A Assembleia Legislativa aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o, nessa ter\u00e7a-feira (31), a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), relativo ao exerc\u00edcio de 2021, a ve\u00edculos usados por motoristas de aplicativos que n\u00e3o estejam em nome do condutor. Defensor do benef\u00edcio, o presidente Parlamento, deputado Max Russsi (PSB), voltou a se reunir com a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Mato Grosso (AMA-MT), \u00a0do Sindicato Dos Distribuidores De Combust\u00edveis Do Estado De Mato Grosso (Sindimat) e representantes dos mototaxistas. Russi acredita que a nova medida dever\u00e1 ser aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o, pelos deputados na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria, convocada para semana que vem.<\/p>\n
A Mensagem n\u00ba 138, do governo do estado, chegou \u00e0 Casa de Leis h\u00e1 duas semanas e, de acordo com a altera\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 isentar do IPVA tanto autom\u00f3veis que estejam no nome particular do condutor, quanto de seu c\u00f4njuge e parentes at\u00e9 o segundo grau.<\/p>\n
\u201cSem sombra de d\u00favida \u00e9 um projeto que est\u00e1 recebendo todo o nosso apoio. Os motoristas de aplicativos est\u00e3o numa verdadeira via sacra aqui na Assembleia e a gente abra\u00e7ou a causa deles\u201d, ressaltou Max Russi.<\/p>\n
No m\u00eas de maio, logo ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Mato Grosso (AMA-MT), Cleber Cardoso Silva, j\u00e1 havia se reunido com Max Russi e detalhado os entraves burocr\u00e1ticos, justificando a necessidade das mudan\u00e7as no projeto original.<\/p>\n
\u201cQuando percebemos que o projeto s\u00f3 contemplava motoristas em que o ve\u00edculo estava no nome, n\u00f3s entramos com o pedido de mudan\u00e7as. O deputado nos deu total apoio. Ali\u00e1s, o Max \u00a0[Russi] \u00e9 um grande parceiro da classe\u201d, reconheceu o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Originalmente, o texto do Projeto de Lei 11.334\/2021, de 16 de abril de 2021, de autoria do governador, concedeu a isen\u00e7\u00e3o do IPVA relativo ao exerc\u00edcio deste ano aos setores de bares, restaurantes, lanchonetes, buf\u00eas, organiza\u00e7\u00e3o de feiras, festas, eventos, danceterias, hot\u00e9is e similares, bem como de fretamento tur\u00edstico, de transporte particular parceiro de aplicativo e propriet\u00e1rios, pessoa f\u00edsica e de motos populares com pot\u00eancia de at\u00e9 160 cilindradas c\u00fabicas.<\/p>\n
Ocorre que na pr\u00e1tica, segundo o presidente a AMA-MT, apenas 39% dos trabalhadores aut\u00f4nomos da categoria se enquadravam na propositura. \u201cOs outros 61% n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios dos respectivos carros\u201d, defendeu Cleber.<\/p>\n
Max Russi destacou que, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas por Aplicativo, existem atualmente 800 motoristas afiliados. Entretanto, Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande t\u00eam aproximadamente oito mil motoristas trabalhando na \u00e1rea. Ainda conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE), de cada 400 brasileiros, um trabalha com transporte ou entrega por aplicativo. Isso permite concluir que o Brasil \u00e9 o segundo maior mercado mundial da empresa Uber e outras que funcionam com apps.<\/p>\n
\u201cVamos trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o desta mensagem em benef\u00edcio desse grupo de trabalhadores aut\u00f4nomos que obt\u00eam renda e sustentam suas fam\u00edlias com servi\u00e7os de transportes\u201d, assegurou Russi que ainda lembrou que estes servi\u00e7os s\u00e3o essenciais durante o per\u00edodo de isolamento social para conten\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n
PLDO\/ 2022<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m convocou para pr\u00f3xima quinta-feira (9) a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (PLDO) referente ao ano de 2022 e disse que espera a presen\u00e7a un\u00e2nime dos colegas de Parlamento.<\/p>\n
Para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do pr\u00f3ximo ano, a LDO projeta uma receita de R$ 24,3 bilh\u00f5es, e uma ren\u00fancia fiscal da ordem de R$ 5,3 bilh\u00f5es. Para a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), o governo prev\u00ea conceder um ajuste no subs\u00eddio do servidor de 5,05%. E um acr\u00e9scimo de 8,35% no duod\u00e9cimo dos poderes e \u00f3rg\u00e3os independentes.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Marcos Lopes\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 \u00a0ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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