{"id":50715,"date":"2021-12-06T16:12:40","date_gmt":"2021-12-06T20:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=50715"},"modified":"2021-12-06T16:12:40","modified_gmt":"2021-12-06T20:12:40","slug":"caso-ze-trovao-moraes-se-declara-impedido-de-julgar-habeas-corpus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/caso-ze-trovao-moraes-se-declara-impedido-de-julgar-habeas-corpus\/","title":{"rendered":"Caso Z\u00e9 Trov\u00e3o: Moraes se declara impedido de julgar habeas corpus"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
O ministro do STF Alexandre de Moraes<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O\u00a0ministro Alexandre de Moraes<\/a>\u00a0, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do\u00a0caminhoneiro e youtuber Marcos Ant\u00f4nio Pereira Gomes, conhecido como Z\u00e9 Trov\u00e3o<\/a>\u00a0.<\/p>\n

A medida j\u00e1 era esperada porque o habeas corpus questiona uma decis\u00e3o tomada pelo pr\u00f3prio Moraes, que foi o respons\u00e1vel por mandar prender Z\u00e9 Trov\u00e3o. No julgamento de um habeas corpus anterior, em que tamb\u00e9m foi mantida a pris\u00e3o do caminhoneiro, o ministro j\u00e1 havia se declarado impedido.<\/p>\n

Participam do julgamento os outros quatro ministros da Primeira Turma. Dois j\u00e1 votaram contra o pedido de liberdade:\u00a0o relator, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>\u00a0, e Rosa Weber. Faltam os votos de Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a Primeira Turma mantenha a pris\u00e3o por unanimidade. O julgamento ocorre no ambiente virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletr\u00f4nico da Corte, sem a necessidade de se reunirem.<\/p>\n

A ordem de pris\u00e3o foi dada por Moraes no curso de outro processo em tramita\u00e7\u00e3o no STF. Depois disso, chegaram alguns habeas corpus na Corte, apresentados ou pela defesa, ou por outras pessoas, tentando obter a anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que mandou prender Z\u00e9 Trov\u00e3o. Em raz\u00e3o disso, uma regra do pr\u00f3prio STF j\u00e1 excluiu Moraes do sorteio eletr\u00f4nico que escolhe o ministro relator.<\/p>\n

\n

Leia Tamb\u00e9m<\/h3>\n<\/div>\n

O julgamento come\u00e7ou na \u00faltima sexta. Primeiro a votar, Barroso negou o pedido da defesa pedindo que ele cumpra pris\u00e3o domiciliar, usando tornozeleira eletr\u00f4nica. A negativa de Barroso se deu por uma quest\u00e3o processual.<\/p>\n

Pela jurisprud\u00eancia da Suprema Corte, n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel habeas corpus contra decis\u00e3o de outro ministro, no caso, de Moraes. Ainda segundo Barroso, os advogados n\u00e3o apresentaram nenhuma situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concess\u00e3o da liberdade.<\/p>\n

\n