O \u00edndice global de ades\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo de Mato Grosso \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) foi de 65,13% no primeiro semestre de 2021, n\u00edvel considerado aprimorado pelas normas t\u00e9cnicas de auditoria interna.<\/p>\n
\u201cQuanto maior a ader\u00eancia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es, maior a robustez e efic\u00e1cia dos controles internos e menor a possibilidade de repeti\u00e7\u00e3o de erros e falhas. Sinaliza tamb\u00e9m maior grau de envolvimento dos v\u00e1rios atores que atuam na institui\u00e7\u00e3o na busca efetiva de solu\u00e7\u00f5es para as impropriedades evidenciadas nos trabalhos de auditoria\u201d, ressalta o secret\u00e1rio-controlador geral do Estado, auditor Emerson Hideki Hayashida.<\/p>\n
Numa an\u00e1lise individualizada, a CGE verificou, contudo, que dois ter\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os\/entidades, ou seja, 21 das 32 unidades, apresentaram desempenho acima do \u00edndice global de 65,13%. \u201c\u00c9 um resultado que deve ser comemorado, pois demonstra uma grande preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o em aperfei\u00e7oar os sistemas de controles para mitigar os riscos\u201d, observa o secret\u00e1rio-adjunto de Auditoria e Controle da CGE-MT, auditor Jos\u00e9 Alves Pereira Filho.<\/p>\n
Mais do que isso, 11 institui\u00e7\u00f5es apresentaram \u00edndices acima de 80%, n\u00edvel considerado avan\u00e7ado pelo Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), desenvolvido pelo Instituto dos Auditores Internos (IIA) e utilizado pela CGE-MT. S\u00e3o elas: Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos S.A (MT Par), Cultura, Esporte\u00a0e Lazer (Secel), Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), Ag\u00eancia de Fomento do Estado (Desenvolve MT, antiga MT Fomento), Junta Comercial (Jucemat), Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Fazenda (Sefaz), CGE, Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Ager) e Casa Civil.<\/p>\n
Dessas 11 institui\u00e7\u00f5es, quatro (Unemat, MT Par, Secel e Setasc) alcan\u00e7aram 100% de ader\u00eancia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es. Apenas seis \u00f3rg\u00e3os\/entidades estaduais est\u00e3o abaixo de 40%, o que representa n\u00edvel b\u00e1sico ou inicial de controle interno dos processos e das atividades.<\/p>\n
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Por outro lado, ao ordenar os \u00f3rg\u00e3os por quantidade de recomenda\u00e7\u00f5es atendidas, um dos destaques foi a Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra). Embora tenha atingido o \u00edndice de implementa\u00e7\u00e3o de 53,35%, a Sinfra executou o maior n\u00famero de recomenda\u00e7\u00f5es da CGE, no total de 366.<\/p>\n
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A Sinfra foi o \u00f3rg\u00e3o que mais recebeu recomenda\u00e7\u00f5es, somando 686 no acumulado at\u00e9 junho de 2021. Na sequ\u00eancia, as institui\u00e7\u00f5es que mais receberam recomenda\u00e7\u00f5es\u00a0foram: Sa\u00fade\u00a0 (SES), Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Sefaz.<\/p>\n
\u201cAqueles \u00f3rg\u00e3os que apresentam alto n\u00famero de recomenda\u00e7\u00f5es e baixo \u00edndice de implementa\u00e7\u00e3o receber\u00e3o aten\u00e7\u00e3o especial da equipe de auditores, no sentido de identificar as raz\u00f5es da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o e contribuir com a melhoria do \u00edndice\u201d, pontua o superintendente de Desenvolvimento do Controle da CGE-MT, auditor Norton Glay Sales Santos.<\/p>\n
Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n Os planos de provid\u00eancias devem ser formulados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais, sob a coordena\u00e7\u00e3o das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o recebimento dos relat\u00f3rios de auditoria e de controle preventivo elaborados pela CGE. Os planos devem conter a\u00e7\u00f5es, prazos, setores e servidores respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o superintendente de Desenvolvimento do Controle da CGE-MT, t\u00e3o importante quanto a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de provid\u00eancias \u00e9 execut\u00e1-los em sua totalidade, de prefer\u00eancia nos prazos estabelecidos, pois demonstra que o \u00f3rg\u00e3o adotou, de fato, as medidas para corrigir ou minimizar a ocorr\u00eancia de erros e falhas na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n \u201cA elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o dos planos de provid\u00eancias demonstram a proatividade do gestor em solucionar efetivamente eventuais problemas nos processos e procedimentos relativos \u00e0s\u00a0atividades administrativas de aquisi\u00e7\u00f5es, obras, gest\u00e3o patrimonial, financeira, cont\u00e1bil e de pessoas. Al\u00e9m de significar boa inten\u00e7\u00e3o e zelo da organiza\u00e7\u00e3o com a coisa p\u00fablica, \u00e9 uma forma de o gestor se resguardar de eventuais apontamentos do controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE)\u201d, assinala Norton.<\/p>\n Nesse contexto, vale destacar que o TCE-MT considera a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos planos de provid\u00eancias como atenuantes na aprecia\u00e7\u00e3o das contas de gest\u00e3o e na realiza\u00e7\u00e3o de futuras fiscaliza\u00e7\u00f5es que envolvam os objetos das a\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n Quando da implementa\u00e7\u00e3o dos planos de provid\u00eancias, a CGE monitora a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es por meio de testes e avalia\u00e7\u00f5es nos registros e nas evid\u00eancias apresentadas pelas secretarias.<\/p>\n Monitoramento<\/strong><\/p>\n O trabalho de monitoramento gera relat\u00f3rios peri\u00f3dicos emitidos pela Controladoria \u00e0 autoridade m\u00e1xima da secretaria em quest\u00e3o e ao TCE-MT com a demonstra\u00e7\u00e3o do cumprimento ou n\u00e3o das provid\u00eancias nos prazos estabelecidos.<\/p>\n Em junho de 2021, foram produzidos 32 relat\u00f3rios de monitoramento, referentes a 92% dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, quanto \u00e0s provid\u00eancias adotadas em atendimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es expedidas desde janeiro de 2017.<\/p>\n O grau de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pode ser conferido \u201c\u00f3rg\u00e3o a \u00f3rg\u00e3o\u201d nos relat\u00f3rios de monitoramento disponibilizados no site da CGE (www.controladoria.mt.gov.br<\/a>), na aba superior \u201cAUDITORIA e CONTROLE\u201d, em \u201cRELAT\u00d3RIOS\u201d.<\/p>\n