{"id":50519,"date":"2021-12-02T09:46:24","date_gmt":"2021-12-02T13:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=50519"},"modified":"2021-12-02T09:46:24","modified_gmt":"2021-12-02T13:46:24","slug":"congresso-deve-criar-comissao-permanente-para-analisar-precatorios-diz-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/congresso-deve-criar-comissao-permanente-para-analisar-precatorios-diz-lira\/","title":{"rendered":"Congresso deve criar comiss\u00e3o permanente para analisar precat\u00f3rios, diz Lira"},"content":{"rendered":"
\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, defensor da PEC dos\u00a0Precat\u00f3rios<\/a>\u00a0,\u00a0apoia a ideia de uma comiss\u00e3o mista permanente para fazer um \u201cpente-fino\u201d nas d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o, que em 2022 somam R$ 89 bilh\u00f5es. Segundo Lira, a incerteza quanto aos processos judiciais faz com que ningu\u00e9m saiba quanto \u00e9 o d\u00e9bito, que, ao ser escalonado, consome o or\u00e7amento federal.<\/p>\n

\u201cPor sugest\u00e3o do Senado, deve vir uma comiss\u00e3o permanente de avalia\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o desses precat\u00f3rios, porque ningu\u00e9m sabe quanto \u00e9. Um dia falam que \u00e9 R$ 3 trilh\u00f5es, outro dia falam que \u00e9 R$ 4,3 trilh\u00f5es\u2026 e at\u00e9 onde vai?\u201d, disse Lira em entrevista \u00e0 GloboNews na noite de quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

\u201cPrecat\u00f3rios s\u00f3 existem no Brasil, porque em todo lugar voc\u00ea tem um d\u00e9bito, voc\u00ea paga o d\u00e9bito. Aqui voc\u00ea escalona o d\u00e9bito e depois ele vai lhe consumindo\u201d, completou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Lira disse que o Brasil se adiantou demais ao aprovar o teto de gastos antes das reformas trabalhista, previdenci\u00e1ria, tribut\u00e1ria e administrativa. Sendo assim, n\u00e3o cabe no Or\u00e7amento federal o pagamento de precat\u00f3rios e de emendas do relator.<\/p>\n

\n

Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

\u201cO nosso or\u00e7amento \u00e9 uma crise permanente, (\u2026) temos 96% do nosso or\u00e7amento contingenciado com o pagamento de despesas obrigat\u00f3rias\u201d, afirmou. Segundo Lira, emendas \u201cmudam a realidade de muitas pessoas no Brasil\u201d e, por isso, \u201cs\u00e3o necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 que voc\u00ea leva saneamento, habita\u00e7\u00e3o popular? Como \u00e9 que voc\u00ea leva asfalto, escola, creche? Como \u00e9 que voc\u00ea leva sa\u00fade, posto de sa\u00fade, pagamento de folha de sa\u00fade para prefeituras que est\u00e3o assando a comendo no FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios], que t\u00eam as suas receitas todas capturadas porque n\u00e3o podem pagar os seus d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios?\u201d, questionou.<\/p>\n

\n