Foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o, durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei n\u00ba 413\/2019, que disp\u00f5e sobre a gratuidade do transporte p\u00fablico intermunicipal aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenci\u00e1rios em atividades no Estado de Mato Grosso. O projeto \u00e9 de autoria do deputado estadual Jo\u00e3o Batista do Sindspen (Pros), que \u00e9 policial penal de carreira e presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Comunit\u00e1ria dentro do Parlamento.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, afirmando que o fato ocorre com muita frequ\u00eancia, alguns servidores s\u00e3o transferidos de um determinado munic\u00edpio para outro, atendendo as necessidades da sua corpora\u00e7\u00e3o. Essas transfer\u00eancias atribuem um novo custo com transporte p\u00fablico no or\u00e7amento destes profissionais.<\/p>\n
\u201cApresentamos este projeto logo no in\u00edcio da nossa legislatura, como forma de fazer justi\u00e7a econ\u00f4mica para estes profissionais, dando a oportunidade de realizar economia na hora da sua locomo\u00e7\u00e3o, saindo de um munic\u00edpio para o outro. Mas a nossa iniciativa atende tamb\u00e9m o servidor que precisa se deslocar pelo Estado a trabalho, sem di\u00e1rias, ou necessitam comparecer at\u00e9 a sede central do \u00f3rg\u00e3o o qual \u00e9 vinculado\u201d, disse Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n
Em seu projeto, Batista determina que o limite de um assento por viagem, seja destinado para o servidor que solicitar a gratuidade com at\u00e9 12 horas antes da partida estabelecida pela empresa de transporte. Caso n\u00e3o haja disponibilidade de assento no \u00f4nibus desejado, os servidores que optarem pela gratuidade, poder\u00e3o solicitar vaga no pr\u00f3ximo hor\u00e1rio da condu\u00e7\u00e3o, sempre apresentando a identidade funcional.<\/p>\n
O deputado afirma que ir\u00e1 trabalhar junto aos demais parlamentares, para que o PL seja aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, siga os tr\u00e2mites necess\u00e1rios e seja sancionado pelo Governo do Estado. \u201cPrecisamos dar mais dignidade para os nossos guerreiros e guerreiras da seguran\u00e7a p\u00fablica de Mato Grosso. O transporte p\u00fablico gratuito, seja municipal, ou intermunicipal, \u00e9 o m\u00ednimo do m\u00ednimo que o Poder Executivo pode oferecer. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o simples, mas que trar\u00e1 mais dignidade para estes profissionais\u201d, finalizou o parlamentar.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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