{"id":50268,"date":"2021-11-26T09:03:43","date_gmt":"2021-11-26T13:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=50268"},"modified":"2021-11-26T09:03:43","modified_gmt":"2021-11-26T13:03:43","slug":"fpa-celebra-aprovacao-de-projeto-que-cria-a-br-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/fpa-celebra-aprovacao-de-projeto-que-cria-a-br-do-mar\/","title":{"rendered":"FPA celebra aprova\u00e7\u00e3o de projeto que cria a BR do Mar"},"content":{"rendered":"
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O\u00a0plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei (PL 4199\/2020)<\/a><\/strong>, que implementa a\u00a0BR do Mar<\/a><\/strong>. A proposta prev\u00ea melhorar a qualidade e incentivar a concorr\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte de cabotagem, ou seja, a navega\u00e7\u00e3o em portos do mesmo pa\u00eds.<\/p>\n

No que diz respeito ao setor agropecu\u00e1rio, destaca-se o fim da cria\u00e7\u00e3o de novas diretorias no \u00e2mbito da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ); a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do reporto para obras, melhorias e reparos de embarca\u00e7\u00f5es e infraestrutura portu\u00e1ria e aquavi\u00e1ria; a manuten\u00e7\u00e3o do regime de escala de rod\u00edzio \u00fanica de pr\u00e1ticos e a perman\u00eancia da incid\u00eancia do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), sobre o transporte de gran\u00e9is s\u00f3lidos.<\/p>\n

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Entre outros destaques do texto aprovado, est\u00e1 a possibilidade das Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o (EBNs) afretarem embarca\u00e7\u00f5es sem a obrigatoriedade de possu\u00edrem embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, como exigido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Esta mudan\u00e7a, no entanto, vem acompanhada de incentivos para que as EBNs mantenham e aumentem a frota pr\u00f3pria, o que contribui para um importante aspecto da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, que \u00e9 a disponibilidade do servi\u00e7o.<\/p>\n

Para o\u00a0senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da proposta e membro da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/a><\/strong>, \u201c\u00c9 preciso reconhecer os investimentos feitos pelas EBNs em territ\u00f3rio brasileiro, que precisam ser respeitados\u201d. Trad tamb\u00e9m garantiu aos demais senadores que o projeto n\u00e3o deixa de incentivar a constitui\u00e7\u00e3o de frota nacional. \u201cH\u00e1, no texto, mecanismos que incentivam a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o medimos esfor\u00e7os para ouvir e atender a todos os ligados ao setor e \u00e0s sugest\u00f5es feitas por meio de emendas para contribuir, da forma mais equilibrada poss\u00edvel\u201d, completou Nelsinho.<\/p>\n

O\u00a0presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado federal S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), acredita que o pa\u00eds caminhar\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u201cEssa medida poder\u00e1 reduzir os custos no frete de cargas como soja, milho e fertilizantes, j\u00e1 que a simplifica\u00e7\u00e3o da cabotagem reduz os valores gastos no transporte de produtos agropecu\u00e1rios e insumos que s\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1rios no uso di\u00e1rio dos produtores, al\u00e9m de simplificar e muito a navega\u00e7\u00e3o costeira no Brasil\u201d.<\/p>\n

J\u00e1\u00a0o coordenador de Infraestrutura e Log\u00edstica da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)<\/strong>, conta que a aprova\u00e7\u00e3o da BR do Mar \u00e9 uma prioridade da bancada, que sempre buscou a diminui\u00e7\u00e3o do chamado \u201ccusto Brasil\u201d, al\u00e9m de estabelecer uma concorr\u00eancia que permitisse ganhos de escala. \u201cN\u00f3s queremos uma diminui\u00e7\u00e3o de custos e gastos com a cabotagem. Enquanto Frente, continuaremos ativos no intuito de diminuir valores dos produtos at\u00e9 consumidor final\u201d, ressaltou.<\/p>\n

De acordo com o senador Carlos Viana (PSD-MG), tamb\u00e9m membro da FPA, muitas informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas a caminhoneiros, com o entendimento de que a mat\u00e9ria seria negativa para a classe. O parlamentar, entretanto, fez quest\u00e3o de afirmar que todos saem ganhando. \u201cO projeto moderniza e amplia a possibilidade do uso de caminh\u00f5es em trechos menores e em novas regi\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Viana acrescenta que o pa\u00eds viver\u00e1 uma nova realidade na mobilidade com a BR do Mar. \u201cAgora que estamos abrindo os portos para investimentos estrangeiros, n\u00f3s estamos retirando um dos pontos que mais atrasam o pa\u00eds nos \u00faltimos anos, que s\u00e3o as reservas de mercado. Modernizando ferrovias, rodovias e portos, vamos entregar um tempo melhor em todos os setores de mobilidade do pa\u00eds\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\"navio<\/p>\n

Foto: Jos\u00e9 Fernando Ogura\/AEN<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0 Canal Rural<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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