{"id":49760,"date":"2021-11-17T09:54:53","date_gmt":"2021-11-17T13:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=49760"},"modified":"2021-11-17T09:54:53","modified_gmt":"2021-11-17T13:54:53","slug":"senador-diz-que-ja-tem-relatorio-do-projeto-que-altera-preco-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/11\/17\/senador-diz-que-ja-tem-relatorio-do-projeto-que-altera-preco-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senador diz que j\u00e1 tem relat\u00f3rio do projeto que altera pre\u00e7o dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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Senador diz que j\u00e1 tem relat\u00f3rio do projeto que altera pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira (16), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que j\u00e1 elaborou uma primeira proposta de relat\u00f3rio para o PL 1.472\/2021, o qual disp\u00f5e sobre diretrizes de pre\u00e7os para o diesel, g\u00e1s de cozinha e gasolina.\u00a0O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Para Jean Paul Prates, a urg\u00eancia do tema exige a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que minimize o impacto no dia a dia dos brasileiros, em raz\u00e3o do aumento do custo de vida e do encarecimento de toda a log\u00edstica nacional.<\/p>\n

\u201cNo momento, trabalho com a perspectiva de um substitutivo estruturado da seguinte forma: diretrizes e refer\u00eancias da pol\u00edtica de derivados de petr\u00f3leo e, uma segunda parte, [com a] institui\u00e7\u00e3o de um programa de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e derivados. Ainda acho que vamos ter de trabalhar com o ICMS. E vamos ter de trabalhar com ele do ponto de vista da monofasia e das al\u00edquotas ad rem, das quais sou defensor tamb\u00e9m. Mas, acima de tudo, o imperativo deve ser o di\u00e1logo. E n\u00f3s estamos dispostos a dialogar e informar a sociedade sobre os \u00f4nus e b\u00f4nus das escolhas pol\u00edticas setoriais do governo, at\u00e9 para decidir se concordamos ou discordamos dessas escolhas\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no regime monof\u00e1sico, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 concentrada em uma \u00fanica fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um \u00fanico contribuinte, n\u00e3o havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade, pr\u00f3prio do regime plurif\u00e1sico.<\/p>\n

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