Primeiro-secret\u00e1rio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) destacou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto da ALMT e governo do estado, que promoveu o equil\u00edbrio fiscal e a retomada do crescimento de Mato Grosso, durante a sua gest\u00e3o na presid\u00eancia da Casa de Leis. E que, agora, possibilita o governo de reduzir o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da energia el\u00e9trica, gasolina, diesel, g\u00e1s industrial e comunica\u00e7\u00e3o, conforme anunciou o governador Mauro Mendes (DEM), nesta ter\u00e7a-feira (28), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1.
\nPara entrar em vigor, a partir de janeiro de 2022, a decis\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa para aprova\u00e7\u00e3o. Mendes considera essa redu\u00e7\u00e3o como uma forma de compartilhar os resultados alcan\u00e7ados pelo Governo.
\n\u201cEsse projeto vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 muito tempo. Ser\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de imposto muito significativa para todos, especialmente, sobre a energia el\u00e9trica, item que temos falado muito sobre o consumo nessa \u00e9poca do ano. Nessa reuni\u00e3o ficou fechado um desconto de 10 pontos percentuais no ICMS cobrado que era de 27% e agora ser\u00e1 de 17%. Isso vai diminuir e, muito, o custo da energia para todos, para os empres\u00e1rios, para os pequenos empreendedores. Todos ir\u00e3o sentir essa redu\u00e7\u00e3o, especialmente, o com\u00e9rcio que tem consumo muito alto. Com certeza, vai ser muito significativo para os mato-grossenses\u201d, explicou Botelho.
\nBotelho tamb\u00e9m destacou o an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o de 1 ponto percentual no custo do diesel, ressaltando que isso significa 200 milh\u00f5es anuais de perda na receita estadual. \u201cEnt\u00e3o, essa redu\u00e7\u00e3o vem sendo constru\u00edda junto com a Assembleia Legislativa. \u00c9 isso que temos trabalhado para equalizar e fazer um estado com custo de vida mais barato e que ofere\u00e7a sa\u00fade, escolas melhores, seguran\u00e7a, estradas e estamos conseguindo. O resultado est\u00e1 a\u00ed, est\u00e1 aparecendo e agora, com essa redu\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, concluiu.
\nPROJETO – Conforme o governo, com o pacote de redu\u00e7\u00e3o de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanecer\u00e1 no bolso dos contribuintes.
\nSer\u00e1 reduzido o ICMS da energia el\u00e9trica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do g\u00e1s industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia solar (de 25% para 17%). Com SecomMT<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Marcos Lopes\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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