{"id":50776,"date":"2021-12-07T15:23:31","date_gmt":"2021-12-07T19:23:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=50776"},"modified":"2021-12-07T15:23:31","modified_gmt":"2021-12-07T19:23:31","slug":"deputados-aprovam-plc-que-regulamenta-teletrabalho-para-servidores-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputados-aprovam-plc-que-regulamenta-teletrabalho-para-servidores-estaduais\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam PLC que regulamenta teletrabalho para servidores estaduais"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (7), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, durante a Ordem do Dia, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei Complementar 47\/2021<\/a>, que estabelece a modalidade do trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia como cumprimento da jornada de trabalho no \u00e2mbito do Poder Executivo do estado. O PLC 47\/2021 foi aprovado com substitutivo integral de autoria das lideran\u00e7as partid\u00e1rias e teve duas absten\u00e7\u00f5es, dos deputados L\u00fadio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o PLC foi discutido em plen\u00e1rio. O deputado Paulo Ara\u00fajo (PP), que pediu invers\u00e3o de pauta para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, defendeu o PLC que regulamenta o teletrabalho em Mato Grosso. \u201c\u00c9 um importante avan\u00e7o para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, acrescentando que o \u201cteletrabalho j\u00e1 demonstrou que funciona, inclusive nesta Casa de Leis\u201d, destacou.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m saiu em defesa da mensagem governamental foi o deputado Wilson Santos (PSDB). Segundo o parlamentar, o teletrabalho veio para ficar. \u201cDefendo e vou votar a favor porque os resultados da produtividade aumentaram e isso foi claro e evidente em todos os poderes\u201d, disse, citando como exemplo a pr\u00f3pria Assembleia Legislativa. \u201cO teletrabalho \u00e9 o futuro chegando agora\u201d, afirmou Santos.<\/p>\n

O deputado Valdir Barranco (PT), se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, mas contra sua aprova\u00e7\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho apontou fragilidades dessa proposta do governo, durante audi\u00eancia p\u00fablica. Temos que ouvir as bases dos servidores para votar esta mat\u00e9ria\u201d, disse o parlamentar que criticou o fato de a mat\u00e9ria estar sendo aprovada de forma c\u00e9lere em plen\u00e1rio. \u201cO encaminhamento da audi\u00eancia p\u00fablica foi para n\u00e3o aprovarmos essa mat\u00e9ria com urg\u00eancia\u201d, disse Barranco.<\/p>\n

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Foto: Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

J\u00e1 o deputado L\u00fadio Cabral (PT) recha\u00e7ou a fala de Barranco. \u201cEu j\u00e1 havia apresentado duas emendas ao PLC 47\/2021. Quero seguir a orienta\u00e7\u00e3o do meu colega de bancada e me abster da vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em justificativa \u00e0 mensagem, o governo argumenta que o teletrabalho j\u00e1 \u00e9 uma realidade no panorama contempor\u00e2neo do mundo do trabalho, cujas obriga\u00e7\u00f5es laborais s\u00e3o realizadas remotamente, com a defini\u00e7\u00e3o de entregas e prazos a serem cumpridos, por meio de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m argumenta que neste per\u00edodo de pandemia o teletrabalho (home office) tem se demonstrado uma modalidade vi\u00e1vel para determinadas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sendo dirigido a servidores que \u201crealizam atividades intelectuais e s\u00e3o capazes de cumprir as metas previamente estabelecidas, executar as atividades sem comando espec\u00edfico, cumprir prazos e efetivamente entregar resultados\u201d.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0\u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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