{"id":47111,"date":"2021-10-01T09:54:00","date_gmt":"2021-10-01T13:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=47111"},"modified":"2021-10-01T09:54:00","modified_gmt":"2021-10-01T13:54:00","slug":"periodo-de-defeso-da-piracema-nos-rios-de-mato-grosso-comeca-nesta-sexta-feira-1o-veja-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/periodo-de-defeso-da-piracema-nos-rios-de-mato-grosso-comeca-nesta-sexta-feira-1o-veja-regras\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso come\u00e7a nesta sexta-feira (1\u00ba); Veja regras"},"content":{"rendered":"
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Come\u00e7a nesta sexta-feira (1\u00ba de outubro) o per\u00edodo de quatro meses de defeso da piracema, no qual fica proibida a pesca tanto amadora como profissional nos rios de Mato Grosso. O objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o do per\u00edodo reprodutivo dos peixes das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia \u2013 Tocantins que banham o estado.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sinergia, iniciada no primeiro dia de defeso, intensifica a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de barreiras terrestres, abordagens e patrulhamento fluvial para flagrar infra\u00e7\u00f5es, retirada de cevas e redes dos rios, e aplica\u00e7\u00e3o de multas.\u00a0A Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em\u00a0parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Pol\u00edcia Militar \u2013 por meio do Batalh\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas e Juizado Volante Ambiental (Juvam).<\/p>\n

O que \u00e9 piracema<\/strong><\/p>\n

Piracema \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o dos peixes rio acima para a reprodu\u00e7\u00e3o. Em determinada \u00e9poca do ano, os peixes que est\u00e3o fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regi\u00f5es onde as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas da \u00e1gua garantem a fecunda\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos e a sobreviv\u00eancia das larvas.\u00a0Determinadas esp\u00e9cies de peixes precisam desovar em locais com \u00e1guas mais oxigenadas ou com caracter\u00edsticas gerais que favore\u00e7am a sobreviv\u00eancia dos ovos e das larvas.<\/p>\n

Neste per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o para reprodu\u00e7\u00e3o, os exemplares ficam mais suscet\u00edveis \u00e0 captura, por isso \u00e9 importante respeitar a proibi\u00e7\u00e3o de pesca\u00a0para preservar as esp\u00e9cies que v\u00e3o povoar os rios.<\/p>\n

Regras do defeso da piracema<\/strong><\/p>\n

Neste per\u00edodo \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

A pesca de subsist\u00eancia possui algumas regras: fica proibido o transporte e comercializa\u00e7\u00e3o proveniente da pesca de subsist\u00eancia. Para os ribeirinhos \u00e9 permitida a cota di\u00e1ria de tr\u00eas quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie.<\/p>\n

Ficam exclu\u00eddas das proibi\u00e7\u00f5es previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do Cepesca a pesca de car\u00e1ter cient\u00edfica, previamente autorizada por \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m entra na norma de exce\u00e7\u00e3o a despesca, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, beneficiamento, industrializa\u00e7\u00e3o e armazenamento de peixes com a comprova\u00e7\u00e3o de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.<\/p>\n

Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou pa\u00edses dever\u00e1 estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.<\/p>\n

Regra nos rios de divisa<\/strong><\/p>\n

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam na caracter\u00edstica de rio de divisa, que segue com a pesca permitida at\u00e9 o final de outubro. Neste caso, a proibi\u00e7\u00e3o inicia em novembro e vai at\u00e9 fevereiro de 2021. Entre os mais conhecidos est\u00e3o o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem est\u00e1 em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goi\u00e1s e, na bacia Amaz\u00f4nica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Par\u00e1.<\/p>\n

Decla\u00e7\u00e3o de estoque pesqueiro<\/strong><\/p>\n

Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais t\u00eam at\u00e9 o dia 4 de outubro (segunda-feira) para realizar a declara\u00e7\u00e3o dos estoques de peixes de rio que poder\u00e3o ser armazenados e comercializados durante o per\u00edodo de defeso da piracema. O documento deve ser entregue na sede ou regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).<\/p>\n

A exig\u00eancia \u00e9 baseada em uma Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) que estabelece o segundo dia \u00fatil, ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso da piracema, como prazo m\u00e1ximo para declara\u00e7\u00e3o do estoque pesqueiro ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual de meio ambiente competente.<\/p>\n

Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de \u00e1guas continentais, existentes nos frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hot\u00e9is e similares.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de estoque de pessoa f\u00edsica s\u00f3 ser\u00e1 permitida ao pescador profissional mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Pesca Individual (DPI), emitida em seu pr\u00f3prio nome. A declara\u00e7\u00e3o se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de piracema em MT<\/strong><\/p>\n

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu o per\u00edodo de defeso da piracema um m\u00eas antes para Mato Grosso amparado por estudos t\u00e9cnicos que apontam que o per\u00edodo reprodutivo dos exemplares \u00e9 antecipado nas Bacias Hidrogr\u00e1ficas do estado.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo da piracema \u00e9 embasado na legisla\u00e7\u00e3o de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros. S\u00e3o feitos estudos h\u00e1 15 anos da biologia das esp\u00e9cies mais importantes, incluindo \u00e9poca, idade, tamanho e tipo de reprodu\u00e7\u00e3o, estudos de crescimento e de estrutura da popula\u00e7\u00e3o de (que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional).<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

A pesca predat\u00f3ria e outros crimes ambientais devem\u00a0ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, no site da Sema, por meio de formul\u00e1rio, nas unidades regionais do \u00f3rg\u00e3o ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0GOV MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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