{"id":51003,"date":"2021-12-11T06:04:19","date_gmt":"2021-12-11T10:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=51003"},"modified":"2021-12-11T00:39:01","modified_gmt":"2021-12-11T04:39:01","slug":"especialistas-defendem-prorrogacao-e-ampliacao-das-cotas-raciais-na-educacao-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/especialistas-defendem-prorrogacao-e-ampliacao-das-cotas-raciais-na-educacao-superior\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem prorroga\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das cotas raciais na educa\u00e7\u00e3o superior"},"content":{"rendered":"
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Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), nesta sexta-feira (10), os participantes defenderam a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, ind\u00edgenas, pessoas com defici\u00eancia, alunos de baixa renda e estudantes de escolas p\u00fablicas em universidades p\u00fablicas e institutos federais. Essa lei completa dez anos de vig\u00eancia no ano que vem.<\/p>\n

O debate girou em torno do\u00a0PL 4.656\/2020<\/a>, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece revis\u00e3o da Lei de Cotas a cada dez anos, entre outras mudan\u00e7as. Atualmente, a lei prev\u00ea apenas uma revis\u00e3o, em 2022. Ele disse que o senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) dever\u00e1 ser o relator.<\/p>\n

\u2014 O Congresso Nacional precisa reafirmar essa pol\u00edtica exemplar que registra, entre 2010 e 2019, o crescimento de quase 400% no n\u00famero de alunos negros e negras no ensino superior \u2014 disse Paim.<\/p>\n

Paim argumenta que a revis\u00e3o da Lei de Cotas estabelecida para 2022 poder\u00e1 concluir que a pol\u00edtica n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1ria caso os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de alunos pretos e pardos nas institui\u00e7\u00f5es federais alcancem a propor\u00e7\u00e3o respectiva dessas ra\u00e7as na popula\u00e7\u00e3o da unidade da Federa\u00e7\u00e3o em que vivem. O mesmo crit\u00e9rio valer\u00e1 para as cotas de ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Para o senador, qualquer redu\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de cotas significaria \u201cum pesado golpe nas camadas mais necessitadas e discriminadas da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ele ressalta que a lei trouxe avan\u00e7os no acesso ao ensino superior.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e que as cotas sejam aplicadas aos processos seletivos em todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es particulares. Hoje, a pol\u00edtica de cotas s\u00f3 beneficia estudantes que ingressam em faculdades particulares com bolsa do Prouni. A proposta prev\u00ea que o estudante informe sua ra\u00e7a no ato da matr\u00edcula.<\/p>\n

Continuidade<\/strong><\/h3>\n

A antrop\u00f3loga Luciana de Oliveira Dias, professora da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), disse que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) defende a continuidade e o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es afirmativas no pa\u00eds. Ela disse que, desde sua publica\u00e7\u00e3o, a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012<\/a>) se tornou \u201cum instrumento concreto para repara\u00e7\u00e3o dos danos ocasionados pela neglig\u00eancia estatal e pelo racismo estrutural\u201d.<\/p>\n

\u2014 O fortalecimento das pol\u00edticas de reserva de vagas e a\u00e7\u00f5es afirmativas nas institui\u00e7\u00f5es do ensino superior \u00e9 fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es e da sociedade como um todo \u2014 afirmou Luciana.<\/p>\n

Ela informou que as cotas aumentaram a presen\u00e7a nas universidades n\u00e3o s\u00f3 de negros, mas tamb\u00e9m de segmentos sociais antes exclu\u00eddos, como ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

Bruna Chaves Brelaz, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), tamb\u00e9m defendeu a renova\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da Lei de Cotas. Em sua opini\u00e3o, as cotas t\u00eam promovido, com sucesso, a populariza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Para ela, como a universidade \u00e9 uma \u201cestrutura de desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 fundamental que ela seja mais popular e diversa.<\/p>\n

\u2014 Uma pol\u00edtica p\u00fablica que funciona n\u00e3o pode ser eliminada, ela precisa ser aperfei\u00e7oada \u2014 disse Bruna.<\/p>\n

A presidente da UNE defendeu, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que ajudem na perman\u00eancia do estudante na universidade, outro desafio para a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

\u2014 O Brasil enfrenta um debate muito aprofundado sobre o genoc\u00eddio da juventude negra, a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude, a falta de saneamento b\u00e1sico, a inseguran\u00e7a alimentar, a fome e o desemprego; a maioria das pessoas que perpassam por todos este desafios s\u00e3o pessoas negras, principalmente as mulheres negras \u2014 afirmou Bruna.<\/p>\n

\u201cNa\u00e7\u00e3o mesti\u00e7a\u201d<\/strong><\/h3>\n

Helderli Fideliz Castro de S\u00e1 Le\u00e3o Alves, que integra o Conselho Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CNPIR) e preside o movimento Na\u00e7\u00e3o Mesti\u00e7a, chamou aten\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mesti\u00e7a (ou parda) brasileira. Ela defendeu a cria\u00e7\u00e3o de cotas espec\u00edficas para a popula\u00e7\u00e3o parda, separadas das cotas para a popula\u00e7\u00e3o preta. Segundo a conselheira, alguns estados brasileiros j\u00e1 fazem essa diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s queremos que as cotas dos pardos, que s\u00e3o os mesti\u00e7os, sejam separadas das cotas dos pretos \u2014 disse Helderli, argumentando que a medida evitaria pol\u00eamicas relacionadas \u00e0 tonalidade de pele dos candidatos mesti\u00e7os.<\/p>\n

L\u00edvia Sant\u2019Anna Alves, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, afirmou que muitas pessoas negras que entram na universidade n\u00e3o conseguem concluir o curso. Para ela, al\u00e9m das cotas, que facilitam o acesso ao ensino superior, t\u00eam que ser criadas tamb\u00e9m pol\u00edticas que ajudem o cotista na perman\u00eancia e na conclus\u00e3o do curso e no ingresso no mercado de trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do debate Jos\u00e9 Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, e David Santos, diretor executivo da ONG Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro).<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi requerida por Paim, Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CE.\u00a0Veja a \u00edntegra da reuni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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