{"id":49634,"date":"2021-11-14T09:16:47","date_gmt":"2021-11-14T13:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=49634"},"modified":"2021-11-14T09:16:47","modified_gmt":"2021-11-14T13:16:47","slug":"procon-e-ordem-publica-fazem-blitz-em-estabelecimentos-com-prevencao-as-normas-do-cdc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/procon-e-ordem-publica-fazem-blitz-em-estabelecimentos-com-prevencao-as-normas-do-cdc\/","title":{"rendered":"Procon e Ordem P\u00fablica fazem \u2018blitz\u2019 em estabelecimentos com preven\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do CDC"},"content":{"rendered":"
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As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Cuiab\u00e1 e da Secretaria Municipal de \u00a0Ordem P\u00fablica percorreram ruas e avenidas do bairro CPA 2, na capital, em a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva.\u00a0A a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de orientar os comerciantes sobre a import\u00e2ncia do cumprimento das normativas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), orienta\u00e7\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o das taxas dos \u00a0alvar\u00e1s de funcionamento, localiza\u00e7\u00e3o e sanit\u00e1rio. A atividade foi realizada simultaneamente ao evento \u2018Ouvidoria na Rua\u2019, promovido na quinta-feira (11) no Centro Cultural do CPA 2.<\/p>\n

\u201cEsse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o integra a nossa rotina. O nosso papel \u00e9 orientar para evitar a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades posteriores por descumprimento das exig\u00eancias. Quero ressaltar que esse trabalho foi de car\u00e1ter preventivo, sem aplica\u00e7\u00e3o de multas. Esse trabalho da Prefeitura \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, disse o secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, Leovaldo Sales.<\/p>\n

O coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon, Fernando Ribeiro, explicou que durante a a\u00e7\u00e3o orientativa foi emitida \u00a0uma notifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica, mas onde constam todos os itens a serem fiscalizados no com\u00e9rcio.<\/p>\n

\u201cDeixamos tamb\u00e9m um exemplar do CDC em cada local visitado, sendo esse, um dos itens necess\u00e1rios que devem ser expostos no balc\u00e3o. A partir desse \u00a0momento, em que j\u00e1 realizamos a orienta\u00e7\u00e3o preventiva, e aquele local for reincidente, o rigor \u00e9 maior. Por isso esse trabalho preventivo\u201d, detalhou o coordenador.<\/p>\n

Ainda no evento itinerante promovido pela Ouvidoria da Prefeitura de Cuiab\u00e1, \u00a0o Procon realizou atendimento ao p\u00fablico. \u00a0Foi o caso da vendedora externa, Kelly Fran\u00e7a, 38 anos. Ela j\u00e1 possui \u00a0um parcelamento junto a concession\u00e1ria de energia e que n\u00e3o conseguiu pag\u00e1-lo em raz\u00e3o da pequena quantidade de parcelas ofertadas, apenas quatro.<\/p>\n

\u201cAproveitei o mutir\u00e3o para resolver a minha situa\u00e7\u00e3o e o Procon conseguiu resolver junto a concession\u00e1ria. Fiz um novo parcelamento de minha d\u00edvida em 24 vezes fixas. Agora, se Deus quiser vou conseguir pagar\u201d, contou Kelly.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cita que a Pol\u00edtica Nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as rela\u00e7\u00f5es de consumo (Lei n\u00ba 8.078\/90- artigo 4\u00ba). \u201cCompete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, para fins de observ\u00e2ncia\u201d, acrescentou Genilto.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a import\u00e2ncia do mutir\u00e3o, facilitar para que o consumidor consiga regularizar. Ficamos satisfeitos de participar de eventos como esse de aproxima\u00e7\u00e3o com a comunidade. Muitas vezes por falta de tempo, a pessoa deixa de garantir seus direitos. E esse \u00e9 o nosso papel, orientar e tamb\u00e9m fiscaliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma cidade cada vez melhor \u201c, finalizou.<\/p>\n

A unidade do \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor \u2013 Procon Cuiab\u00e1, j\u00e1 est\u00e1 realizando atendimento ao p\u00fablico. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 de segunda a sexta, sem intervalo paga o almo\u00e7o, das 8h \u00e0s 17h.
\nA sede do Procon Cuiab\u00e1 fica na rua Joaquim Murtinho, n\u00ba 554, Centro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Prefeitura de Cuiab\u00e1 MT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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