{"id":47965,"date":"2021-10-15T10:53:35","date_gmt":"2021-10-15T14:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=47965"},"modified":"2021-10-15T10:54:16","modified_gmt":"2021-10-15T14:54:16","slug":"lira-rebate-ameaca-de-governadores-sobre-projeto-do-icms-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/10\/15\/lira-rebate-ameaca-de-governadores-sobre-projeto-do-icms-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Lira rebate amea\u00e7a de governadores sobre projeto do ICMS de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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Estados amea\u00e7am entrar no STF contra a lei aprovada na C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu o projeto que altera a cobran\u00e7a do\u00a0\u00a0ICMS cobre combust\u00edveis<\/a>\u00a0nesta sexta-feira (15). Segundo ele, o projeto n\u00e3o \u00e9 para governadores, e sim para \u201cgovernados\u201d. A fala vem na esteira de uma amea\u00e7a feita por estados de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a proposta.<\/p>\n

\u201cSeguimos vivendo circunst\u00e2ncias excepcionais. A C\u00e2mara n\u00e3o est\u00e1 contra os governadores \u2013 mas sim a favor dos governados -o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a infla\u00e7\u00e3o e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano passado do aux\u00edlio emergencial\u201d, publicou Lira em rede social.<\/p>\n

A proposta estipula uma al\u00edquota fixa cobrada nos combust\u00edveis e usada como refer\u00eancia a cobran\u00e7a dos \u00faltimos dois anos. Segundo o Comsefaz, os estados podem perder at\u00e9 R$ 24 bilh\u00f5es e munic\u00edpios R$ 6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Para Lira, a conten\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 urgente. \u201cSe o problema \u00e9 o longo prazo, daqui at\u00e9 l\u00e1, periga muita gente n\u00e3o estar aqui pra contar hist\u00f3ria. C\u00e2mara \u00e9 a\u00e7\u00e3o no presente \u2013 quando os brasileiros pedem provid\u00eancias\u201d, defendeu.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

Al\u00e9m da perda na arrecada\u00e7\u00e3o, governadores\u00a0pleiteiam no STF que a legisla\u00e7\u00e3o sobre impostos estaduais deve se dar nas assembleias de cada estado, e n\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Sobe o pre\u00e7o do combust\u00edvel, mas arrecada\u00e7\u00e3o cai<\/h3>\n

Com a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que ficaram 42,02% mais caros nos \u00faltimos 12 meses, de acordo com dados do IPCA, medido pelo IBGE, Lira sugeriu uma\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea uma nova forma de calcular o ICMS. O imposto, que \u00e9 o principal dos estados, passaria a ser calculado com base no\u00a0valor dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos; atualmente, o c\u00e1lculo \u00e9 baseado em uma m\u00e9dia de 15 dias.<\/p>\n

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