{"id":46767,"date":"2021-09-27T09:25:35","date_gmt":"2021-09-27T13:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=46767"},"modified":"2021-09-27T09:25:35","modified_gmt":"2021-09-27T13:25:35","slug":"comissao-debate-recomendacoes-da-onu-sobre-trabalho-e-reducao-da-pobreza-e-da-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/09\/27\/comissao-debate-recomendacoes-da-onu-sobre-trabalho-e-reducao-da-pobreza-e-da-desigualdade\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o debate recomenda\u00e7\u00f5es da ONU sobre trabalho e redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (29) para discutir as recomenda\u00e7\u00f5es recebidas pelo Brasil no \u00e2mbito da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) sobre trabalho e redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade.<\/p>\n

A RPU \u00e9 um mecanismo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos 193 pa\u00edses que a integram. Por meio da RPU, os pa\u00edses se avaliam mutuamente e produzem um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es. Em 2017, o Brasil passou pelo terceiro ciclo de avalia\u00e7\u00e3o e recebeu 246 recomenda\u00e7\u00f5es, das quais aceitou voluntariamente 242.<\/p>\n

Em 2019, a C\u00e2mara dos Deputados e o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0Observat\u00f3rio Parlamentar no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos<\/a>, com o objetivo de monitorar as recomenda\u00e7\u00f5es recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vig\u00eancia por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.<\/p>\n

\u201cA principal atividade do observat\u00f3rio \u00e9 o monitoramento dessas recomenda\u00e7\u00f5es recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de an\u00e1lises t\u00e9cnicas e audi\u00eancias p\u00fablicas, a partir das quais ser\u00e3o elaborados relat\u00f3rios tem\u00e1ticos a respeito do seu est\u00e1gio de cumprimento\u201d, ressalta o presidente da comiss\u00e3o, deputado\u00a0Carlos Veras (PT-PE)<\/a>, que tem proposto os debates para avaliar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es a serem analisadas nesta audi\u00eancia est\u00e3o:
\n\u2013 consolidar os progressos para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e dar continuidade aos esfor\u00e7os voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico com foco na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza;
\n\u2013 continuar a implementar e fortalecer pol\u00edticas e programas p\u00fablicos para redu\u00e7\u00e3o da pobreza e desigualdade, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da inclus\u00e3o;
\n\u2013 implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade socioecon\u00f4mica entre as regi\u00f5es e grupos vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o, como os residentes rurais;
\n\u2013 dar continuidade aos esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o das taxas de desemprego, refor\u00e7ando os programas de treinamento vocacional;
\n\u2013 fortalecer pol\u00edticas de elimina\u00e7\u00e3o das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a g\u00eanero e origens raciais;
\n\u2013 elevar os esfor\u00e7os para promover, na legisla\u00e7\u00e3o e na pr\u00e1tica, a inclus\u00e3o de afrodescendentes no sistema educacional e no mercado de trabalho por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas adequadas;
\n\u2013 continuar os esfor\u00e7os de apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

Convidados<\/strong>
\nForam convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
\n\u2013 o secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, Luis Felipe Batista de Oliveira;
\n\u2013 o presidente do Comit\u00ea de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais da ONU, Renato Zerbini;
\n\u2013 o diretor do Escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn;
\n-o diretor do Escrit\u00f3rio da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina (Cepal) em Bras\u00edlia, Carlos Henrique Fialho Mussi;
\n\u2013 a coordenadora da Assessoria Pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Nathalie Beghin.<\/p>\n