{"id":45330,"date":"2021-09-03T09:17:11","date_gmt":"2021-09-03T13:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=45330"},"modified":"2021-09-03T09:17:11","modified_gmt":"2021-09-03T13:17:11","slug":"icms-unico-em-combustiveis-e-novo-ataque-de-bolsonaro-a-governadores-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/icms-unico-em-combustiveis-e-novo-ataque-de-bolsonaro-a-governadores-entenda\/","title":{"rendered":"ICMS \u00fanico em combust\u00edveis \u00e9 novo ataque de Bolsonaro a governadores; entenda"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p class=\"\">O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), pretende pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impor uma uniformiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS que incidem no pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos estados.<\/p>\n<p>A AGU pretende protocolar nesta sexta-feira uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o (ADO) na Corte para obrigar o Congresso a definir uma al\u00edquota \u00fanica para o ICMS sobre combust\u00edveis e lubrificantes em todos o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Atualmente, cada estado estipula o percentual do imposto estadual aplicado ao pre\u00e7o de gasolina, etanol e diesel.<\/p>\n<p>Embora o tema envolva a autonomia dos estados sobre um tributo estadual, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proposta pelo governo num momento em que Bolsonaro se preocupa com o efeito da escalada do pre\u00e7o da gasolina em sua popularidade.<\/p>\n<h3>Gasolina j\u00e1 subiu 28% este ano<\/h3>\n<p>Na bomba,\u00a0a gasolina j\u00e1 acumula alta de 28,21% no pa\u00eds. Esta eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os acontece ao mesmo tempo em que o consumo interno e externo aumentam. Com isso, a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que o pre\u00e7o deve continuar a subir nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<div>\n<aside class=\"leiaTambem-container\">\n<h3>Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n<ul>\n<li><a title=\"Reforma do IR permite atualiza\u00e7\u00e3o do valor de im\u00f3vel; entenda\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-09-03\/reforma-do-imposto-de-renda-imoveis.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Reforma do IR permite atualiza\u00e7\u00e3o do valor de im\u00f3vel; entenda<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Caixa e Banco do Brasil recuam e abandonam ideia de deixar Febraban\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-09-03\/caixa-banco-do-brasil-febraban.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Caixa e Banco do Brasil recuam e abandonam ideia de deixar Febraban<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Prova de vida do INSS: Bolsonaro mant\u00e9m obrigatoriedade da medida\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-09-03\/inss-prova-de-vida.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Prova de vida do INSS: Bolsonaro mant\u00e9m obrigatoriedade da medida<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p class=\"\">Ele frequentemente atribui a responsabilidade aos governadores e essa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ao encontro desse discurso, apesar de a principal raz\u00e3o para a alta dos combust\u00edveis t\u00eam sido reajustes sucessivos nas refinarias da Petrobras.<\/p>\n<h3>AGU quer liminar com efeito imediato<\/h3>\n<p>Na mesma a\u00e7\u00e3o, a AGU vai pedir que a Corte, em car\u00e1ter liminar, fixe um percentual \u00fanico para valer enquanto o Parlamento fa\u00e7a a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 155 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme prev\u00ea a emenda constitucional aprovada 2001.<\/p>\n<div class=\"maislidas_container\">\n<h3>Voc\u00ea viu?<\/h3>\n<\/div>\n<p>O texto aprovado h\u00e1 20 anos, no entanto, determina que, enquanto a lei complementar n\u00e3o entrar em vigor, caber\u00e1 a estados e o Distrito Federal fixar as regras provisoriamente.<\/p>\n<p>O argumento do governo \u00e9 o de que a omiss\u00e3o do Congresso no tema causa um desequil\u00edbrio no pacto federativo.<\/p>\n<h3>Bolsonaro volta a culpar governadores em \u2018live\u2019<\/h3>\n<p>Em sua transmiss\u00e3o semanal nas redes sociais, Bolsnaro afirmou nesta quinta-feira que entrar\u00e1 com a a\u00e7\u00e3o contra o Congresso e acusou todos os governadores, sem exce\u00e7\u00e3o, de n\u00e3o seguirem a emenda que limita o aumento desse imposto.<\/p>\n<p>\u201cQuando eu falo que o imposto federal dos combust\u00edveis est\u00e1 congelado desde 2019, e falo a\u00ed do valor fixo do PIS, do Cofins e da Cide, os governadores deveriam seguir essa emenda. O que acontece \u00e9 que toda vez que aumenta um pouquinho o combust\u00edvel na refinaria, eles aumentam na ponta da linha. E esse aumento \u00e9 quase o dobro do que se registra l\u00e1 na origem\u201d, disse Bolsonaro na live.<\/p>\n<p>Entre exemplos hipot\u00e9ticos, o presidente disse que seria poss\u00edvel baixar o custo m\u00e9dio da gasolina em R$ 1,20, considerando o valor de R$ 6 por litro nos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n<h3>Presidente n\u00e3o esconde objetivo eleitoral<\/h3>\n<p>Bolsonaro afirmou tamb\u00e9m que, em caso de uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF, o Congresso pode determinar um prazo para os governadores passarem a adotar uma nova f\u00f3rmula de cobran\u00e7a do ICMS defendida por ele.<\/p>\n<p>E deixou clara a sua preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao impacto da alta dos combust\u00edveis, um dos principais vetores da alta da infla\u00e7\u00e3o, no seu plano de reelei\u00e7\u00e3o em 2022:<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso que o eleitor, o consumidor, saiba como se comp\u00f5e o pre\u00e7o da gasolina. O pre\u00e7o do imposto federal, do imposto estadual, do frete, do lucro. E se achar que deve contestar para cima de mim, tudo bem. Mas se achar que o governador \u00e9 quem aumentou demais, vai para cima do governador.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\">Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2021-09-03\/bolsonaro-ataque-governadores-icms.html#73\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IG ECONOMIA<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), pretende pedir ao Supremo &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":45331,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-45330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45332,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45330\/revisions\/45332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}