{"id":44465,"date":"2021-08-21T08:26:12","date_gmt":"2021-08-21T12:26:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=44465"},"modified":"2021-08-21T08:29:33","modified_gmt":"2021-08-21T12:29:33","slug":"governo-institui-programa-de-investimentos-na-infraestrutura-dos-aerodromos-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governo-institui-programa-de-investimentos-na-infraestrutura-dos-aerodromos-de-mt\/","title":{"rendered":"Governo institui programa de investimentos na infraestrutura dos aer\u00f3dromos de MT"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O governador Mauro Mendes assinou o decreto n\u00b0 1.071, que institui o Programa Estadual de Investimento para melhoria dos Aer\u00f3dromos P\u00fablicos \u2013 Mais MT Aer\u00f3dromos P\u00fablicos, a fim de reestruturar a infraestrutura aeroportu\u00e1ria em Mato Grosso. O decreto est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial que circula nesta sexta-feira (20.08).<\/p>\n

O programa prev\u00ea que o Governo do Estado disponibilize recursos financeiros aos munic\u00edpios interessados em realizar a melhoria dos aer\u00f3dromos \u2013 \u00e1reas destinadas a pouso, decolagem e movimenta\u00e7\u00e3o de aeronaves \u2013 que sigam todos os Regulamentos Brasileiros de Avia\u00e7\u00e3o Civil e j\u00e1 estejam regularizados pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o alocados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra) e dever\u00e3o ser destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia, execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico, cercamento ou instala\u00e7\u00e3o de sistemas el\u00e9tricos, tais como balizamento luminoso e aux\u00edlios visuais.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo de Oliveira, Mato Grosso \u00e9 um estado com extens\u00e3o territorial de mais de\u00a0 900 mil quil\u00f4metros quadrados e que precisa investir em infraestrutura aeroportu\u00e1ria para assegurar a melhoria da log\u00edstica. O investimento na avia\u00e7\u00e3o\u00a0pretende promover o desenvolvimento de todas as regi\u00f5es do Estado, o fomento ao turismo e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, por exemplo.<\/p>\n

“Investir em aer\u00f3dromos \u00e9 pensar em log\u00edstica de forma estrat\u00e9gica. Ao mesmo tempo em que voc\u00ea beneficia a popula\u00e7\u00e3o em seu ir e vir, os munic\u00edpios passam a ser atendidos por transporte de UTIs a\u00e9reas e aeronaves da pol\u00edcia, sem falar no desenvolvimento do turismo. O avi\u00e3o atrai pessoas e diminui dist\u00e2ncias, principalmente num estado com uma enorme extens\u00e3o territorial, como \u00e9 Mato Grosso\u201d, disse.<\/p>\n

O programa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 18 meses e a sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios participantes ser\u00e1 realizada pela Sinfra, de acordo com diretrizes estabelecidas pelo governador Mauro Mendes. Podem participar apenas os mun\u00edcipios cujos aer\u00f3dromos estejam cadastrados, sejam p\u00fablicos e com documenta\u00e7\u00e3o de propriedade da \u00e1rea registrada em nome da prefeitura.<\/p>\n

Esses munic\u00edpios dever\u00e3o formalizar a solicita\u00e7\u00e3o de parceria junto \u00e0 Sinfra para repasse de recursos financeiros, que ocorrer\u00e1 mediante celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio. Essa solicita\u00e7\u00e3o prev\u00ea o protocolo de uma s\u00e9rie de documentos que dever\u00e3o ser apresentados e aprovados pela Sinfra,<\/p>\n

Entre eles est\u00e3o o plano de trabalho, documenta\u00e7\u00e3o de regularidade junto \u00e0 Anac, projeto b\u00e1sico e\/ou executivo, planta e mapa do aer\u00f3dromo p\u00fablico a ser beneficiado e as respectivas metragens, relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico colorido e georreferenciado com a descri\u00e7\u00e3o dos aer\u00f3dromos, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico-financeiro, entre outros.\u00a0Confira aqui<\/a>\u00a0todos os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, caber\u00e1 \u00e0 Sinfra a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos. J\u00e1 os Munic\u00edpios ficam respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de todas as etapas dos servi\u00e7os.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Mauro Mendes assinou o decreto n\u00b0 1.071, que institui o Programa Estadual de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44467,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-44465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"O Governo do Estado vai disponibilizar recursos financeiros aos munic\u00edpios interessados em realizar a melhoria dos aer\u00f3dromos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44465"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44470,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44465\/revisions\/44470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}