{"id":47328,"date":"2021-10-05T10:15:05","date_gmt":"2021-10-05T14:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=47328"},"modified":"2021-10-05T10:15:05","modified_gmt":"2021-10-05T14:15:05","slug":"cna-vai-cobrar-regras-claras-para-mercado-de-carbono-na-cop-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cna-vai-cobrar-regras-claras-para-mercado-de-carbono-na-cop-26\/","title":{"rendered":"CNA vai cobrar regras claras para mercado de carbono na COP 26"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/a><\/strong>\u00a0participar\u00e1 da\u00a026\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP26)<\/a><\/strong>\u00a0de 1\u00ba a 12 de novembro em Glasgow, na Esc\u00f3cia, e levar\u00e1 o posicionamento do setor agropecu\u00e1rio para auxiliar as negocia\u00e7\u00f5es durante o evento internacional.<\/p>\n

O documento completo com o posicionamento ser\u00e1 entregue ao governo nesta ter\u00e7a-feira, 5, em evento online com a participa\u00e7\u00e3o do\u00a0presidente da CNA, Jo\u00e3o Martins, do ministro do Meio Ambiente, Joaquim \u00c1lvaro Pereira Leite, do secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Marcos Montes, e do chefe da \u00c1rea de Mudan\u00e7a do Clima do Itamaraty, Andr\u00e9 Maciel<\/strong>.<\/p>\n

O\u00a0Acordo de Paris<\/a><\/strong>\u00a0cria oportunidades e obriga\u00e7\u00f5es para o setor agropecu\u00e1rio que, ciente do seu papel, emprega esfor\u00e7os para cumprir as metas impostas. Esse documento e a participa\u00e7\u00e3o da CNA na COP 26 fazem parte desses esfor\u00e7os.<\/p>\n

\"CNA,<\/p>\n

Presidente da CNA, Jo\u00e3o Martins. Foto: Wenderson Araujo\/CNA<\/p>\n<\/div>\n

No posicionamento, a CNA reitera o compromisso do produtor rural com a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por meio da ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono e boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e pede que a comunidade internacional reconhe\u00e7a, como a\u00e7\u00f5es antecipadas de mitiga\u00e7\u00e3o, os esfor\u00e7os j\u00e1 realizados pelo setor.<\/p>\n

A CNA destaca no documento os cinco temas que, para o setor, s\u00e3o os mais relevantes nas negocia\u00e7\u00f5es do novo acordo clim\u00e1tico na COP 26. S\u00e3o eles:<\/p>\n

    \n
  1. Defini\u00e7\u00f5es objetivas sobre o mercado de carbono;<\/li>\n
  2. Ado\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o, negociado em Koron\u00edvia, que trata da inser\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria frente ao Acordo de Paris.<\/li>\n
  3. Financiamento para que se cumpra o Acordo de Paris;<\/li>\n
  4. Ado\u00e7\u00e3o de mecanismos focados em \u201cadapta\u00e7\u00e3o\u201d;<\/li>\n
  5. Produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o pautadas pela ci\u00eancia e pela legalidade.<\/li>\n<\/ol>\n

    Carbono<\/h3>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de carbono, previsto no Artigo 6\u00ba do Acordo de Paris, a confedera\u00e7\u00e3o destaca que s\u00e3o necess\u00e1rias regras claras para promover projetos que gerem cr\u00e9ditos certificados de carbono no setor agropecu\u00e1rio com foco no cumprimento da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil.<\/p>\n

    \u201cO futuro mercado de carbono depende de regras claras que promovam projetos para gerar cr\u00e9ditos certificados de carbono no setor agropecu\u00e1rio e, assim, atender ao compromisso das NDCs brasileiras\u201d, diz o posicionamento da CNA. E que esses projetos sejam \u201cpr\u00e1ticos e vi\u00e1veis para que possam ser negociados com outros pa\u00edses e setores interessados, viabilizando o cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es\u201d.<\/p>\n

    \u201cA CNA defende um mercado de carbono aberto a todos os pa\u00edses do mundo, sem restri\u00e7\u00f5es ou favorecimentos de regi\u00f5es espec\u00edficas\u201d e acredita que \u201co Brasil possui um potencial de produ\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono \u00fanico no mundo\u201d, capaz de promover parte das solu\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n

    A CNA sugere ainda algumas iniciativas para que os pa\u00edses alcancem transpar\u00eancia no processo de defini\u00e7\u00e3o do mercado de carbono, definindo regras aplic\u00e1veis para mercados regulados e privados por meio de um com\u00e9rcio de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es entre pa\u00edses por meio de Resultados de Mitiga\u00e7\u00e3o Internacionalmente Transferidos (ITMOs) e um mercado de carbono que promova a\u00e7\u00f5es entre entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

    Dentro do mercado entre entidades p\u00fablicas e privadas, a CNA acredita que \u00e9 necess\u00e1ria \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de \u201cadicionalidade\u201d (todo esfor\u00e7o empreendido que permite reduzir as emiss\u00f5es comparadas \u00e0 quantidade de GEEs emitidos caso nenhuma medida for adotada); Mitiga\u00e7\u00e3o Geral nas Emiss\u00f5es Globais; ajustes correspondentes (mecanismos de transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos entre pa\u00edses); a preserva\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos entre per\u00edodos (Protocolo de Quioto e Acordo de Paris); e a promo\u00e7\u00e3o de metodologias monitor\u00e1veis, report\u00e1veis e verific\u00e1veis.<\/p>\n

    Negocia\u00e7\u00f5es de Koron\u00edvia<\/h3>\n

    No segundo ponto de destaque do documento, a Confedera\u00e7\u00e3o explica que as discuss\u00f5es sobre agropecu\u00e1ria dentro do Acordo de Paris foram tratadas no grupo de trabalho de Koronivia, que reconheceu o setor como parte da solu\u00e7\u00e3o para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do clima.<\/p>\n

    Por isso, sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o de Koronivia \u201cvisando uma fase de implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos, de acordo com as a\u00e7\u00f5es propostas pelos pa\u00edses em suas NDCs, e que permitiria o avan\u00e7o em quest\u00f5es pendentes da agenda de agricultura e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

    Financiamento<\/h3>\n

    Sobre o terceiro ponto de destaque no documento, o financiamento das a\u00e7\u00f5es para o cumprimento do Acordo de Paris, a CNA defende que os pa\u00edses considerados os maiores emissores devem financiar, por meio de projetos de coopera\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es ou transfer\u00eancia de tecnologias, as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, refor\u00e7a que \u00e9 fundamental integrar o financiamento clim\u00e1tico via Fundo Verde Clima, Fundo de Adapta\u00e7\u00e3o e outros mecanismos oficiais da Conven\u00e7\u00e3o do Clima para incentivar as a\u00e7\u00f5es que integram a Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada dos pa\u00edses, \u201cpara buscar a meta de limitar o aquecimento global em no m\u00e1ximo 2\uf0b0C e reconhecer a atividade agropecu\u00e1ria como solu\u00e7\u00e3o para o alcance deste objetivo\u201d.<\/p>\n

    Adapta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

    Segundo a CNA, as a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o (quarto ponto) e mitiga\u00e7\u00e3o podem ser incentivadas por meio de recursos dos fundos, como, por exemplo, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono, boas pr\u00e1ticas, assist\u00eancia t\u00e9cnica, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, pesquisa e monitoramento.<\/p>\n

    \u201cA CNA acredita que os pa\u00edses devem reportar o que \u00e9 e como a adapta\u00e7\u00e3o est\u00e1 se tornando uma realidade, com base em indicadores a serem definidos, caso a caso, pelos pa\u00edses\u201d, afirma no posicionamento.<\/p>\n

    A confedera\u00e7\u00e3o recomenda ainda que o Brasil defenda o financiamento clim\u00e1tico para projetos de adapta\u00e7\u00e3o alinhados com a NDC, \u201co que \u00e9 de fundamental relev\u00e2ncia para o aprofundamento da agenda de adapta\u00e7\u00e3o no Acordo de Paris\u201d.<\/p>\n

    Ci\u00eancia e legalidade<\/h3>\n

    Por fim, no quinto tema em destaque no posicionamento, a CNA destaca tamb\u00e9m que a produ\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o devem ser pautadas pela ci\u00eancia e legalidade e refor\u00e7a, como principal instrumento normativo, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira (Novo C\u00f3digo Florestal, Lei n\u00ba 12.651 de 2012), uma das mais r\u00edgidas do mundo.<\/p>\n

    Nesse ponto, a CNA diz que o \u201cprodutor rural cumpriu sua parte fazendo sua inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e identificando-se como respons\u00e1vel pela \u00e1rea cadastrada. Temos hoje o maior cadastro ambiental do mundo\u201d.<\/p>\n

    \u201cO setor agropecu\u00e1rio brasileiro tem como pilar principal a ci\u00eancia, que permitiu aumentarmos a produ\u00e7\u00e3o de alimentos com incremento de produtividade. A tecnologia utilizada no campo hoje demonstra que prote\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento econ\u00f4mico s\u00e3o complementares e, no caso do Brasil, uma na\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, estes conceitos s\u00e3o necessariamente unificados.\u201d<\/p>\n

    O documento termina dizendo que \u201co Brasil espera que o esfor\u00e7o e o investimento dos brasileiros e, especialmente dos produtores rurais, que destinam percentuais significativos de suas propriedades privadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, sejam reconhecidos pelo mundo como um ativo ambiental importante e incorporado \u00e0 qualidade e caracter\u00edsticas de todos os produtos agr\u00edcolas no territ\u00f3rio brasileiro\u201d.<\/p>\n

    Acordo<\/h3>\n

    O Acordo de Paris \u00e9 um tratado internacional para reduzir o aquecimento global assinado por 196 pa\u00edses durante a 21\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima\u00a0(COP21), em 2015, na capital francesa. O foco do Acordo \u00e9 evitar o aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta em 1,5\u00b0 a 2,0\u00b0C at\u00e9 o ano de 2100.<\/p>\n

    No caso do Brasil, que \u00e9 um pa\u00eds signat\u00e1rio do acordo, as metas s\u00e3o reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa em 37%, at\u00e9 2025, 43% at\u00e9 2030, e a neutralidade de carbono at\u00e9 2050.<\/p>\n

    O Brasil contribui com 2,7% das emiss\u00f5es globais e n\u00e3o possui hist\u00f3rico de emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEEs) como os pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

    Fonte:\u00a0 \u00a0Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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