A\u00a0Prefeitura de Cuiab\u00e1 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) ir\u00e3o formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta com o intuito de combater poss\u00edveis casos de nepotismo dentro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. Nesta sexta-feira (5), o prefeito em exerc\u00edcio Jos\u00e9 Roberto Stopa visitou a promotora de Justi\u00e7a, Lindinalva Correia Rodrigues, e oficializou a inten\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n
A medida faz parte do trabalho continuo realizado pela gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, com o objetivo fortalecer as ferramentas de controle que permitam a prote\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio. Um parecer t\u00e9cnico j\u00e1 havia sido solicitado \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) que fez a interpreta\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Controladoria Geral do Munic\u00edpio, combinada com s\u00famula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao nepotismo.<\/p>\n
Todavia, segundo a Secretaria de Gest\u00e3o, a interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era un\u00edssona, para tanto, fez-se necess\u00e1rio a solicita\u00e7\u00e3o do TAC para pacificar as a\u00e7\u00f5es. O encontro desta sexta-feira tamb\u00e9m foi acompanhado pelo secret\u00e1rio municipal de Governo, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, e pela secret\u00e1ria interina de Gest\u00e3o, Ellaine Cristina Ferreira Mendes. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana a minuta do TAC esteja conclu\u00edda e pronta para assinatura.<\/p>\n
A partir de agora, as equipe t\u00e9cnica da Prefeitura de Cuiab\u00e1 e do MPE se reunir\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do texto com as determina\u00e7\u00f5es e prazos a serem cumpridos. A ideia \u00e9 que o acordo seja amplo, alcan\u00e7ando tantos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e levando em considera\u00e7\u00e3o os mais 16 mil servidores ativos do Munic\u00edpio. Segundo Stopa, a proposta visa fortalecer a transpar\u00eancia nos atos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 mais uma proposta que estava em constru\u00e7\u00e3o e que hoje estamos dando continuidade. Faz parte do planejamento da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro a implanta\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem o zelo aos recursos p\u00fablicos e, nesse sentido, \u00e9 fundamental trabalharmos de forma conjunta com \u00f3rg\u00e3os de controle externo como o MPE. Queremos passar um pente-fino e eliminar todas essas possibilidades, sem cometer injusti\u00e7as com o servidor ou prejudicar o fornecimento de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o prefeito em exerc\u00edcio.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a, Lindinalva Corr\u00eaa Rodrigues, elogiou a iniciativa tomada pelo Munic\u00edpio, com o posicionamento de claro interesse em combater esse tipo de situa\u00e7\u00e3o dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Segundo ela, \u00e9 extremamente agrad\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o ver a predisposi\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica ao se antecipar para resolver casos como este de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00f3xima semana j\u00e1 podemos marcar para assinar o TAC. Vamos ajustas os termos, assinar, e dar um prazo razo\u00e1vel para resolver, sem qualquer interesse em prejudicar quem est\u00e1 trabalhando. Nosso objetivo \u00e9 sempre o de resolver as quest\u00f5es o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Iremos elaborar um acordo que abranger\u00e1 todos servidores que possam estar em situa\u00e7\u00e3o de nepotismo\u201d, enfatizou a promotora.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00a0Prefeitura de Cuiab\u00e1 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) ir\u00e3o formalizar …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49294,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-49293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49293"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49295,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49293\/revisions\/49295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}