{"id":46779,"date":"2021-09-27T09:34:18","date_gmt":"2021-09-27T13:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=46779"},"modified":"2021-09-27T09:34:18","modified_gmt":"2021-09-27T13:34:18","slug":"sem-realizar-sessao-ha-dois-anos-conselho-de-etica-presidido-por-senador-de-mt-tem-23-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/sem-realizar-sessao-ha-dois-anos-conselho-de-etica-presidido-por-senador-de-mt-tem-23-denuncias\/","title":{"rendered":"Sem realizar sess\u00e3o h\u00e1 dois anos, Conselho de \u00c9tica presidido por senador de MT tem 23 den\u00fancias"},"content":{"rendered":"

Metr\u00f3poles \u2013<\/strong>\u00a0O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar do Senado Federal completou, neste s\u00e1bado (25), exatos dois anos desde a realiza\u00e7\u00e3o de sua \u00faltima sess\u00e3o, ocorrida em 25 de setembro de 2019 e destinada a definir a composi\u00e7\u00e3o do colegiado, que nunca atuou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os membros do colegiado elegeram\u00a0Jayme Campos\u00a0(DEM-MT) e\u00a0Veneziano Vital do R\u00eago\u00a0(MDB-PB) para a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia. Ocorre, no entanto, que os senadores nunca chegaram a presidir uma sess\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da inatividade do conselho.<\/p>\n

Mesmo sem terem presidido sess\u00e3o alguma, os dois precisar\u00e3o entregar as cadeiras do comando do colegiado, uma vez que a composi\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida por dois anos \u2013 prazo que expirou ontem. A alta de sess\u00f5es para deliberar sobre representa\u00e7\u00f5es contra senadores, fez com que os pedidos fossem empilhados e, atualmente, 23 ainda aguardam delibera\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n

A inoper\u00e2ncia do Conselho de \u00c9tica se manteve mesmo diante do retorno gradual das comiss\u00f5es do Senado, que tiveram os trabalhos interrompidos em decorr\u00eancia das medidas adotadas pela presid\u00eancia da Casa para mitigar os riscos de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus no Parlamento.<\/p>\n

Se em 2020 o cen\u00e1rio foi de paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades dos colegiados e de sess\u00f5es remotas, este ano o panorama mudou, principalmente ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Covid-19, que \u201cpuxou a fila\u201d das comiss\u00f5es, ao ser a primeira a retomar as atividades de forma presencial ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o promovida pela pandemia. Hoje, apenas o Conselho de \u00c9tica n\u00e3o voltou efetivamente, nem mesmo no formato h\u00edbrido (presencial e remoto).<\/p>\n

Impasse regimental<\/p>\n

Ao Metr\u00f3poles o senador Jayme Campos (DEM-MT) defendeu ser regimental o impasse para retorno dos trabalhos.<\/p>\n

\u201cA primeira coisa que precisa ser dita \u00e9 que o Conselho de \u00c9tica j\u00e1 foi instalado fora de \u00e9poca, era para ter sido em fevereiro, e a instala\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorreu em setembro, e temos a resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora que suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es presenciais por causa da pandemia\u201d, explicou.<\/p>\n

O democrata afirma que, mesmo sem sess\u00f5es, o conselho continuou funcionando. \u201cA minha parte eu fiz e de forma regimental: todo processo que chegou ao nosso conhecimento foi encaminhado para a Advocacia do Senado e, inclusive, recentemente fiz um expediente encaminhando provid\u00eancias \u00e0 advocacia\u201d, assinalou.<\/p>\n

O senador diz n\u00e3o saber se o colegiado ter\u00e1 os trabalhos retomados ainda neste ano. \u201cIsso \u00e9 com a Presid\u00eancia do Senado\u201d, resumiu. Questionado sobre a vontade de voltar a presidir o conselho, Campos respondeu: \u201cN\u00e3o fa\u00e7o nenhuma quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00f5es engavetadas<\/p>\n

De 2019 at\u00e9 a presente data, 23 representa\u00e7\u00f5es contra senadores aguardam andamento do Conselho de \u00c9tica. Do total, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lidera as manifesta\u00e7\u00f5es, sendo alvo de oito pedidos \u2013 a maioria de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Na sequ\u00eancia, est\u00e3o os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), com dois processos contr\u00e1rios cada.<\/p>\n

Fl\u00e1vio tamb\u00e9m \u00e9 autor de uma representa\u00e7\u00e3o contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). No pedido, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alega que o emedebista cometeu \u201cabuso de autoridade\u201d durante os trabalhos investigativos da CPI da Covid-19.<\/p>\n

Na pe\u00e7a (confira abaixo), que cont\u00e9m 25 p\u00e1ginas, Fl\u00e1vio acusa o senador alagoano de agir \u201cde forma tendenciosa para buscar incriminar testemunhas, fazendo uso de provas obtidas de forma il\u00edcita e ileg\u00edtima\u201d.<\/p>\n

Nem o presidente do Conselho de \u00c9tica escapou das representa\u00e7\u00f5es. O senador Jayme Campos \u00e9 alvo de manifesta\u00e7\u00e3o interpelada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros).<\/p>\n

O pedido decorre de confus\u00e3o em que o parlamentar se envolveu na reinaugura\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em V\u00e1rzea Grande (MT). Na ocasi\u00e3o, o senador agrediu manifestantes. \u201cSem qualquer justificativa e de maneira cavilosa (por tr\u00e1s), [o senador] agrediu um mun\u00edcipe que intentava gravar uma entrevista com a prefeita da cidade, Lucimar, ent\u00e3o esposa do representado. Inobstante tenha sofrido um soco seguido de empurr\u00e3o do representado, o mun\u00edcipe ainda continuou sendo agredido por um secret\u00e1rio municipal (Breno Gomes) e por um seguran\u00e7a do representado\u201d, narram os autores do pedido.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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