pelo colega, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), numa esp\u00e9cie de limbo.<\/p>\n<p>Coube ao Senado resgatar a tramita\u00e7\u00e3o da perna constitucional da reforma tribut\u00e1ria, com o senador Roberto Rocha elaborando um novo relat\u00f3rio para a PEC 110.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\">Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/economia.ig.com.br\/2021-08-20\/guedes-aliquota-modesta-dividendos.html#73\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IG ECONOMIA<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paulo Guedes afirma que micro e pequenas empresas ficar\u00e3o isentas da taxa\u00e7\u00e3o sobre dividendos O &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44445,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-44444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44446,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44444\/revisions\/44446"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}