{"id":46974,"date":"2021-09-29T13:58:24","date_gmt":"2021-09-29T17:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=46974"},"modified":"2021-09-29T13:58:24","modified_gmt":"2021-09-29T17:58:24","slug":"contas-publicas-tem-superavit-de-r-167-bilhoes-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/09\/29\/contas-publicas-tem-superavit-de-r-167-bilhoes-em-agosto\/","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas t\u00eam super\u00e1vit de R$ 16,7 bilh\u00f5es em agosto"},"content":{"rendered":"
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As contas p\u00fablicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e da diminui\u00e7\u00e3o de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor p\u00fablico consolidado, formado por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, apresentou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 16,729 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, ante d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 87,594 bilh\u00f5es em agosto de 2020.<\/p>\n

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). \u00c9 o melhor resultado para o m\u00eas de agosto da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC, que teve in\u00edcio em 2001.<\/p>\n

Em 12 meses, encerrados em agosto deste ano, as contas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 130,346 bilh\u00f5es, o que corresponde a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). A redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi significativa se comparada aos 12 meses encerrados em agosto de 2020, quando o d\u00e9ficit acumulado foi de R$ 703 bilh\u00f5es ou 9,47% do PIB.<\/p>\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. No ano, de janeiro a agosto, h\u00e1 super\u00e1vit de R$ 1,237 bilh\u00e3o, ante resultado negativo de R$ 571,367 no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

A meta para as contas p\u00fablicas deste ano, definida no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, \u00e9 de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 251,1 bilh\u00f5es para o setor p\u00fablico consolidado. Em 2020, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com d\u00e9ficit prim\u00e1rio recorde de R$ 702,950 bilh\u00f5es, 9,49% do PIB. Foi o s\u00e9timo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Dados isolados<\/h2>\n

No m\u00eas passado, o Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 11,092 bilh\u00f5es ante o d\u00e9ficit de R$ 96,471 bilh\u00f5es de agosto de 2020. \u00c9 o melhor resultado para agosto desde 2017.<\/p>\n

Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de 41,2% nas despesas, ante os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no m\u00eas passado, a Uni\u00e3o registrou aumento da receita l\u00edquida de 5,2% em compara\u00e7\u00e3o a agosto do ano passado. Para o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha, os n\u00fameros positivos devem ser contextualizados com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e9poca e com a recupera\u00e7\u00e3o que se observa atualmente.<\/p>\n

O montante difere do\u00a0resultado divulgado ontem<\/a>\u00a0(28) pelo Tesouro Nacional, de d\u00e9ficit de R$ 9,88 bilh\u00f5es em agosto, porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n

Os governos estaduais contribu\u00edram para a melhora do resultado no m\u00eas passado registrando super\u00e1vit de R$ 23,479 bilh\u00f5es, ante super\u00e1vit de R$ 8,308 bilh\u00f5es em agosto de 2020. Os governos municipais tamb\u00e9m anotaram super\u00e1vit de R$ 3,859 bilh\u00f5es em agosto deste ano. No mesmo m\u00eas de 2020, o super\u00e1vit foi de R$ 788 milh\u00f5es para esses entes.<\/p>\n

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecada\u00e7\u00e3o desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que teve varia\u00e7\u00e3o de 18,5% do ano passado para c\u00e1. Al\u00e9m disso, as transfer\u00eancias regulares do governo federal no \u00e2mbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no m\u00eas passado, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 15 bilh\u00f5es do\u00a0contrato de concess\u00e3o<\/a>\u00a0da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae). O leil\u00e3o ocorreu em abril. A transfer\u00eancia extraordin\u00e1ria melhorou o resultado das contas dos governo regionais, que \u00e9 o maior para qualquer m\u00eas da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC.<\/p>\n

J\u00e1 as empresas estatais federais, estaduais e municipais, exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 484 milh\u00f5es no m\u00eas passado.<\/p>\n

Despesas com juros<\/h2>\n

Os gastos com juros ficaram em R$ 46,467 bilh\u00f5es em agosto, contra R$ 45,119 bilh\u00f5es no m\u00eas anterior e R$ 34,285 bilh\u00f5es em agosto de 2020. O crescimento foi influenciado pela alta de 9,68% na infla\u00e7\u00e3o e do aumento da taxa Selic no per\u00edodo, que passou de 2% ao ano em agosto do ano passado para os atuais 6,25% ao ano. O crescimento do estoque nominal da d\u00edvida tamb\u00e9m impactou no resultado.<\/p>\n

Por outro lado, segundo Rocha, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap<\/em>\u00a0cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro), que, nesse caso contribu\u00edram para a melhora da conta de juros no m\u00eas. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, como receita, quando h\u00e1 ganhos, e como despesa, quando h\u00e1 perdas.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o entre agosto de 2020 e 2021, houve redu\u00e7\u00e3o nas perdas. Em agosto deste ano, as perdas com\u00a0swap<\/em>\u00a0foram de R$ 7,6 bilh\u00f5es. J\u00e1 em junho de 2020, as perdas foram de R$ 14,3 bilh\u00f5es com\u00a0swap<\/em>.<\/p>\n

O resultado nominal, formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros, permanece em trajet\u00f3ria de queda. Em agosto, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 29,739 bilh\u00f5es, contra o resultado negativo de R$ 121,879 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 466,049 bilh\u00f5es, ou 5,62% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores.<\/p>\n

D\u00edvida p\u00fablica<\/h2>\n

A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilh\u00f5es em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 59,8%.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o tem como fator a deprecia\u00e7\u00e3o cambial de 0,42% sob o estoque da d\u00edvida que ocorreu no per\u00edodo. A d\u00edvida l\u00edquida reduz quando h\u00e1 alta do d\u00f3lar, porque o Brasil tamb\u00e9m \u00e9 credor em moeda estrangeira. Al\u00e9m disso, h\u00e1 os efeitos do pr\u00f3prio crescimento do PIB nominal.<\/p>\n

Em agosto de 2021, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) \u2013 que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 6,849 trilh\u00f5es ou 82,7% do PIB, contra 83,1% (R$ 6,797 trilh\u00f5es) no m\u00eas anterior. Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Da mesma forma, um dos fatores para a redu\u00e7\u00e3o da DBGG foi o crescimento do PIB nominal do pa\u00eds, que acabou compensando as emiss\u00f5es de d\u00edvidas do governo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial. Como a DBGG s\u00f3 contabiliza os passivos no pa\u00eds, sem impacto das reservas internacionais, a alta do d\u00f3lar contribui para aumentar as d\u00edvidas dos governos.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0EBC Economia<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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