{"id":47560,"date":"2021-10-08T10:29:28","date_gmt":"2021-10-08T14:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=47560"},"modified":"2021-10-08T10:29:28","modified_gmt":"2021-10-08T14:29:28","slug":"defensivos-governo-lanca-decreto-com-novas-regras-para-registro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/defensivos-governo-lanca-decreto-com-novas-regras-para-registro\/","title":{"rendered":"Defensivos: governo lan\u00e7a decreto com novas regras para registro"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta-feira, 8, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o um decreto que altera as regras sobre produ\u00e7\u00e3o, pesquisa, utiliza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos no pa\u00eds. O documento, de iniciativa do\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa)<\/strong><\/a>, foi debatido internamente no governo federal por cerca de dois anos antes da publica\u00e7\u00e3o. O objetivo das novas normas \u00e9 desburocratizar a entrada de tecnologias no pa\u00eds, facilitar a pesquisa com defensivos vegetais e proteger os aplicadores de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Segundo o Mapa, o decreto anterior, de 2002, j\u00e1 havia sofrido muitas atualiza\u00e7\u00f5es e edi\u00e7\u00f5es para se adequar \u00e0s demandas do agroneg\u00f3cio. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o do decreto em vigor traz um alto custo de controle pelo governo em atividades que n\u00e3o apresentam risco justific\u00e1vel, enquanto outras atividades de maior risco poderiam ser melhor desempenhadas. Tamb\u00e9m existe a preocupa\u00e7\u00e3o em reduzir as pragas resistentes aos ingredientes ativos dispon\u00edveis no mercado, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias que permitir\u00e3o um adequado manejo das pragas\u201d, argumenta a pasta.<\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as propostas est\u00e3o a reformula\u00e7\u00e3o do processo de an\u00e1lise de agroqu\u00edmicos para registro, cria\u00e7\u00e3o de cadastro de aplicadores e mais rigor na aplica\u00e7\u00e3o de multas. De acordo com o Mapa, atualmente, existe duplicidade de an\u00e1lises documentais entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo controle e regulamenta\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos no pa\u00eds (Mapa, Ibama e Anvisa). Ao dispensar a exig\u00eancia de alguns documentos em mais de uma etapa, o governo espera que \u201cservidores ligados \u00e0s atividades de registro possam ser liberados para atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o e nas importantes atividades de reavalia\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos\u201d.<\/p>\n

Os prazos para registro tamb\u00e9m foram alterados, de acordo com a complexidade de an\u00e1lise, e podem variar entre 12 e 36 meses. Os atuais 120 dias n\u00e3o conseguem ser cumpridos pelo governo na pr\u00e1tica. Produtos gen\u00e9ricos ter\u00e3o flexibiliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia agron\u00f4mica.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Canal Rural<\/a><\/strong>,\u00a0o coordenador-geral de Agrot\u00f3xicos do Minist\u00e9rio da Agricultura, Bruno Breitenbach<\/strong>, deu mais detalhes sobre as altera\u00e7\u00f5es trazidas com o novo decreto. Confira:<\/p>\n

Canal Rural \u2013<\/em>\u00a0Por que o minist\u00e9rio decidiu fazer este novo decreto?<\/strong><\/p>\n

Bruno Breitenbach \u2013<\/strong>\u00a0Partiu de uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Agricultura, em conjunto com Ibama e Anvisa e j\u00e1 \u00e9 uma necessidade antiga, identificada h\u00e1 um bom tempo entre os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os da necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o de alguns dispositivos neste decreto. Com o tempo n\u00f3s vimos que as tecnologias v\u00eam se modificando e h\u00e1 uma press\u00e3o das sociedades principalmente sobre o uso dos agrot\u00f3xicos e \u00e9 por isso que o decreto traz esse componente tamb\u00e9m de registro dos aplicadores de agrot\u00f3xicos, que visa dar mais seguran\u00e7a no uso tanto para o aplicador, quanto melhorar a qualidade da aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos que \u00e9 feita no pa\u00eds.<\/p>\n

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Canal Rural \u2013<\/em>\u00a0H\u00e1 a tentativa de evitar a duplicidade de documentos nas tr\u00eas esferas (Mapa, Ibama, Anvisa). O que n\u00f3s podemos esperar tendo a situa\u00e7\u00e3o atual e as modifica\u00e7\u00f5es colocadas? \u00c9 uma facilidade para quem est\u00e1 requisitando o registro ou para situa\u00e7\u00e3o interna do governo?<\/strong><\/p>\n

Breitenbach \u2013<\/strong>\u00a0Eu diria que ambos. A altera\u00e7\u00e3o diminui alguns retrabalhos que s\u00e3o feitos pelos \u00f3rg\u00e3os no caso de um mesmo documento ou um mesmo estudo ser entregue em mais de um \u00f3rg\u00e3o e que acaba sendo analisado por t\u00e9cnicos duplamente, em \u00f3rg\u00e3o distintos. Quando, na verdade, deveria ser concentrada em um apenas. E eu posso citar o exemplo do estudo de res\u00edduos que \u00e9 entregue tanto no Minist\u00e9rio da Agricultura quanto na Anvisa, mas \u00e9 um subs\u00eddio essencial para an\u00e1lise toxicol\u00f3gica, ent\u00e3o\u2026<\/p>\n

Isso n\u00e3o quer dizer que o Mapa n\u00e3o pode ter acesso a estudo por meio da pr\u00f3pria Anvisa, mas o privado, o procedimento e protocolo fica racionalizado e ele s\u00f3 precisa entregar o documento, o estudo em um dos \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m algumas altera\u00e7\u00f5es como nome comercial do produto ou altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o do titular, que \u00e9 o dono do registro, ou seja, o endere\u00e7o de um escrit\u00f3rio que fica em S\u00e3o Paulo ou Curitiba\u2026 Anteriormente, essa empresa tinha que protocolar pedido de altera\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os, o que n\u00e3o faz sentido. Basta solicitar em algum dos \u00f3rg\u00e3os. Isso inclusive \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o [2848\/2020] do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Ele determinou que a gente fa\u00e7a esse tipo de racionaliza\u00e7\u00e3o nos procedimentos de registro.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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