{"id":49296,"date":"2021-11-06T06:00:04","date_gmt":"2021-11-06T10:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=49296"},"modified":"2021-11-05T23:55:21","modified_gmt":"2021-11-06T03:55:21","slug":"estado-apresenta-orcamento-de-r-265-bilhoes-em-audiencia-publica-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/11\/06\/estado-apresenta-orcamento-de-r-265-bilhoes-em-audiencia-publica-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Estado apresenta or\u00e7amento de R$ 26,5 bilh\u00f5es em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou, nesta sexta-feira (5), de uma audi\u00eancia p\u00fablica remota para apresentar e discutir o Projeto de Lei de Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) do exerc\u00edcio de 2022. O projeto de lei prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 26,585 bilh\u00f5es. O debate foi conduzido pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), da Assembleia Legislativa<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia foi apresentada a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas dos anos de 2020 e 2021, e o cen\u00e1rio para o pr\u00f3ximo ano. De acordo com os dados econ\u00f4micos, o or\u00e7amento de 2022 ser\u00e1 20,2% maior do que o previsto em 2021, que foi estimado em R$ 22,114 bilh\u00f5es. Isso demonstra que Mato Grosso segue em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico positivo, ap\u00f3s as medidas adotadas no decorrer dos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, e o Chefe da Unidade Executiva da Receita P\u00fablica, Vinicius Simioni, apresentaram a primeira parte do PLOA 2022, que tamb\u00e9m trouxe os valores definidos para os investimentos e a aloca\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e infraestrutura. Conforme enfatizado na apresenta\u00e7\u00e3o, o volume de investimento com recursos pr\u00f3prios \u00e9 um dos principais destaques da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201cO or\u00e7amento de 2022 tem um volume significativo de investimentos na ordem de R$ 3,299 bilh\u00f5es s\u00f3 do Poder Executivo, sendo que R$ 2,900 bilh\u00f5es s\u00e3o de recursos pr\u00f3prios. Ou seja, \u00e9 um ano onde o Executivo amplia a sua capacidade de entregar as pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o, garantindo que o planejamento definido para o ano de 2022 possa acontecer na sua integralidade, principalmente nas \u00e1reas priorit\u00e1rias\u201d, pontua Ricardo Capistrano.<\/p>\n

Dentre as \u00e1reas que v\u00e3o receber mais investimentos p\u00fablicos est\u00e3o a de infraestrutura, de educa\u00e7\u00e3o, de seguran\u00e7a p\u00fablica e de sa\u00fade, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidad\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Estado. No PLOA est\u00e1 previsto, ainda, o pagamento de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duod\u00e9cimo dos Poderes.<\/p>\n

Promovida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, essa foi a primeira de duas audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o realizadas com o objetivo de debater a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria com representantes da sociedade civil organizada. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa a constitucionalidade da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 09 de novembro (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 14h, de forma remota, onde ser\u00e3o detalhados os investimentos do Programa Mais MT e a estrutura das entregas. Ela ser\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que vai discutir o m\u00e9rito do PLOA 2022.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela Assembleia Legislativa, a Secretaria de Fazenda j\u00e1 havia realizado outro debate com a sociedade no m\u00eas de setembro. O objetivo foi proporcionar ao cidad\u00e3o a oportunidade de participar de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, dando total transpar\u00eancia ao processo.<\/p>\n

As audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual \u00e9 o momento que o cidad\u00e3o e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, al\u00e9m de sugerir altera\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, infraestrutura e outros.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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