{"id":50448,"date":"2021-11-30T09:14:43","date_gmt":"2021-11-30T13:14:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=50448"},"modified":"2021-11-30T09:14:43","modified_gmt":"2021-11-30T13:14:43","slug":"comissao-vai-emitir-parecer-sobre-conselho-durante-sessao-na-assembleia-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/comissao-vai-emitir-parecer-sobre-conselho-durante-sessao-na-assembleia-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o vai emitir parecer sobre Conselho durante sess\u00e3o na Assembleia nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"
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A 5\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente e ao Idoso foi encerrada ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de discuss\u00f5es e ofensas entre as pessoas que acompanhavam o debate sobre o\u00a0Projeto de Lei 862\/2021<\/a>.\u00a0 A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual dos Direitos das pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais e Assexuais (LGBTQIA+), mas tem sido alvo de questionamentos sobre os custos e gastos que o \u00f3rg\u00e3o pode vir a ter.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda reuni\u00e3o realizada para que a comiss\u00e3o esclare\u00e7a os fatos sobre atua\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e custos relativos ao Conselho LGBTQIA+. O secret\u00e1rio-adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho, Assist\u00eancia Social e Cidade (Setacs) Kennedy Dias apresentou ao presidente da comiss\u00e3o, deputado Sebasti\u00e3o Rezende (PSC), e aos deputados membros Wilson Santos (PSDB) e Gilberto Cattani (PSL), respostas aos 30 questionamentos que haviam sido encaminhados.<\/p>\n

Ap\u00f3s a entrega do documento, os deputados puderam tirar d\u00favidas sobre os custos do conselho, servidores que trabalhar\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o e gest\u00e3o e tomadas de decis\u00e3o ser\u00e3o realizadas. \u201cH\u00e1 muita discuss\u00e3o sobre se haver\u00e1 gasto ou n\u00e3o, mas independente de qual conselho for, a Secretaria j\u00e1 tem or\u00e7amento previsto para atender todos os conselhos. A estrutura utilizada \u00e9 a mesma, n\u00e3o estamos falando de criar gastos a mais e n\u00e3o ter\u00e1 verba para pagamento por sess\u00e3o, como pode ocorrer em outros conselhos\u201d.<\/p>\n

De acordo com Kennedy Dias, atualmente a mesma estrutura f\u00edsica abriga todos os conselhos ligados \u00e0 Setacs, que conta com uma secret\u00e1ria executiva, uma sala de reuni\u00e3o e equipamentos que podem ser compartilhados entre todos. Com rela\u00e7\u00e3o a servidores, o Conselho LGBTQIA+ poder\u00e1 ter at\u00e9 dois servidores, que ser\u00e3o cedidos de outras unidades, como ocorre nos demais \u00f3rg\u00e3os similares.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Sebasti\u00e3o Rezende, afirmou que nem todos os questionamentos foram esclarecidos, mas que a comiss\u00e3o ir\u00e1 se reunir antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria da pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba) para que ele, como relator, d\u00ea o parecer e coloque em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o p\u00fablico presente, representado por pessoas ligadas a movimentos LGBTQIA+ e por pessoas contr\u00e1rias \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 862\/2021, discutiu e trocou ofensas, fato que levou o presidente da Comiss\u00e3o a suspender a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Cl\u00f3vis Arantes, representante do grupo Livre Mente e membro da organiza\u00e7\u00e3o da Parada da Diversidade em Mato Grosso, destacou a import\u00e2ncia do conselho para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendem essa popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 vulner\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cOs direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ n\u00e3o \u00e9 colocado em quest\u00e3o, em debate. E dizer que haver\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas sem que haja recursos p\u00fablicos \u00e9 uma fal\u00e1cia. N\u00f3s queremos dialogar sobre a constru\u00e7\u00e3o do conselho para que ele seja um equipamento para discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Conselho n\u00e3o faz leis, ele fomenta, faz campanha, denuncia por meio de uma composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria. N\u00f3s continuamos fora das escolas, sem trabalho, sem atendimento de sa\u00fade\u201d, afirmou Arantes.<\/p>\n

Gustavo Duarte, bispo e representante Associa\u00e7\u00e3o de Pastores e Ministros de V\u00e1rzea Grande, defendeu a ampla discuss\u00e3o do projeto de lei por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas. A entidade que representa protocolou um pedido para realiza\u00e7\u00e3o de nove audi\u00eancias p\u00fablicas em todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

O deputado Sebasti\u00e3o Rezende se comprometeu a analisar os pedidos em uma segunda vota\u00e7\u00e3o, visto que acredita que, mesmo que o projeto seja aprovado em sess\u00e3o plen\u00e1ria, dever\u00e1 receber emendas e assim voltar para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/p>\n

Hist\u00f3rico\u00a0<\/strong>\u2013 O Projeto de Lei 862\/2021 chegou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no final de setembro, encaminhada por meio de Mensagem do Poder Executivo. Mas esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o tema entra em pauta. A ALMT j\u00e1 discutiu a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual LGBTQIA+ em 2015. Na \u00e9poca, o governo do estado publicou um decreto criando o \u00f3rg\u00e3o. Por\u00e9m, um decreto legislativo aprovado pelo plen\u00e1rio anulou o texto governamental.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto:\u00a0 \u00a0Helder Faria\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0<\/i>Fonte:\u00a0ALMT<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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