{"id":46563,"date":"2021-09-23T15:37:40","date_gmt":"2021-09-23T19:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=46563"},"modified":"2021-09-23T15:37:40","modified_gmt":"2021-09-23T19:37:40","slug":"emanuel-pinheiro-sanciona-lei-complementar-sobre-as-medidas-para-o-retorno-das-aulas-em-sistema-hibrido-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/emanuel-pinheiro-sanciona-lei-complementar-sobre-as-medidas-para-o-retorno-das-aulas-em-sistema-hibrido-na-capital\/","title":{"rendered":"Emanuel Pinheiro sanciona Lei Complementar sobre as medidas para o retorno das aulas em sistema h\u00edbrido na capital"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei Complementar N\u00ba 498, de 22 de setembro deste ano, que disp\u00f5e sobre o retorno das atividades escolares presenciais na rede p\u00fablica municipal de ensino. As aulas presenciais, no formato h\u00edbrido, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos nas salas, ser\u00e3o retomadas na pr\u00f3xima segunda-feira (27), em 100% das 167 unidades do munic\u00edpio e, somente poder\u00e3o ter acesso e permanecer nos ambientes escolares, os profissionais que tiverem sido imunizados. A Lei Complementar foi publicada na edi\u00e7\u00e3o online da Gazeta Municipal desta quinta-feira (23).<\/p>\n

Segundo a Lei Complementar, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de qualquer atividade letiva\/pedag\u00f3gica presencial. Aqueles que deixarem de comparecer as suas atividades ter\u00e3o as faltas registradas e, os dias n\u00e3o trabalhados ser\u00e3o descontados nos respectivos vencimentos, sal\u00e1rios ou remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cerca de 9 mil profissionais trabalham na rede p\u00fablica municipal de Educa\u00e7\u00e3o, incluindo a sede. Quase a totalidade dos profissionais j\u00e1 tomou a primeira dose e mais de 80% a segunda dose.<\/p>\n

De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, apesar dos n\u00fameros relacionados a Covid-19 estarem em queda em Cuiab\u00e1, a pandemia n\u00e3o acabou e a popula\u00e7\u00e3o precisa continuar atenta aos cuidados, para evitar a contamina\u00e7\u00e3o. \u201cNum universo que re\u00fane mais de 45 mil alunos, cerca de 9 mil profissionais al\u00e9m dos pais, n\u00e3o podemos baixar a guarda. Temos que manter todas as medidas de biosseguran\u00e7a, para que possamos manter a sa\u00fade, o bem-estar e a vida dos nossos alunos e profissionais, e das fam\u00edlias cuiabanas\u201d, disse Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

Medidas de preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Lei Complementar N\u00ba 498, traz os procedimentos que devem ser adotados pelas unidades educacionais como a instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool 70% em quantidade suficiente para atender as pessoas que passar\u00e3o a frequentar diariamente as creches, Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), e Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (EMEB).<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio da pandemia, quando por medida de seguran\u00e7a foi necess\u00e1ria a suspens\u00e3o das aulas presenciais, Cuiab\u00e1 vem adotando medidas para preservar a sa\u00fade, o bem estar e a vida da popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, trabalhamos de forma incans\u00e1vel para quando fosse poss\u00edvel o retorno das atividades escolares presenciais, sem que isso trouxesse um risco para nossas crian\u00e7as, profissionais e fam\u00edlias. Nossos servidores da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o vacinados com a primeira dose e nos pr\u00f3ximos dias, todos eles ter\u00e3o recebido a segunda dose\u201d, disse Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

A Lei Complementar prev\u00ea tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o de material de comunica\u00e7\u00e3o visual e audiovisual refor\u00e7ando a necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, de forma a conscientizar estudantes, profissionais e pais e, orienta sobre a higieniza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e adequada dos espa\u00e7os escolares como medida de preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19, atendendo as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a biosseguran\u00e7a da comunidade escolar.<\/p>\n

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Confira anexo a Lei Complementar N\u00ba 498<\/p>\n

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Arquivos Anexados:<\/h3>\n<\/div>\n
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