O diretor-executivo do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis de Mato Grosso (Sindipetr\u00f3leo), Nelson Soares, aponta que a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras \u00e9 o principal fator que tem afetado o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, j\u00e1 que o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda para as distribuidoras tem sido reajustado constantemente.<\/p>\n
\u201cQuando h\u00e1 uma varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do petr\u00f3leo que n\u00e3o \u00e9 ocasionada pelo mercado, \u00e9 determinada por governos \u2013 como aconteceu em anos anteriores no Governo Federal \u2013 mais para frente estoura, como estourou. Ent\u00e3o essa pol\u00edtica de pre\u00e7o fez com que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos esse ano um aumento a\u00ed na casa dos 50% no pre\u00e7o da gasolina\u201d, afirmou Nelson.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao etanol, o diretor pontuou que os aumentos s\u00e3o resultados de um conjunto de fatores que s\u00e3o transferidos para o pre\u00e7o final ao consumidor. Dentre eles est\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, o pre\u00e7o do a\u00e7\u00facar no mercado internacional, assim como dos insumos, e a alta no pre\u00e7o o da gasolina, que influencia diretamente o valor do \u00e1lcool.<\/p>\n
\u201cO etanol tem uma barreira entre 65% e 75% que quando ultrapassa isso, ele deixa de ser consumido e passa a ser consumida a gasolina\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, explica que o aumento registrado n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
“Nossas al\u00edquotas sobre os combust\u00edveis est\u00e3o entre as menores do pa\u00eds. Essa varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os se deve aos aumentos praticados pela Petrobras, que tem aumentado o pre\u00e7o da gasolina de acordo com a cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. Isso favorece seus investidores com lucros recordes, mas gera infla\u00e7\u00e3o e penaliza o cidad\u00e3o”, assinalou o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n
O ICMS que incide sobre os combust\u00edveis em Mato Grosso \u00e9 o mesmo praticado h\u00e1 10 anos e o Estado tem, inclusive, a menor al\u00edquota estadual do etanol, que \u00e9 de 12,5%. J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre a gasolina tamb\u00e9m figura entre as mais baixas \u2013 de 25%, o mesmo percentual aplicado nos Estados de S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Roraima, Acre, Amazonas e Amap\u00e1.<\/p>\n
C\u00c1LCULO<\/strong><\/p>\n O Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) \u00e9 outro fator que interfere no pre\u00e7o dos combust\u00edveis vendidos ao consumidor final. Para o c\u00e1lculo do ICMS da gasolina e do etanol a Sefaz utiliza o PMPF que \u00e9 calculado a cada 30 dias, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combust\u00edveis localizados em todo o Estado.<\/p>\n O PMPF retrata fielmente as opera\u00e7\u00f5es de venda e os pre\u00e7os praticados no mercado, ou seja, se o pre\u00e7o do combust\u00edvel vendido ao consumidor final reduzir, haver\u00e1 tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o no valor da base de c\u00e1lculo do ICMS e, por consequ\u00eancia, no valor a ser recolhido.<\/p>\n Da mesma forma, se houver um aumento nos pre\u00e7os praticados de venda dos combust\u00edveis nos postos de todo Estado, esse pre\u00e7o m\u00e9dio tamb\u00e9m ter\u00e1 um acr\u00e9scimo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o ICMS do setor de combust\u00edveis \u00e9 recolhido uma \u00fanica vez na fonte (refinarias ou distribuidoras), e cabe a essas empresas a decis\u00e3o de repassar ou n\u00e3o o valor para frente, at\u00e9 chegar ao consumidor final, que pagar\u00e1 um valor mais alto no pre\u00e7o do combust\u00edvel.<\/p>\n Essa forma de recolhimento do ICMS na fonte, al\u00e9m de garantir mais simplifica\u00e7\u00e3o ao processo para Fisco e contribuintes, tamb\u00e9m contribui para reduzir as possibilidades de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a Sefaz, a atua\u00e7\u00e3o do Governo \u00e9 limitada \u00e0 pol\u00edtica tribut\u00e1ria de combust\u00edveis disciplinada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e qualquer concess\u00e3o de benef\u00edcios sem \u00e0 devida autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho seria inconstitucional.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foto: \u00a0Tch\u00e9lo Figueiredo \u00a0| \u00a0 Fonte: MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor-executivo do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44671,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-44670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"ICMS do combust\u00edvel n\u00e3o \u00e9 reajustado h\u00e1 10 anos em Mato Grosso","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44672,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44670\/revisions\/44672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}