A principal rodovia de escoamento da produ\u00e7\u00e3o nacional destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, a BR-163, em Mato Grosso, est\u00e1 pr\u00f3xima de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura, foi comunicado nesta sexta-feira (22), pelo diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitali, da abertura de processo de caducidade na concess\u00e3o da Concession\u00e1ria Rota do Oeste S\/A.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 o primeiro passo de uma luta que estamos fazendo desde que a concession\u00e1ria passou a enfrentar enormes dificuldades para cumprir aquilo\u00a0 que est\u00e1 no contrato. \u201cN\u00e3o existem obras. Por isso esta concession\u00e1ria tem que ser trocada. Importante avan\u00e7armos na substitui\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio da empresa para que as obras necess\u00e1rias ocorram e fa\u00e7a justi\u00e7a ao que se paga em forma de ped\u00e1gio\u201d, disse Fagundes.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, a ANTT identificou in\u00fameros inadimplementos no contrato da BR-163 (MT), incluindo duplica\u00e7\u00f5es e obras paradas desde 2016. Em seu voto, o relator Davi Barreto afirmou que a ANTT realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o e concluiu que as falhas e transgress\u00f5es n\u00e3o foram corrigidas no prazo de seis meses fixado pela ag\u00eancia na Delibera\u00e7\u00e3o 105, publicada em 23 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
A proposta de aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da Audi\u00eancia P\u00fablica 6\/2021, e das minutas do Termo de Ajustamento de Conduta foi adiada. A minuta busca tornar a concession\u00e1ria adimplente com as suas obriga\u00e7\u00f5es. Isso viabilizar\u00e1 uma troca do controle acion\u00e1rio, possibilitando que uma empresa nova assuma a concess\u00e3o e inicie os investimentos de mais de R$ 4 bilh\u00f5es na rodovia.<\/p>\n
O TAC permitir\u00e1 a retomada imediata das obras e sua execu\u00e7\u00e3o em curto e m\u00e9dios prazos, iniciando pelos trechos de maior incid\u00eancia de acidentes, como a Rodovia Imigrantes \u2013 entre Cuiab\u00e1 at\u00e9 Trevo do Lagarto. Tamb\u00e9m foi priorizada a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel tarif\u00e1rio da concess\u00e3o e a solu\u00e7\u00e3o de todos os passivos financeiros: multas aplicadas e n\u00e3o pagas, por exemplo, poder\u00e3o ser revertidas em benef\u00edcio ao usu\u00e1rio, na forma como descontos futuros.<\/p>\n
Segundo o senador Wellington Fagundes, os investimentos mais pesados devem come\u00e7ar no in\u00edcio em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. S\u00e3o 336 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00e3o; 375 quil\u00f4metros de recupera\u00e7\u00e3o de pistas e 27 quil\u00f4metros de via marginal, al\u00e9m de 50 interse\u00e7\u00f5es. \u201cCom isso, vamos consolidar esse corredor de exporta\u00e7\u00e3o e fazer com que a economia de Mato Grosso cres\u00e7a e garanta os avan\u00e7os sociais, sobretudo com a gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d.<\/p>\n
CANTEIRO DE OBRAS<\/p>\n
A equipe da ANTT, liderada por Rafael Vitali, visitou nesta sexta-feira o trecho rodovi\u00e1rio da BR-070 (Imigrantes), no contorno de Cuiab\u00e1, que tem a extens\u00e3o de 28,1 quil\u00f4metros. O grupo\u00a0 inspecionou ainda o SAU 8 no entroncamento conhecido como Trevo do Lagarto (BR070\/163\/364) e em uma interse\u00e7\u00e3o da travessia urbana de V\u00e1rzea Grande \u2013 BR-070 km 521).<\/p>\n
Em seguida, eles se deslocaram de Cuiab\u00e1 a Rondon\u00f3polis, pela BR364\/163, com obras do DNIT e entrega \u00e0 Concession\u00e1ria. A equipe da ANTT inspecionou as obras de duplica\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Cuiab\u00e1, executadas pelo DNIT; na BR-364, na Serra de S\u00e3o Vicente, e a Travessia Urbana de Jaciara \u2013 (contorno). A comitiva tamb\u00e9m visitou o Complexo Intermodal de Rondon\u00f3polis \u2013 Terminal de Integra\u00e7\u00e3o da Rumo Malha Norte.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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