{"id":48314,"date":"2021-10-20T10:32:03","date_gmt":"2021-10-20T14:32:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=48314"},"modified":"2021-10-20T10:32:03","modified_gmt":"2021-10-20T14:32:03","slug":"ibdp-pede-reuniao-com-inss-sobre-requerimentos-de-beneficios-em-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/ibdp-pede-reuniao-com-inss-sobre-requerimentos-de-beneficios-em-cartorios\/","title":{"rendered":"IBDP pede reuni\u00e3o com INSS sobre requerimentos de benef\u00edcios em cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
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O principal temor do IBDP refere-se \u00e0 seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e \u00e0 falta de acessibilidade para os segurados nos cart\u00f3rios<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O acordo firmado entre o\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)\u00a0que permite fazer requerimentos de pens\u00e3o por morte e sal\u00e1rio-maternidade diretamente nos cart\u00f3rios entrou em vigor no dia 15 de outubro. No entanto, a medida est\u00e1 sendo questionada pelo\u00a0Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), que cobra uma reuni\u00e3o com o INSS para saber detalhes dessa mudan\u00e7a.<\/p>\n

O principal temor do IBDP refere-se \u00e0\u00a0seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os\u00a0e \u00e0 falta de acessibilidade para os segurados nos cart\u00f3rios. Por isso, a entidade solicita o encontro com o INSS para ter acesso ao projeto firmado com a Arpen no dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

Vale lembrar que o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica estende esse tipo de atendimento aos cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds.\u00a0No Rio de Janeiro, s\u00e3o 168 cart\u00f3rios distribu\u00eddos em 92 munic\u00edpios\u00a0do estado.\u00a0O projeto-piloto vai durar, inicialmente, at\u00e9 o dia 15 de novembro.<\/p>\n

\u201cO IBDP apoia a ideia, mas teme que algo mal pensado por vir a se tornar um problema, como o acesso a informa\u00e7\u00f5es (pelos funcion\u00e1rios dos cart\u00f3rios), o acesso do cart\u00f3rio aos dados previdenci\u00e1rios e as veda\u00e7\u00f5es da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), al\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o da senha ou da manipula\u00e7\u00e3o do (portal) Meu INSS\u201d, avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.<\/p>\n

Ele chama a aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de \u201cuma vez apresentado o requerimento no cart\u00f3rio, o pedido vai tramitar pelo Meu INSS, e as notifica\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer pelo aplicativo ou pelo site\u201d, o que dificultar\u00e1 a vida de benefici\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

\u201cSe a pessoa n\u00e3o tiver acesso ao computador, com far\u00e1 para saber se o pedido foi concedido ou indeferido? E se for intimada a apresentar novos documentos? Como ficar\u00e1 sabendo, se n\u00e3o for notificada?\u201d, questiona o advogado.<\/p>\n

Segundo ele, o segurado, ao fazer o requerimento presencialmente com agendamento pela central 135, tem a op\u00e7\u00e3o de solicitar ser notificado por carta, e-mail e telefone.<\/p>\n

\u201cSem a m\u00e1xima transpar\u00eancia sobre as inten\u00e7\u00f5es, fica dif\u00edcil ao IBDP apoiar inteiramente o assunto\u201d, finaliza.<\/p>\n

O INSS n\u00e3o se manifestou sobre essas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

Celeridade \u00e9 question\u00e1vel<\/h3>\n

O objetivo do acordo, segundo o INSS, \u00e9 dar mais celeridade \u00e0s concess\u00f5es. Mas o IBDP contesta, alegando que\u00a0\u201cao terceirizar o trabalho, o instituto vai fazer disparar a fila virtual de segurados que esperam uma resposta da autarquia\u201d.<\/p>\n

\u201cA medida vai facilitar o protocolo de imediato. No entanto, a pessoa n\u00e3o vai estar com todos os documentos exigidos para requerer o benef\u00edcio\u201d, avalia Diego Cherulli.<\/p>\n

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