A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) do Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico da Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta segunda-feira (25), uma proposta para regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio para o estado Mato Grosso.<\/p>\n
O estudo pr\u00e9vio foi apresentado por Frederico de Vasconcelos, consultor da empresa Houer Consultoria e Concess\u00f5es, e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de seis Unidades Regionais de \u00c1gua e Esgoto (URAE), levando-se em considera\u00e7\u00e3o caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas, socioecon\u00f4micas e ambientais. Conforme o consultor, as regi\u00f5es possuem economias de escala, o que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, constitui fator essencial para a viabiliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n
O investimento para implementa\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 de R$ 3,7 bilh\u00f5es, a serem distribu\u00eddos em um per\u00edodo de 11 anos, iniciado em 2022. Como pontos positivos da regionaliza\u00e7\u00e3o, Vasconcelos destacou: economia com servi\u00e7os de sa\u00fade, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, fortalecimento do turismo, aumento da produtividade e gera\u00e7\u00e3o de empregos, entre outros.<\/p>\n
O estudo foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e utilizou informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag). De acordo com os dados, em 2019 o estado tinha uma m\u00e9dia de 32,7% de esgoto tratado.<\/p>\n
\u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o proposta pela Lei 14.026\/2020 estabeleceu como responsabilidade dos governos estaduais apresentar estudos de regionaliza\u00e7\u00e3o para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem sejam alcan\u00e7adas at\u00e9 2033. Essas metas foram estabelecidas pelo plano nacional de saneamento b\u00e1sico de 2013 e a incorpora\u00e7\u00e3o delas traz um grande desafio para todos, lembrando que a titularidade dos servi\u00e7os \u00e9 municipal\u201d, salientou o consultor.<\/p>\n
O estudo subsidiar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um substitutivo ao PL 614\/2021, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de unidades regionais de saneamento b\u00e1sico no estado de Mato Grosso. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a divis\u00e3o do estado em seis URAES, e n\u00e3o 15, como prev\u00ea o atual projeto.<\/p>\n
\u201cEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito importantes para que a gente apresente uma lei que realmente tenha funcionalidade e viabilidade\u201d, ressaltou a presidente da CST e servidora da Sinfra, Rafaela Damiani.<\/p>\n
Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do substitutivo e publica\u00e7\u00e3o da lei, os munic\u00edpios ter\u00e3o um prazo de 180 dias para aderirem ao projeto. Segundo Rafaela, embora a ades\u00e3o n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, os munic\u00edpios que n\u00e3o o fizerem ficar\u00e3o impossibilitados de receber recursos estaduais e federais, bem como de fazer financiamento para essa finalidade.<\/p>\n
Em seguida, ser\u00e1 realizado um estudo de viabilidade mais aprofundado e, posteriormente, iniciados os processos de licita\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio aos trabalhos.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Francisco de Vasconcelos, do assessor especial da Governadoria, Vicente Gahyva, e dos demais membros da CST.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CST acontecer\u00e1 no dia 22 de novembro.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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