Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no ambiente de trabalho, principalmente nos dormit\u00f3rios dos motoristas, resultaram em uma condena\u00e7\u00e3o de 200 mil reais por dano moral coletivo a uma empresa de \u00f4nibus interestadual. A decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT\/MT).<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o, que confirmou\u00a0senten\u00e7a da 2\u00aa Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1, a empresa ter\u00e1 que realizar tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de melhorias no meio ambiente de trabalho, como garantir que os dormit\u00f3rios tenham ventila\u00e7\u00e3o natural e artificial, ilumina\u00e7\u00e3o que garanta seguran\u00e7a contra acidentes, condi\u00e7\u00f5es de higiene e limpeza.<\/p>\n
Entre outros itens, a empresa dever\u00e1 ainda usar rampas e escadas fixas constru\u00eddas de acordo com as normas t\u00e9cnicas oficiais e dar manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado.<\/p>\n
Segundo o relator da 1\u00aa Turma, Desembargador Tarc\u00edsio Valente, a condena\u00e7\u00e3o dada pela 2\u00aa Vara de Cuiab\u00e1 foi mantida, j\u00e1 que a empresa n\u00e3o comprovou que realizou todas as adequa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo MPT. \u201cO provimento jurisdicional se mostra necess\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 para regularizar o meio ambiente de trabalho, mas tamb\u00e9m evitar que a R\u00e9 continue a desrespeitar as normas de \u00edndole trabalhista, bem como busca reparar os danos causados \u00e0quela coletividade de empregados por meio de indeniza\u00e7\u00e3o que a um s\u00f3 tempo puna e eduque o ofensor\u201d, salientou.<\/p>\n
O desembargador destacou, ainda, a necessidade de proporcionar boas condi\u00e7\u00f5es no ambiente de descanso: \u201cAs obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o atinentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho de categoria ordinariamente mais exposta ao risco de acidentes, os quais necessitam de ambiente h\u00edgido, seguro, adequado e saud\u00e1vel para os repousos entre viagens, visando com isso n\u00e3o s\u00f3 a seguran\u00e7a dos pr\u00f3prios empregados e passageiros, mas de toda a coletividade\u201d.<\/p>\n
Irregularidades<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o atende pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) em junho de 2020 a partir de uma den\u00fancia recebida em 2015. Nela, foram narradas as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es do meio ambiente do trabalho quanto aos alojamentos, banheiros, locais de refei\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas.<\/p>\n Conforme os laudos periciais apresentados no processo, diversas fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas no local destinado ao descanso dos trabalhadores, todos constatando irregularidades no ambiente.<\/p>\n Al\u00e9m das fiscaliza\u00e7\u00f5es, foram realizadas, pelo MPT, diversas audi\u00eancias administrativas com a empresa, tanto para regularizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho como para assinar o Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se com as melhorias no ambiente. Estas a\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o surtiram o efeito esperado.\u00a0Segundo o MPT, a a\u00e7\u00e3o foi proposta pela continuidade das irregularidades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no ambiente de trabalho, principalmente nos dormit\u00f3rios dos motoristas, resultaram em uma condena\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48346,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-48345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48347,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48345\/revisions\/48347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}