A Secretaria de Fazenda apresentou nesta quinta-feira (30.09), \u00e0 Assembleia Legislativa, o relat\u00f3rio das metas fiscais referente ao per\u00edodo que constitui o 2\u00ba quadrimestre de 2021. A apresenta\u00e7\u00e3o foi coordenada pela secret\u00e1ria-adjunta da Contadoria Geral do Estado, An\u00e9sia Cristina Batista. A apresenta\u00e7\u00e3o aconteceu, de forma virtual, durante audi\u00eancia p\u00fablica para a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), da ALMT.<\/p>\n
Conforme os dados apresentados, os recursos destinados a investimentos p\u00fablicos tiveram um salto de 104,37%, passando de R$ 398.025.897,60 para R$ 813.446.524,46 bilh\u00f5es em 2021. Recursos esses que ser\u00e3o aplicados em programas como o Mais MT e em outros projetos de Governo.<\/p>\n
Os n\u00fameros indicam ainda o crescimento da receita total estadual de 20,35%. Em 2020 o valor da receita era de R$ 15.003,67 bilh\u00f5es e em 2021 passou para 18.057,16 bilh\u00f5es, tendo registrado um aumento de R$ 3.053,49 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Esse crescimento foi poss\u00edvel devido ao aumento de 35% na arrecada\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria e principalmente do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que sozinho teve um incremento de 43,96% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico que enfrenta a pandemia da Covid-19, Mato Grosso consegue manter-se com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio positivo de 37,99%, considerando a diferen\u00e7a das receitas menos as despesas totais entre 2020 e 2021.<\/p>\n
O estoque de restos a pagar teve uma redu\u00e7\u00e3o de 62,59%, o que evidencia que o Estado tem mantido recursos para pagamentos de sal\u00e1rios, sendo que essa redu\u00e7\u00e3o vem ocorrendo gradativamente desde 2019, devido, principalmente, a folha de pagamento estadual que vem sendo liquidada rigorosamente dentro do m\u00eas trabalhado, o que deixou de gerar Restos a Pagar para o ano seguinte, especialmente no m\u00eas de dezembro quando em outras gest\u00f5es n\u00e3o se quitava a folha inteira.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com pessoal em todas as \u00e1reas do Poder P\u00fablico, houve um aumento de 8,26% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Um dos fatores desse resultado \u00e9 o pagamento da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais. Em contrapartida, houve uma redu\u00e7\u00e3o no limite total da despesa com pessoal, ficando abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Outro dado favor\u00e1vel \u00e9 que Mato Grosso \u00e9 nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Esse \u00edndice econ\u00f4mico \u00e9 composto de tr\u00eas indicadores, sendo eles: endividamento, poupan\u00e7a corrente e \u00edndice de liquidez e essa avalia\u00e7\u00e3o positiva do Estado significa que ele possui capacidade de pagamento, ou seja, de honrar compromissos.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi presidida pelo deputado Carlos Avalone e atende \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) \u00e0 Assembleia Legislativa, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cidad\u00e3o que tiver interesse em rever a apresenta\u00e7\u00e3o, pode acess\u00e1-la no site da Sefaz.<\/p>\n
Estiveram presentes tamb\u00e9m o primeiro subdefensor P\u00fablico-Geral, Rog\u00e9rio Borges de Freitas, a Consultora Cont\u00e1bil Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Waldna Fraga, o conselheiro Jos\u00e9 Carlos Bazan, do Conselho Estadual de Sa\u00fade e o secret\u00e1rio de Apoio \u00e0s Unidades Gestoras do TCE, Adjair Roque de Arruda.<\/p>\n
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Foto:\u00a0\u00a0Fl\u00e1vio Costa\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 GOVMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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