{"id":49828,"date":"2021-11-18T08:48:16","date_gmt":"2021-11-18T12:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=49828"},"modified":"2021-11-18T08:48:16","modified_gmt":"2021-11-18T12:48:16","slug":"guedes-revisao-do-teto-de-gastos-e-oportunista-mas-tecnicamente-defensavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/guedes-revisao-do-teto-de-gastos-e-oportunista-mas-tecnicamente-defensavel\/","title":{"rendered":"Guedes: revis\u00e3o do teto de gastos \u00e9 oportunista, mas tecnicamente defens\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div class=\"Noticia_Foto\">\n<figure class=\"foto-legenda\"><figcaption class=\"foto-legenda-citacao\">\n<div class=\"foto-legenda-citacao-text\">Paulo Guedes, ministro da Economia<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p class=\"\">O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que a proposta que altera o teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas da Uni\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o) \u00e9 \u201coportunista\u201d do ponto de vista pol\u00edtico, mas \u201ctecnicamente defens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o do teto de gastos est\u00e1 prevista na PEC dos Precat\u00f3rios, proposta aprovada na C\u00e2mara e em discuss\u00e3o no Senado que tamb\u00e9m limita o pagamento de despesas decorrentes de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>Em evento do setor financeiro, Guedes disse que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema e defendeu que o governo pague o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para atender pessoas que passam fome. O aux\u00edlio \u00e9 viabilizado com a PEC.<\/p>\n<p>\u201c(Alterar a regra do teto) foi certamente oportunista, de um ponto de vista pol\u00edtico, mas \u00e9 razo\u00e1vel\u201d, disse o ministro, em apresenta\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas.<\/p>\n<p>Guedes disse que a revis\u00e3o \u00e9 tecnicamente defens\u00e1vel porque apenas corrige uma falta de sincronia entre os \u00edndices que corrigem os gastos do governo e o limite do teto. O teto passar\u00e1 a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o entre janeiro e dezembro, mesma regra que reajusta as despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<p>\u201cTecnicamente \u00e9 defens\u00e1vel, porque falta uma sincroniza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do teto com a infla\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, de janeiro para janeiro. Sincronizar as despesas ao teto parece razo\u00e1vel\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<p>O ministro reconheceu novamente que a mudan\u00e7a no teto n\u00e3o foi ideia do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p>\u201cBrigamos at\u00e9 o fim para preservar o teto\u201d, garantiu.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m defendeu a trajet\u00f3ria fiscal do governo e disse que a atual gest\u00e3o terminar\u00e1 o mandato gastando menos que quando entrou no governo.<\/p>\n<p>Guedes disse ainda que n\u00e3o concorda em tirar precat\u00f3rios do teto de gastos em 2022, proposta que come\u00e7ou a ser discutida no Senado nesta ter\u00e7a-feira. Para Guedes, isso \u00e9 um erro.<\/p>\n<p>\u201cTem senadores falando em tirar precat\u00f3rios do teto, acho isso um grande erro\u201d, afirmou.<\/p>\n<h3>Reforma administrativa<\/h3>\n<p>Guedes disse ainda que o congelamento de sal\u00e1rios de servidores em 2020 e neste ano gerou uma economia maior que uma reforma administrativa, mas n\u00e3o comentou a possibilidade de reajuste para o funcionalismo anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>\u201cO congelamento de sal\u00e1rios nos deu mais do que qualquer reforma administrativa daria\u201d, disse Guedes, em evento do setor financeiro.<\/p>\n<p>O congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo at\u00e9 o fim deste ano foi aprovado pelo Congresso como contrapartida aos repasses federais a estados e munic\u00edpios durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>Em evento no Bahrein nesta ter\u00e7a-feira, Bolsonaro prometeu que dar\u00e1\u00a0reajuste salarial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos em 2022\u00a0caso a PEC dos Precat\u00f3rios seja aprovada pelo Congresso Nacional. A PEC abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022 para pagar um Aux\u00edlio Brasil (novo Bolsa Fam\u00edlia) de R$ 400. Bolsonaro quer usar parte desse espa\u00e7o para pagar tamb\u00e9m um reajuste para servidores.<\/p>\n<div class=\"maislidas_container\">\n<h3>Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n<p>Guedes n\u00e3o foi questionado e n\u00e3o comentou a possibilidade de reajuste citada por Bolsonaro.<\/p>\n<div>\n<aside class=\"leiaTambem-container\">\n<h3>Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n<ul>\n<li><a title=\"Pacheco visita Fux e diz que busca solu\u00e7\u00e3o para 'impasse' do or\u00e7amento secreto\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-11-18\/pacheco-fux-orcamento-secreto-emendas-do-relator.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Pacheco visita Fux e diz que busca solu\u00e7\u00e3o para \u2018impasse\u2019 do or\u00e7amento secreto<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Aux\u00edlio Brasil: veja quem recebe o novo benef\u00edcio nesta quinta-feira\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-11-18\/auxilio-brasil-pagamento-hoje.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Aux\u00edlio Brasil: veja quem recebe o novo benef\u00edcio nesta quinta-feira<\/a><\/li>\n<li><a title=\"Pacheco defende fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis com lucro da Petrobras\" href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2021-11-18\/pacheco-preco-dos-combustiveis-petrobras-fundo.html\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Pacheco defende fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis com lucro da Petrobras<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<\/div>\n<p class=\"\">A reforma administrativa foi enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, mas o texto est\u00e1 parado na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>De acordo com c\u00e1lculos divulgados no ano passado pelo Minist\u00e9rio da Economia, o congelamento salarial dos servidores p\u00fablicos gerou uma economia de R$ 130,5 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim deste ano sendo R$ 98,9 bilh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios e de R$ 31,5 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A conta de Guedes \u00e9 que a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilh\u00f5es de cortes de gastos em 10 anos.<\/p>\n<p>O ministro se disse otimista com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201cEspero que a gente consiga aprovar ainda neste ano a reforma administrativa\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A mesma confian\u00e7a, no entanto, n\u00e3o foi depositada em rela\u00e7\u00e3o ao andamento do cap\u00edtulo da reforma tribut\u00e1ria que trata de mudan\u00e7as no Imposto de Renda.<\/p>\n<p>\u201cInfelizmente, a coisa n\u00e3o est\u00e1 andando muito no Senado por lobby, o que \u00e9 muito triste porque todo mundo pedia prioridade \u00e0 reforma tribut\u00e1ria\u201d, comentou Guedes, acrescentando, por\u00e9m, que ainda h\u00e1 tempo para o Legislativo votar tanto a reforma tribut\u00e1ria quanto a reforma administrativa.<\/p>\n<p>O ministro reconheceu que a proposta de mudar o teto de gastos que conta na PEC dos precat\u00f3rios pode ser vista como \u201coportunista\u201d politicamente, mas \u00e9 \u201ctecnicamente defens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Guedes disse que a PEC dos Precat\u00f3rios representa uma solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para tentar disciplinar uma fonte de gastos que se tornou \u201cincontrol\u00e1vel\u201d, referindo-se aos pagamentos de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n<p>Citando o salto, em dez anos, de R$ 8 bilh\u00f5es para perto de R$ 90 bilh\u00f5es da conta de precat\u00f3rios a serem pagos pela Uni\u00e3o, ministro sustentou que a solu\u00e7\u00e3o de um parcelamento previsto na PEC traz previsibilidade para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante termos um gasto controlado. No momento, est\u00e1 incontrol\u00e1vel, ningu\u00e9m sabe o que vem pela frente\u201d, disse Guedes.<\/p>\n<p>Ele afirmou que a melhor solu\u00e7\u00e3o era colocar os precat\u00f3rios dentro do teto, mesmo que fosse necess\u00e1rio rever o reajuste do dispositivo de controle dos gastos.<\/p>\n<p>\u201cA revis\u00e3o do teto n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 arquitetura fiscal. Expandimos o teto e colocamos tudo dentro\u201d, afirmou. \u201cEstamos buscando disciplina fiscal que traga previsibilidade a todas as despesas futuras que venham do Judici\u00e1rio\u201d, sustentou.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\">Fonte:\u00a0<a href=\"http:\/\/economia.ig.com.br\/2021-11-18\/teto-de-gastos-guedes.html#73\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IG ECONOMIA<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Paulo Guedes, ministro da Economia O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49829,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-49828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49830,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49828\/revisions\/49830"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}