A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (08.09), uma capacita\u00e7\u00e3o do Sistema de Capta\u00e7\u00e3o e Auditoria dos Anexos de Combust\u00edveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc Monitoramento. O software \u00e9 utilizado no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es do setor de combust\u00edveis, com o objetivo de otimizar o monitoramento dos dados fornecidos pelos contribuintes e, tamb\u00e9m, combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e o com\u00e9rcio irregular dessas mercadorias.<\/p>\n
O curso \u00e9 ministrado de forma online pelo criador do programa Audi Scanc Monitoramento, Gerson Xikota. Ao todo, ser\u00e3o oito dias de estudo nos quais os fiscais que atuam no segmento de combust\u00edveis v\u00e3o atualizar seus conhecimentos sobre o atual Sistema Scanc e a melhor utiliza\u00e7\u00e3o das suas ferramentas.<\/p>\n
De acordo com a Superintend\u00eancia de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sefaz, o Sistema Scanc \u00e9 uma ferramenta eletr\u00f4nica importante que resume todas as opera\u00e7\u00f5es envolvendo combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo e o seu uso traz mais agilidade e efici\u00eancia ao fisco estadual. \u201cDevido \u00e0 complexidade do trabalho, \u00e9 imprescind\u00edvel a capacita\u00e7\u00e3o em ferramentas que otimizem os trabalhos de controle das opera\u00e7\u00f5es do setor de combust\u00edvel, permitindo que o monitoramento do setor seja realizado cada vez mais pr\u00f3ximo do momento da efetiva realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pelo contribuinte\u201d, explica o superintendente da Sucom, Henrique Carna\u00faba.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o uso do sistema visa reduzir poss\u00edveis perdas de receita de Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e proporcionar mais rapidez e seguran\u00e7a na tomada de decis\u00f5es, homologa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00e3o do correto repasse do imposto. Isso porque com o Scanc, a Sefaz monitora todas as opera\u00e7\u00f5es interestaduais realizadas pelos contribuintes que resultam em repasses, ressarcimentos e complementa\u00e7\u00f5es de impostos.<\/p>\n
Ou seja, o Sistema Scanc traz todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a apura\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o dos valores de repasse, dedu\u00e7\u00e3o, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, com combust\u00edvel derivado de petr\u00f3leo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, e com \u00e1lcool et\u00edlico anidro combust\u00edvel \u2013 AEAC e B100, cuja opera\u00e7\u00e3o tenha ocorrido com diferimento ou suspens\u00e3o do imposto.<\/p>\n
O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previs\u00e3o no Conv\u00eanio 110\/07 e Ato Cotepe 47\/03. Por parte dos contribuintes, o sistema deve ser utilizado pelos contribuintes que comercializem combust\u00edveis (refinarias de petr\u00f3leo, centrais petroqu\u00edmicas, formuladores, importadores, distribuidores de combust\u00edveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.<\/p>\n
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Foto:\u00a0\u00a0Marcello Casal Jr\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0 Fonte:\u00a0 \u00a0MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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