Com o objetivo estimular a implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de linhas a\u00e9reas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos e aer\u00f3dromos do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de Mato Grosso (Sedec-MT) disponibiliza o programa Voe MT, que oferece incentivos fiscais que variam entre 20% e 84% para os empres\u00e1rios do setor.<\/p>\n
Ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio, as empresas de transporte a\u00e9reo em opera\u00e7\u00e3o com rotas a\u00e9reas regulares de transportes de passageiros ou cargas com conex\u00e3o, destino ou origem em munic\u00edpios mato-grossenses. A redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ser\u00e1 concedida conforme o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos com voos regulares pela empresa a\u00e9rea beneficiada.<\/p>\n
Vantagens<\/strong><\/p>\n Com a ades\u00e3o ao programa haver\u00e1 abatimento de 20% do valor da opera\u00e7\u00e3o sobre a base de c\u00e1lculo do ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), em territ\u00f3rio mato\u00ad-grossense, por empresa de avia\u00e7\u00e3o para o transporte a\u00e9reo regular prestado em no m\u00ednimo dois munic\u00edpios do Estado. Em caso de quatro munic\u00edpios, a retra\u00e7\u00e3o \u00e9 de 50%. Quando s\u00e3o cinco atendidos, esse percentual chega a 60%. No caso de seis munic\u00edpios atendidos chega a 72% e quando o n\u00famero total \u00e9 sete, a porcentagem \u00e9 de 84%.<\/p>\n Outro benef\u00edcio \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o \u00ad do ICMS nas sa\u00eddas de combust\u00edvel e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior, realizada por empresa de avia\u00e7\u00e3o para o transporte a\u00e9reo internacional.<\/p>\n \u201cO Voe MT \u00e9 um programa que tem como intuito ampliar, diversificar e desenvolver o transporte de cargas e passageiros no territ\u00f3rio mato\u00ad-grossense, do qual se beneficia mais, quem oferece mais \u00e0 sociedade. Esta \u00e9 uma das diretrizes do governo para incrementar a economia e o turismo do nosso Estado\u201d, define o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Mato Grosso, C\u00e9sar Miranda.<\/p>\n