A Vara do Trabalho de Ju\u00edna considerou correta a dispensa por justa causa de um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho acusado de ass\u00e9dio sexual por duas colegas. Ao analisar o caso, o juiz Adriano Romero considerou que a pena aplicada pela empresa ao trabalhador foi adequada considerando os efeitos negativos do ass\u00e9dio para a v\u00edtima e para o ambiente de trabalho.<\/p>\n
Para tentar reverter a justa causa para dispensa imotivada, o t\u00e9cnico de seguran\u00e7a buscou a justi\u00e7a do Trabalho. No entanto, provas e testemunhas apresentadas pela empresa no processo confirmaram as den\u00fancias.<\/p>\n
Ele come\u00e7ou a trabalhar na empresa em novembro de 2010 e atuou no local at\u00e9 setembro de 2020 quando foi comunicado que estava sendo demitido. A decis\u00e3o da empresa foi tomada ap\u00f3s receber\u00a0uma den\u00fancia an\u00f4nima no canal de ouvidoria na qual uma trabalhadora da empresa contou que sofreu dois epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ele negou os ass\u00e9dios, mostrou-se indignado e ainda registrou um boletim de ocorr\u00eancia\u00a0contra a colega por poss\u00edvel cometimento de crime de cal\u00fania.<\/p>\n
Apesar de o assediador negar, as den\u00fancias foram comprovadas no processo. O primeiro epis\u00f3dio aconteceu quando uma trabalhadora estava fazendo lavagem de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e o t\u00e9cnico de seguran\u00e7a apareceu de surpresa e tentou beij\u00e1-la \u00e0 for\u00e7a. Ela negou, empurrou-o dizendo que n\u00e3o permitiria que aquela situa\u00e7\u00e3o desagrad\u00e1vel acontecesse novamente e deixou claro que n\u00e3o queria nenhum relacionamento com ele.<\/p>\n
Entretanto, cerca de 25 dias depois, ela foi assediada novamente enquanto realizava a limpeza de uma sala no escrit\u00f3rio\u00a0administrativo. Novamente ela foi surpreendida pelo colega que a seguiu para o banheiro e a chamou para tomarem banho juntos, dizendo que seria rapidinho e j\u00e1 colocando a m\u00e3o no ombro da trabalhadora.<\/p>\n
Ela ficou muito abalada com toda a situa\u00e7\u00e3o e desabafou com uma colega que foi chamada para ser testemunha. Durante o processo, ficou comprovado ainda que ele tamb\u00e9m havia assediado outra trabalhadora.<\/p>\n
Os fatos geraram coment\u00e1rios entre os colegas, o que deixou a trabalhadora muito constrangida.<\/p>\n
A empresa se defendeu no processo alegando que a rescis\u00e3o por justa causa foi necess\u00e1ria j\u00e1 que os fatos foram t\u00e3o graves que impossibilitou a continua\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego. Afinal, n\u00e3o foi apenas uma falta pequena, mas ass\u00e9dios sexuais comprovados.<\/p>\n
Justa Causa<\/strong><\/p>\n O juiz Adriano Romero explicou que a justa causa \u00e9 uma das faltas mais graves que pode ser atribu\u00edda ao empregado e por isso necessita ser demonstrada claramente.<\/p>\n Ao julgar o caso e analisar as provas do processo, o magistrado concluiu que ficou comprovado o inaceit\u00e1vel constrangimento que as v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual foram submetidas. Segundo o magistrado, foi comprovado que houve \u201ccondutas reiteradas do reclamante que tinham o objetivo de minar a resist\u00eancia da trabalhadora para obter favores sexuais\u201d.<\/p>\n O caso se torna ainda mais grave, segundo o magistrado, por se tratar de um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho que tem por dever contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o de um meio ambiente de trabalho sadio, equilibrado e seguro.<\/p>\n \u201cEle manteve conduta incontinente e irregular para com suas colegas mulheres, ferindo de morte n\u00e3o s\u00f3 a dignidade das trabalhadoras, ao buscar t\u00ea-las como objeto de seus desejos sexuais, mas sua imagem funcional e a imagem da empresa, em virtude da incompatibilidade entre seu comportamento irregular e a sua condi\u00e7\u00e3o funcional de t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n O juiz ponderou ainda sobre a dificuldade de comprova\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio sexual, j\u00e1 que os atos n\u00e3o costumam ser praticados em p\u00fablico precisando ser comprovados pela an\u00e1lise minuciosa dos detalhes. \u201cS\u00e3o feitos de forma secreta, quando a v\u00edtima est\u00e1 sozinha, sem outros olhos como c\u00e2meras que sequer existiam dentro dos ambientes onde os atos impr\u00f3prios foram realizados para testemunhar as barbaridades que somente \u201cas paredes do recinto foram capazes de ver e ouvir\u201d.<\/p>\n Por todas estas raz\u00f5es, o pedido de revers\u00e3o da justa causa foi julgado improcedente.\u00a0\u00a0\u201cHouve claro nexo causal entre a conduta do trabalhador e o emprego, interferindo no bom desempenho do servi\u00e7o e na imagem da empresa. Inquestion\u00e1vel a incontin\u00eancia de conduta do autor, n\u00e3o havendo falar em qualquer abuso por parte da empresa, j\u00e1 que houve quebra da confian\u00e7a, a penalidade foi aplicada ap\u00f3s regular instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia, al\u00e9m de se mostrar proporcional \u00e0 falta apurada, bem como respeitado o princ\u00edpio da imediatidade\u201d, concluiu.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Vara do Trabalho de Ju\u00edna considerou correta a dispensa por justa causa de um …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49481,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,56],"tags":[],"class_list":["post-49480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-mundo"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49480"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49482,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49480\/revisions\/49482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}