{"id":47108,"date":"2021-10-01T09:51:59","date_gmt":"2021-10-01T13:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=47108"},"modified":"2021-10-01T09:51:59","modified_gmt":"2021-10-01T13:51:59","slug":"receita-bruta-do-estado-cresce-2462-de-janeiro-a-agosto-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/receita-bruta-do-estado-cresce-2462-de-janeiro-a-agosto-de-2021\/","title":{"rendered":"Receita bruta do Estado cresce 24,62% de janeiro a agosto de 2021"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria realizou, nesta quinta-feira (30), audi\u00eancia p\u00fablica para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) detalhar o comportamento dos n\u00fameros da receita e despesa at\u00e9 o 2\u00ba quadrimestre de 2021, do governo Mauro Mendes (DEM).<\/p>\n

Os n\u00fameros das receitas e despesas foram apresentados pela secret\u00e1ria-adjunta da controladoria-geral do Estado, An\u00e9sia Cristina. Segundo ela, dados da Receita Federal apontam um crescimento de 35,48% da economia da Uni\u00e3o e, por isso, a houve uma evolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros da receita bruta nominal foram da ordem de R$ 22,1 bilh\u00f5es. A varia\u00e7\u00e3o \u00e9 maior 24,62% se comparado com mesmo per\u00edodo do ano passado. Em 2020, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 17,7 bilh\u00f5es. Com as dedu\u00e7\u00f5es constitucionais de R$ 5,439 bilh\u00f5es, transfer\u00eancias para os 141 munic\u00edpios e ao FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), o valor l\u00edquido da receita ficou em R$ 18,057 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, deputado Carlos Avallone (PSDB), disse que os n\u00fameros apresentados s\u00e3o bastante expressivos e demonstram que o Estado est\u00e1 com as economia equilibrada e, por isso, recebeu a nota A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com isso Mato Grosso pode ter mais acesso a financiamentos.<\/p>\n

\u201cHoje, temos um estado bem posicionado. Isso \u00e9 muito importante para a nossa economia. Por isso deu ao estado condi\u00e7\u00f5es para anunciar redu\u00e7\u00f5es significativas nas al\u00edquotas de energia el\u00e9trica que chega a 45%, para quem reduziu de 27 para 17%. Al\u00e9m disso, junto com a chegada da ferrovia, permite que Mato Grosso avance no processo de industrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Avallone.<\/p>\n

O 1\u00ba subdefensor p\u00fablico-geral de Mato Grosso, Rog\u00e9rio Borges Freitas, afirmou que dos n\u00fameros apresentados das despesas com a folha de pagamento, a Defensoria P\u00fablica foi a que teve o menor crescimento nesses oitos meses do ano.<\/p>\n

\u201cA Defensoria cresceu 0,56%, enquanto o Judici\u00e1rio teve quase 6% e a Assembleia Legislativa pr\u00f3xima dos 8%. Diante da import\u00e2ncia do defensor p\u00fablico nas comarcas, acho que \u00e9 relevant\u00edssimo para o futuro aumentar esse \u00edndice. Hoje, faltam 22 comarcas para atingir todo o estado\u201d, disse Freitas.<\/p>\n

Receita \u2013\u00a0<\/strong>Para os munic\u00edpios, o governo do estado repassou em at\u00e9 o mesmo de agosto o total de R$ 3,274 bilh\u00f5es. Desse montante, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) representa R$ 2,783 bilh\u00f5es. Dos valores arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) o repasse foi de R$ 177,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

O carro-chefe da arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o segundo quadrimestre de 2021, foi o ICMS, que contribuiu com uma receita tribut\u00e1ria de R$ 11,2 bilh\u00f5es. De 2020 para este ano, o ICMS cresceu 43,96%. No ano passado a arrecada foi de R$ 7,790 bilh\u00f5es. O Imposto de Propriedade sobre Ve\u00edculos Automotores (IPVA) arrecadou R$ 577 milh\u00f5es.<\/p>\n

Da receita tribut\u00e1ria os n\u00fameros que chamaram mais aten\u00e7\u00e3o foi do Imposto de Renda Retido na Fonte \u2013 folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos \u2013 que teve um decr\u00e9scimo de 16,44%. Enquanto em 2020, o IR gerou o valor de R$ 1,102 bilh\u00e3o, em 2021 esse mesmo imposto caiu para R$ 920 milh\u00f5es.<\/p>\n

As transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o para Mato Grosso em 2021, segundo Cristina, foram negativas em 1,34%. Enquanto em 2020, os repasses foram de R$ 4,297 bilh\u00f5es. Em 2021, nesse mesmo per\u00edodo, foi de apenas R$ 4,240 bilh\u00f5es. A maior fatia coube ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) de R$ 1,882 bilh\u00e3o. Para o Fundeb foi repassado R$ 1,521 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas de contribui\u00e7\u00f5es, a do MT Prev \u2013 Mato Grosso Previd\u00eancia \u2013 houve uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 29,18%. Em 2020, quando a al\u00edquota da previd\u00eancia era de 11%, o governo arrecadou R$ 683,42 milh\u00f5es. J\u00e1 com a al\u00edquota em 14%, o valor arrecadado foi de R$ 882,84 milh\u00f5es. O Fethab arrecadou R$ 2,036 bilh\u00f5es. O valor total de todas as contribui\u00e7\u00f5es, de janeiro a agosto, chega a R$ 3,124 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Despesas \u2013\u00a0<\/strong>Em 2021, as despesas do Estado cresceram 11,73%. Enquanto em 2020, o disp\u00eandio foi da ordem de R$ 10,7 bilh\u00f5es. Em 2021, no mesmo per\u00edodo, o gasto chegou a casa dos R$ 11,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O total de gastos com os Poderes constitu\u00eddos foi da ordem de R$ 9,407 bilh\u00f5es. O Executivo foi R$ 7,9 bilh\u00f5es; o Judici\u00e1rio foi R$ 700 milh\u00f5es; Minist\u00e9rio P\u00fablico foi de R$ 226 milh\u00f5es; Assembleia Legislativa soma R$ 214 milh\u00f5es; o Tribunal de Contas do Estado foi de R$ 221 milh\u00f5es e a Defensoria P\u00fablica \u00e9 de 81 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m das despesas com os Poderes de R$ 9,4 bilh\u00f5es, o estado compromete a receita com os juros e encargos da d\u00edvida de R$ 180,5 milh\u00f5es, para investimento foram destinados \u00e0 quantia de R$ 813,4 milh\u00f5es e \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida o montante de R$ 295 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Ronaldo Mazza\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0\u00a0<\/i>Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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