O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), negou por unanimidade nesta quinta-feira (7), pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para impedir a troca do Ve\u00edculo Leve Sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT), \u00f4nibus de tr\u00e2nsito r\u00e1pido. O mandado de seguran\u00e7a foi impetrado em janeiro deste ano, dias ap\u00f3s o governador Mauro Mendes (DEM) anunciar a troca de modal. O pleno seguiu o voto do relator, desembargador Mario Kono, que no julgamento em janeiro, j\u00e1 havia negado o pedido de liminar.<\/p>\n
O munic\u00edpio alegou que a informa\u00e7\u00e3o da troca foi feita em coletiva \u00e0 imprensa, sem qualquer consulta \u00e0 prefeitura, embasada em estudos t\u00e9cnicos elaborados pelo Estado e pelo grupo t\u00e9cnico criado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, \u00f3rg\u00e3o integrante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Argumenta que sequer teve acesso aos estudos obtidos pelo governador e que o levaram a decidir pela troca de transporte. \u201cEntendo que essa quest\u00e3o deve ser discutida entre os Poderes Executivos em conson\u00e2ncia com o que entender o Legislativo. O modelo a ser implantado, entendo que n\u00e3o compete ao Poder Judici\u00e1rio interferir\u201d, disse em seu voto o desembargador Luiz Carlos da Costa.<\/p>\n
As obras do VLT consumiram mais de R$ 1 bilh\u00e3o e est\u00e3o paralisadas desde dezembro de 2014, quando terminou o governo de Silval Barbosa. O modal deveria ser entregue seis meses antes, para atender as demandas da Copa do Mundo, evento que teve Cuiab\u00e1 como uma das sedes.<\/p>\n
Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou por unanimidade, pedido formulado pela C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 para realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito para colher a manifesta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o cuiabana entre a implanta\u00e7\u00e3o do BRT ou a conclus\u00e3o do VLT. A\u00a0consulta popular teria um custo estimado em cerca de R$ 4 milh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), negou por unanimidade nesta quinta-feira (7), pedido …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47549,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-47548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Pleno seguiu de forma un\u00e2nime voto do relator e manteve decis\u00e3o do Governo do Estado pela troca de modal","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47550,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47548\/revisions\/47550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}