{"id":47873,"date":"2021-10-14T10:04:42","date_gmt":"2021-10-14T14:04:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=47873"},"modified":"2021-10-14T10:04:42","modified_gmt":"2021-10-14T14:04:42","slug":"deputado-discute-reducao-da-aliquota-previdenciaria-para-militares-com-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputado-discute-reducao-da-aliquota-previdenciaria-para-militares-com-governador\/","title":{"rendered":"Deputado discute redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria para militares com governador"},"content":{"rendered":"
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O deputado Elizeu Nascimento (PSL), membro da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) esteve em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (13), trabalhando junto ao governo do estado para que seja mantida a al\u00edquota da previd\u00eancia dos militares em 10,5%. Segundo o parlamentar, a proposta j\u00e1 havia sido aprovada pelos deputados. A reuni\u00e3o de hoje terminou com uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do governador Mauro Mendes (DEM).<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos algumas aberturas na previd\u00eancia que precisavam ser corrigidas. A quest\u00e3o dos militares, que n\u00f3s aprovamos uma lei na Assembleia, que era 10,5%, e o governo recorreu, naquele momento derrubando nosso projeto. A classe militar estar sendo prejudicada quando equiparada a outras classes que hoje conseguiram a conquista na redu\u00e7\u00e3o dos valores descontados, caso dos servidores aposentados e pensionistas que ganham\u00a0at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, pouco mais de R$ 3.300, ficam isentos de contribuir com o MT Prev. Quem ganha at\u00e9 R$ 9 mil vai ter o desconto de 14% em cima da diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio e os R$ 3.300. Nesta linha,\u00a0o pr\u00f3prio governo concordou que a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria dos militares deve ter redu\u00e7\u00e3o, conforme os moldes da Lei Federal\u201d, explicou Elizeu Nascimento.<\/p>\n

O governador Mauro Mendes (DEM) demonstrou, conforme o parlamentar, estar mais sens\u00edvel para atender ao pedido de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/p>\n

Elizeu Nascimento explica que a legisla\u00e7\u00e3o preconiza que, a partir de 2020, os militares pagariam apenas 9,5% de desconto previdenci\u00e1rio e nos outros anos, a partir de 2021, seriam pagos 10,5%, o mesmo percentual cobrado aos militares das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo gest\u00e3o para que ele volte a fazer o compromisso que tinha feito com a Assembleia, cumprir o compromisso que \u00e9 de 10,5% para os militares. O governador j\u00e1 mandou pegar todo esse estudo e eu acredito que logo, em breve, essa al\u00edquota de 10,5% vai ser o que vai prevalecer para os militares\u201d, completou Nascimento.<\/p>\n

Em maio de 2020, o governador Mauro Mendes (DEM) conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que o governo passe a descontar 14% do sal\u00e1rio desses servidores. No entanto, a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 10,5% havia sido acordada entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o deputado Elizeu Nascimento (PSL), em fevereiro do mesmo ano, durante a vota\u00e7\u00e3o que resultou no aumento de 11% para 14% dos percentuais descontados dos servidores p\u00fablicos do Estado.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo estadual chegou a gravar um v\u00eddeo junto aos comandantes gerais da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros, al\u00e9m do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) sobre o tema.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0 ELIEL TEN\u00d3RIO PEREIRA\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0\u00a0<\/i>Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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