Doze fiscais do \u00d3rg\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon Cuiab\u00e1) e da Secretaria de\u00a0 Ordem P\u00fablica (SORP), percorreram sexta-feira (26), empresas de varejo localizadas na Avenida Fernando C\u00f4rrea e tamb\u00e9m em um shopping instalado \u00e0s margens da avenida do CPA para averiguar se os pre\u00e7os das mercadorias do per\u00edodo do \u2018Black Friday\u2019 possuem descontos reais. Dos locais visitados, apenas uma empresa apresentou irregularidade que caracterizou como fraude, o que representa um desrespeito ao consumidor. Foi lavrado um auto de infra\u00e7\u00e3o e um auto de constata\u00e7\u00e3o referente a publicidade enganosa. A empresa Martinello foi a \u00fanica empresa notificada.<\/p>\n
Para garantir a veracidade das informa\u00e7\u00f5es, as equipes estiveram nesses mesmo locais, no in\u00edcio do m\u00eas de novembro, para checagem e verificar se agora na Black Friday v\u00e3o cumprir o objetivo esperado. Os itens analisados foram os eletrodom\u00e9sticos, Linha Branca (geladeiras, m\u00e1quinas de lavar), televisores, dentre outros.<\/p>\n
Para ter uma ideia sobre o que representa como publicidade enganosa,podemos citar como exemplo, dois fog\u00f5es pesquisados anteriormente\u00a0que estavam em promo\u00e7\u00e3o pela black friday mas com um pre\u00e7o superior ao de dias atr\u00e1s.Ou seja, est\u00e1 por R$1 mil e custava R$1.500,00, sendo que o pre\u00e7o praticado era de\u00a0R$ 1 mil \u00a0\u201cMediante as notifica\u00e7\u00f5es prescritas, os fornecedores tem at\u00e9 dez dias para apresentar justificativa. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 aplicada a penalidade que varia de acordo com o porte da empresa, prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor- CDC, o equivalente a 200 UFIRs (R$743,60) at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es\u201d, esclareceu o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Cuiab\u00e1, Fernando Ribeiro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cita que a Pol\u00edtica Nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as rela\u00e7\u00f5es de consumo (Lei n\u00ba 8.078\/90- artigo 4\u00ba). \u201cCompete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, para fins de observ\u00e2ncia.\u00a0Defende ainda que o Procon Municipal exerceu o papel de fiscalizar o servi\u00e7o prestado ao consumidor.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, Leovaldo Sales lembra da opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo desenvolvida na \u00e1rea central da cidade de desobstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas. \u201cO com\u00e9rcio na cal\u00e7ada \u00e9 combatido porque atrapalha a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres, al\u00e9m de diminuir o direito de ir e vir das pessoas. \u00a0Realizamos esse trabalho integrado para constru\u00e7\u00e3o de uma ordem poss\u00edvel para que as pessoas transitem com seguran\u00e7a e garantindo dessa maneira o direito do consumidor\u201d, detalhou Sales.\u00a0\u201cBuscamos essa harmonia no mercado entre fornecedor e consumidor\u201d, finalizou Genilto.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODocumento\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Davi Valle<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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