O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou por unanimidade na manh\u00e3 desta sexta-feira (29.10) o conv\u00eanio que autoriza os estados a congelarem o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust\u00edveis por tr\u00eas meses. A proposta aprovada foi apresentada na reuni\u00e3o anterior do Confaz pelo secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso, Rog\u00e9rio Gallo, e valer\u00e1 para os meses de novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022.<\/p>\n
Ao congelar o PMPF, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrado nas vendas de combust\u00edveis n\u00e3o passa por altera\u00e7\u00f5es. A medida foi adotada com o objetivo de contribuir no controle dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis vigentes, principalmente ap\u00f3s os sucess\u00edveis aumentos anunciados pela Petrobras.<\/p>\n
O Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final dos combust\u00edveis que vai vigorar a partir de 1\u00ba de novembro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 25 de outubro, por meio do Ato Cotepe n\u00ba 38. Nele, o PMPF gasolina comum \u00e9 de R$ 6,22. O valor est\u00e1 R$ 0,25 menor do que o pre\u00e7o m\u00e9dio praticado no mercado que \u00e9 de R$ 6,47, conforme levantamento da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Rog\u00e9rio Gallo que est\u00e1 acompanhando o governador Mauro Mendes nas discuss\u00f5es da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de 2021, a COP 26, avaliou a decis\u00e3o do Confaz como positiva.<\/p>\n
\u201cO governador Mauro, sens\u00edvel \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis imposta pela Petrobras, me solicitou e n\u00f3s encaminhamos ao Confaz um pedido de congelamento do ICMS por 90 dias. A decis\u00e3o foi tomada pela unanimidade dos estados. Agora esperamos\u00a0que a Petrobras tenha a mesma sensibilidade\u201d, afirma Gallo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Adjunto da Receita P\u00fablica, F\u00e1bio Pimenta, explicou como fica a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom essa aprova\u00e7\u00e3o o ICMS dos combust\u00edveis fica fixo, a partir de 1\u00ba de novembro, por um prazo de 90 dias. Hoje o PMPF de Mato Grosso j\u00e1 est\u00e1 abaixo dos valores praticados na \u00faltima semana, divulgados pela ANP, e se tiver novos reajustes o ICMS n\u00e3o vai aumentar, ele fica congelado nos pr\u00f3ximos 3 meses\u201d.<\/p>\n
Pimenta lembra, ainda, que o Governo de Mato Grosso vai reduzir os impostos de alguns setores, dentre eles o de combust\u00edveis. Com isso, o ICMS da gasolina passar\u00e1 de 25% para 23%, do diesel de 17% para 16% e do g\u00e1s industrial de 17% para 12%. O projeto de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e, se aprovado, a medida j\u00e1 come\u00e7a a valer em janeiro de 2022.<\/p>\n
\u201cA proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a partir de janeiro de 2022 haja uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 0,16 no pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina comercializada em Mato Grosso\u201d,\u00a0 concluiu.<\/p>\n
PMPF<\/strong><\/p>\n O PMPF \u00e9 o pre\u00e7o praticado nos postos de combust\u00edveis e a base de c\u00e1lculo do ICMS para que se aplique a al\u00edquota do imposto devido em cada opera\u00e7\u00e3o. Esse levantamento \u00e9 feito a cada 30 dias pela Sefaz, a partir das notas fiscais emitidas a consumidores finais em postos de combust\u00edveis localizados em todo o Estado, e encaminhado ao Confaz.<\/p>\n Sendo assim, o PMPF retrata fielmente as opera\u00e7\u00f5es de venda e os pre\u00e7os praticados no mercado. A decis\u00e3o do congelamento do ICMS dos combust\u00edveis foi tomada durante 339\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Confaz, de forma un\u00e2nime pelos estados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0\u00a0Tch\u00e9lo Figueiredo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou por unanimidade na manh\u00e3 desta sexta-feira (29.10) …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48928,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-48927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Medida foi adotada como forma de tentar controlar o pre\u00e7o e os sucessivos aumentos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48927"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48929,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48927\/revisions\/48929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}