Nesta quarta-feira (8), o deputado estadual, Ulysses Moraes (PSL), em parceria com o deputado estadual por Santa Catarina, Bruno Souza (Novo), realizam uma discuss\u00e3o sobre os impactos da proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo aos estados. O evento ocorre \u00e0s 19h30, no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados ir\u00e3o debater quais s\u00e3o as vantagens da aprova\u00e7\u00e3o do pacto federativo e v\u00e3o ainda destacar quais as facilidades esse projeto poder\u00e1 trazer aos estados do Brasil.<\/p>\n
O objetivo da PEC do Pacto Federativo \u00e9 de revisar a reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Federa\u00e7\u00e3o, atribuindo aos estados federados maior autonomia regulat\u00f3ria no \u00e2mbito de diretos, civil, penal, comercial, agr\u00e1rio, telecomunica\u00e7\u00f5es, energia e outras quest\u00f5es de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento regional. Assim, a PEC do Pacto Federativo retira a exclusividade da Uni\u00e3o para legislar sobre pautas como direito civil e penal, entre outras e ainda diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o e propagandas comerciais, por exemplo.<\/p>\n
\u201cCom o pacto federativo, v\u00e1rias compet\u00eancias que s\u00e3o \u00fanicas e exclusivamente da Uni\u00e3o passar\u00e3o a ser permitidos aos estados, dando mais autonomia e fazendo com que esses possam legislar em v\u00e1rios temas. E isso traz mais liberdade e vantagens enormes para Mato Grosso\u201d, disse Moraes.<\/p>\n
Para fazer isso acontecer \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta em mais da metade das Assembleias Legislativas do pa\u00eds, para, ent\u00e3o, ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.\u00a0 At\u00e9 o momento, a proposta j\u00e1 foi aprovada em pelo menos seis estados, entre eles, Santa Catarina, Alagoas, Rio de Janeiro e Mato Grosso. O deputado Ulysses Moraes j\u00e1 apresentou o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 97\/2021<\/a>\u00a0e teve aprova\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 30 de junho. O deputado Bruno Souza tamb\u00e9m j\u00e1 aprovou a proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).<\/p>\n \u201cEstou viajando em busca de apoio para tornar o Brasil um pouco mais livre. Por isso, parabenizo o deputado Ulysses Moraes que aqui em Mato Grosso est\u00e1 em busca dessa liberdade\u201d, destaca Souza.<\/p>\n O evento ocorre \u00e0s 19h30, no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, na ALMT e tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido ao vivo nas redes sociais dos dois deputados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fotos:\u00a0 Marcos Lopes\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 \u00a0ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (8), o deputado estadual, Ulysses Moraes (PSL), em parceria com o deputado estadual …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":45578,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-45577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"O evento ocorre \u00e0s 19h30, no audit\u00f3rio Milton Figueiredo, na ALMT e ser\u00e1 transmitido online.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45577"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45579,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45577\/revisions\/45579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}