{"id":46087,"date":"2021-09-16T09:35:32","date_gmt":"2021-09-16T13:35:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=46087"},"modified":"2021-09-16T09:35:32","modified_gmt":"2021-09-16T13:35:32","slug":"botelho-destaca-acao-de-mt-que-sai-na-frente-e-investira-em-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/botelho-destaca-acao-de-mt-que-sai-na-frente-e-investira-em-ferrovia\/","title":{"rendered":"Botelho destaca a\u00e7\u00e3o de MT que sai na frente e investir\u00e1 em ferrovia"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div class=\"template-border-midia\">\n<p>Em reconhecimento \u00e0 defesa pela amplia\u00e7\u00e3o da ferrovia em Mato Grosso, o primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), prop\u00f4s Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os tr\u00eas senadores mato-grossenses que fizeram ampla defesa sobre o assunto no Senado Federal.<br \/>\nO reconhecimento p\u00fablico foi aprovado durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (15), e vai homenagear os senadores Carlos F\u00e1varo, Wellington Fagundes e Jayme Campos. Eles votaram contra a Medida Provis\u00f3ria 1065\/21, de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que \u201cdisp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte ferrovi\u00e1rio, o tr\u00e2nsito e o transporte ferrovi\u00e1rios e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferrovi\u00e1rias e pelos operadores ferrovi\u00e1rios independentes, institui o Programa de Autoriza\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br \/>\nEsses votos contr\u00e1rios fortalecem o Projeto de Lei 261\/2018, que tramita no Senado Federal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o indireta, pela Uni\u00e3o, do transporte ferrovi\u00e1rio em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria; disciplina o tr\u00e2nsito e o transporte ferrovi\u00e1rio; altera o Decreto-Lei n\u00ba 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, ou seja, dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos no setor.<br \/>\nPara Botelho, \u00e9 importante fazer esse reconhecimento do empenho dos senadores em defesa de Mato Grosso. \u201cA a\u00e7\u00e3o dos senadores com o governador Mauro Mendes foi firme e possibilitou a assinatura de um termo concedendo para Mato Grosso esse direito de explorar todo o setor. Essa concess\u00e3o come\u00e7ou aqui na Assembleia, quando aprovamos uma PEC [16\/2020], de autoria minha, incluindo na Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso a possibilidade de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias dentro do estado. Essa PEC inclusive foi copiada pelo estado de Minas Gerais. Somos pioneiros nessa a\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Botelho, durante a sess\u00e3o de hoje.<br \/>\nAgora, conforme o parlamentar, aguarda para a pr\u00f3xima semana a assinatura da ordem de servi\u00e7o. \u201cCreio que em breve vamos trazer a ferrovia, um sonho centen\u00e1rio da cuiabania e todos mato-grossenses. \u00c9 um passo para a industrializa\u00e7\u00e3o, vai baratear os insumos que v\u00eam de fora. \u00c9 uma obra muito importante\u201d, finalizou.<br \/>\nPEC 16\/20 \u2013 Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda Constitucional 16\/20, foi publicada a Emenda Constitucional 93\/20, DOEAL\/MT DE 27.10.20 E DO 28.10.20. Tendo como autores os deputados Eduardo Botelho, Janaina Riva e Carlos Avallone. Ela alterou o artigo 131 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, que passou a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 131 Compete ao Estado explorar diretamente ou mediante concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<br \/>\nConcess\u00e3o \u2013 Na semana passada, o Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Log\u00edstica S\/A e declarou a empresa habilitada a assinar o contrato de ades\u00e3o e obter autoriza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da primeira ferrovia estadual, com 730 quil\u00f4metros de linha f\u00e9rrea. O projeto prev\u00ea que os trilhos dever\u00e3o interligar Rondon\u00f3polis a Cuiab\u00e1, al\u00e9m de Rondon\u00f3polis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que v\u00e3o se conectar \u00e0 malha ferrovi\u00e1ria nacional, em dire\u00e7\u00e3o ao Porto de Santos (SP). (com Secom\/MT)\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><i>Foto: JLSIQUEIRA\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/midia\/texto\/botelho-destaca-acao-de-mt-que-sai-na-frente-e-investira-em-ferrovia\/visualizar#73\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reconhecimento \u00e0 defesa pela amplia\u00e7\u00e3o da ferrovia em Mato Grosso, o primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46088,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-46087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46089,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46087\/revisions\/46089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}