Por mais um ano, a Prefeitura de Cuiab\u00e1 cumpre prazo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesta quinta-feira (30), foi protocolado o Relat\u00f3rio Final da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual- LOA para o exerc\u00edcio de 2022 na C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Foram realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas para coleta de demandas da popula\u00e7\u00e3o e para que esses apontamentos fossem implementados na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. As principais demandas recebidas nas audi\u00eancias foram asfalto e constru\u00e7\u00e3o\/reforma de creches e escolas.<\/p>\n
A receita estimada da proposta da LOA \u00e9 de R$ 4.232.310.548,00, dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa. Desse montante, R$ 2.036.329.038,00 refere-se a recursos da Fonte 100, sendo esses de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. O or\u00e7amento concede pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o ao ente da Federa\u00e7\u00e3o para que este realize receitas e despesas em um determinado per\u00edodo. \u201cRecebemos em 2017, o or\u00e7amento de R$ 2,5 bilh\u00f5es e atingimos R$ 4.232.310.548,00. Estamos avan\u00e7ando e vamos avan\u00e7ar muito mais. Gra\u00e7as ao empenho e esfor\u00e7o conjunto de todos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade. A gest\u00e3o Emanuel Pinheiro prima pela transpar\u00eancia dos recursos aplicados\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Zito Adrien.<\/p>\n
\u201cProtocolamos dentro do prazo legal, at\u00e9 \u00a030 de setembro. Agora, cabe aos vereadores por meio da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento Or\u00e7ament\u00e1rio, analisar e colocar em vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Zito Adrien.<\/p>\n
Dentre os elementos que integram o relat\u00f3rio consta a provis\u00e3o para emendas parlamentares, o equivalente a R$ 17,5 milh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada aos vereadores para emendas, sendo que o percentual de 50% \u00e9 destinada \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m desses, ser\u00e3o sendo destinados do valor total da Receita, 33% \u00e0 Sa\u00fade, mais que o dobro exigido em legisla\u00e7\u00e3o. Para o setor educional, o percentual tamb\u00e9m ser\u00e1 maior. O que \u00e9 obrigat\u00f3rio na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 25%, e o que a Prefeitura de Cuiab\u00e1 destinar\u00e1 \u00e9 de 27%. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de recapeamento e tapa buraco. Por meio do Programa Minha Rua Asfaltada, criado \u00a0na gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, ser\u00e3o destinados R$ 23 milh\u00f5es (vinte e tr\u00eas milh\u00f5es de reais) para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio e urbano e rural, bem como R$ 184.205.396,00 para servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.<\/p>\n
Outra necessidade apresentada pelos moradores, trata-se da constru\u00e7\u00e3o e reformas de creches e escolas, principalmente nos bairros mais distantes do centro. Foram destinados recursos na ordem de R$ 102.798.614,00 para obras de constru\u00e7\u00e3o, equipagem e manuten\u00e7\u00e3o das unidades escolares da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental.<\/p>\n
A LOA \u00e9 o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas p\u00fablicas em cada exerc\u00edcio financeiro. Sendo assim, o or\u00e7amento concede pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o ao ente da Federa\u00e7\u00e3o para que este realize receitas e despesas em um determinado per\u00edodo. \u201cAssim como em todas as a\u00e7\u00f5es que envolvem a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos s\u00e3o realizadas de forma transparentes e sempre ouvindo as demandas da popula\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o Emanuel Pinheiro trabalha diuturnamente para transformar Cuiab\u00e1 em uma cidade humanizada e com qualidade de vida\u201d, pontuou Zito.<\/p>\n
\u201cA Prefeitura de Cuiab\u00e1 trabalha pautada pela responsabilidade, pelo zelo e, cumprindo acima de tudo, com o meu compromisso. Cuiab\u00e1 est\u00e1 acontecendo. Temos uma gest\u00e3o que vai deixar o legado mais de 300 quil\u00f4metros de asfaltamento, que entregou dois viadutos (Jos\u00e9 Maria Barbosa\u00a0e Murilo Domingos) e que est\u00e1 trabalhando na maior obra estruturante da cidade, o Contorno Leste com 17,3 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e que ser\u00e1 entregue ainda na minha gest\u00e3o. Isso sem contar a reestrutura\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e entrega de escolas. Cuiab\u00e1 \u00e9 uma capital com obras em todas as regi\u00f5es”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
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Foto:\u00a0 Luiz Alves\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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