\u201cAlgumas iniciativas adotadas foram fundamentais para o alcance dos resultados de uma gest\u00e3o fiscal eficiente, como a implanta\u00e7\u00e3o do sistema cont\u00e1bil integrado e atualizado, monitoramento bimestral da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Ajuste Fiscal (Cotaf). A responsabilidade fiscal \u00e9 pauta, compromisso da nossa gest\u00e3o. A seriedade com que tratamos os gastos p\u00fablicos, a arrecada\u00e7\u00e3o, viraram mania. S\u00e3o colocadas em discuss\u00e3o em todas as reuni\u00f5es do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Ajuste Fiscal, ao qual eu presido”. O prefeito Emanuel Pinheiro fez a pondera\u00e7\u00e3o diante dos resultados alcan\u00e7ados pela administra\u00e7\u00e3o, iniciada em 2017.<\/p>\n
Mesmo com o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica decorrente da maior crise sanit\u00e1ria j\u00e1 vivenciada em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, o Munic\u00edpio conseguiu manter as receitas e despesas equilibradas.<\/p>\n
“A sa\u00fade financeira da capital \u00e9 refer\u00eancia em n\u00edvel nacional. Fruto da credibilidade da gest\u00e3o perante a sociedade cuiabana que mesmo diante as dificuldades t\u00eam honrado com os compromissos tribut\u00e1rios\u201d, assegurou o chefe do Executivo Municipal, Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
A receita estimada para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio e est\u00e1 prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual- LOA 2022, na ordem de R$ 4.232.548,00, dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa.\u00a0\u201cIsso representa o dobro da receita recebida em 2017, o primeiro ano da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, R$ 2.182.477.970,47 deixada pela administra\u00e7\u00e3o anterior. O or\u00e7amento concede pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o ao ente da Federa\u00e7\u00e3o para que este realize receitas e despesas em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cAs receitas estimadas s\u00e3o registradas de v\u00e1rias fontes, podendo ser por meio de conv\u00eanios com o Governo Federal, Estado, cota-parte de tributos estaduais, tributos municipais, emendas parlamentares de senadores e deputados estaduais e federais\u201d, explicou Pinheiro para elucidar os trabalhos executados pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do montante previsto, R$ 2.036.329.038,00 s\u00e3o oriundos da Fonte 100, advindos de recursos pr\u00f3prios, previstos da Constitui\u00e7\u00e3o, que devem ser arrecadados ou obrigatoriamente repassados para os munic\u00edpios.<\/p>\n
“A tradu\u00e7\u00e3o do desempenho reflete-se em uma gest\u00e3o que entregou mais de 300 km de asfaltamento, mais de 120 pra\u00e7as, reformou posto sa\u00fade, vai entregar uma nova UPA. \u00c9 uma gest\u00e3o feita para garantir servi\u00e7os de qualidade ao cidad\u00e3o”.<\/p>\n
Ele lembra ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea a loca\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de despesas da Fonte 100 com gastos nas \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o (25%) e Sa\u00fade (15%). \u201cNo entanto, apesar do m\u00ednimo constitucional, a LOA j\u00e1 aprovisionou para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, 27% destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e 33% para a Sa\u00fade. Ou seja, de cada R$ 100\u00a0 da Fonte 100, R$ 27,00 \u00e9 destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, R$ 33 para Sa\u00fade e R$ 40 para as demais \u00e1reas de investimentos”, finalizou.<\/p>\n
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Foto:\u00a0\u00a0Davi Valle\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n
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