A\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal adiou para a pr\u00f3xima segunda-feira (20), \u00e0s 8h30, a reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos que convocam o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja\/MT), Ant\u00f4nio Galvan, e o seu filho Rafael Galvan.<\/p>\n
A vinda de Ant\u00f4nio Galvan foi sugerida pelo deputado Wilson Santos, na reuni\u00e3o da CPI da \u00faltima segunda-feira (13), mas a vota\u00e7\u00e3o do requerimento foi adiada a pedido do relator da CPI do Agroneg\u00f3cio, deputado Valmir Moretto (Republicano). Agora, os requerimentos ser\u00e3o discutidos na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Santos, a CPI vai dar oportunidade para que Ant\u00f4nio Galvan explique a den\u00fancia de uso de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), quando foi presidente da Aprosoja Mato Grosso. A den\u00fancia foi feita pelo pr\u00f3prio filho de Galvan por meio do aplicativo WhatsApp.<\/p>\n
\u201cA CPI vai apurar se o Galvan fez malversa\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do Fethab, que \u00e9 recurso p\u00fablico, de acordo com a Controladoria-Geral do Estado. A CPI quer ouvi-lo porque s\u00e3o quase R$ 500 milh\u00f5es que passaram pela Aprosaja, desde a cria\u00e7\u00e3o do Fethab em 2000\u201d, disse Santos.<\/p>\n
Oitiva\u00a0<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o desta quinta-feira (16), da CPI, o procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Jenz Prochnow J\u00fanior, foi ouvido pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito. Ele falou sobre o saneamento da d\u00edvida ativa estadual. Hoje, segundo ele, o estoque da divida ativa, que em 2014 era da ordem de R$ 16 bilh\u00f5es, em 2021 chega \u00e0 casa dos R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo Prochnow \u00e9 um n\u00famero \u201cpodre\u201d. Desse montante, segundo ele, 1\/3 desse valor, cerca de R$ 24 bilh\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel de o Estado receber dos seus devedores. \u00a0\u201cMuitos desses devedores n\u00e3o t\u00eam bens e nem patrim\u00f4nio, por isso encontramos dificuldades para a redu\u00e7\u00e3o do pagamento de multas e juros. Por isso, n\u00e3o adianta ter um volume bonito de R$ 80 bilh\u00f5es ou de R$ 24 bilh\u00f5es, se n\u00e3o encontramos bens e muito menos os devedores\u201d, disse.<\/p>\n Em 2019, antes da pandemia de covid-19, o Estado conseguiu reaver cerca de R$ 532 milh\u00f5es da d\u00edvida ativa. Mas em 2020, em pleno auge da pandemia, a arrecada\u00e7\u00e3o caiu para R$ 277 milh\u00f5es. A previs\u00e3o do governo para 2021 \u00e9 de renegociar um montante de at\u00e9 R$ 385 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cEm 2019 foi um ano at\u00edpico da arrecada\u00e7\u00e3o com pouco mais de R$ 500 milh\u00f5es recuperados. Em 2020, a covid-19 dificultou o trabalho fiscal. Como o Estado vai protestar e executar pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es financeiras dif\u00edceis? O governo n\u00e3o acha justo. Mas em 2021, at\u00e9 o in\u00edcio de setembro, o governo j\u00e1 negociou R$ 256 milh\u00f5es\u201d, explicou Prochnow.<\/p>\n Mesmo diante de mais de 250 mil processos para recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, Santos questionou a Prochnow por que a recupera\u00e7\u00e3o dos valores das d\u00edvidas \u00e9 baixa. Prochnow disse que a recupera\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 bastante consider\u00e1vel. Que em 2019, o Estado recuperou R$ 520 milh\u00f5es e em 2020 quase R$ 280 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), afirmou que h\u00e1 uma d\u00favida se o Estado \u00e9 eficiente para receber os cr\u00e9ditos que tem junto \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Segundo ele, o Estado tem condi\u00e7\u00f5es de receber mais, por\u00e9m a pandemia foi respons\u00e1vel pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o em mais de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cEm 2019, foram R$ 520 milh\u00f5es, e em 2020 caiu para R$ 277 milh\u00f5es. Em 2021, a arrecada\u00e7\u00e3o volta a crescer e projeta chegar a R$ 370 milh\u00f5es de recebimento dos cr\u00e9ditos na d\u00edvida ativa. Em um estado com enorme capacidade de sonega\u00e7\u00e3o, o recebimento da d\u00edvida ativa \u00e9 pequeno. O Estado perde nas duas pontas, para isso precisa aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e, com isso, melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa\u201d, disse Santos.<\/p>\n 3\u00aa Fase<\/strong><\/p>\n A CPI est\u00e1 na terceira fase de oitivas. Os deputados est\u00e3o investigando o setor do agroneg\u00f3cio em Mato Grosso. A pr\u00f3xima e \u00faltima fase \u00e9 a dos frigor\u00edficos. As duas primeiras fases j\u00e1 finalizadas s\u00e3o a do combust\u00edvel e da minera\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a CPI n\u00e3o tem poder de julgar, nem tem compet\u00eancia para punir investigados. N\u00e3o processa ou julga, mas investiga fatos determinados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal adiou para a pr\u00f3xima segunda-feira (20), …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46148,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-46147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Produtor rural foi acusado pelo filho de praticar atos il\u00edcitos na associa\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46149,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46147\/revisions\/46149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}