{"id":51135,"date":"2021-12-14T16:11:22","date_gmt":"2021-12-14T20:11:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=51135"},"modified":"2021-12-14T16:11:22","modified_gmt":"2021-12-14T20:11:22","slug":"lei-obriga-notificacao-de-recem-nascidos-com-espinha-bifida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2021\/12\/14\/lei-obriga-notificacao-de-recem-nascidos-com-espinha-bifida\/","title":{"rendered":"Lei obriga notifica\u00e7\u00e3o de rec\u00e9m-nascidos com espinha b\u00edfida"},"content":{"rendered":"<p>Os hospitais dever\u00e3o notificar a Secretaria de Estado de Sa\u00fade e a Associa\u00e7\u00e3o de Espinha B\u00edfida do Estado de Mato Grosso (AEB-MT), sobre casos de rec\u00e9m-nascidos portadores de mielomeningocele, a chamada espinha b\u00edfida. A medida entrar\u00e1 em vigor em 180 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/legislacao\/?tipo=1&amp;restringeBusca=e&amp;palavraChave=&amp;numeroNorma=11594&amp;anoNorma=2021&amp;autor=&amp;dataInicio=&amp;dataFim=&amp;codAssunto=&amp;search=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 11.594\/21<\/a>, de 6 de dezembro.<\/p>\n<p>A nova lei, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, visa promover a assist\u00eancia necess\u00e1ria para o desenvolvimento da crian\u00e7a, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas proporcionando o controle e acompanhamento desde as primeiras horas de vida.<\/p>\n<p>A medida ser\u00e1 regulamentada conforme a Emenda Constitucional Estadual 19, de 11 de dezembro de 2001. O parlamentar tamb\u00e9m \u00e9 autor da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/legislacao\/?tipo=1&amp;restringeBusca=e&amp;palavraChave=&amp;numeroNorma=11362&amp;anoNorma=2021&amp;autor=&amp;dataInicio=&amp;dataFim=&amp;codAssunto=&amp;search=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 11.362\/2021,<\/a>\u00a0que entrou em vigor em maio deste ano, que exige a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Unidade de Terapia Intensiva &#8211; UTI a todos os nascidos com espinha b\u00edfida.<\/p>\n<p>\u201cCom informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a patologia e principalmente da quantidade de casos que ocorrem em Mato Grosso, o governo poder\u00e1 promover pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas para auxiliar os pacientes, bem como suas fam\u00edlias que padecem com a situa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Botelho durante a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n<p>A AEB-MT considera um grande avan\u00e7o a proposta. \u201cSomente assim o estado vai perceber quantas crian\u00e7as nascem com essa patologia. E, somente assim, poderemos executar pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas. Tenho certeza que essa lei ser\u00e1 modelo para outros estados. Sempre falei que com a inser\u00e7\u00e3o de medidas preventivas daqui a 20 anos n\u00e3o nascer\u00e3o mais crian\u00e7as com essa patologia. O deputado Botelho teve a sensibilidade de ouvir a associa\u00e7\u00e3o e atender nossos anseios\u201d, agradeceu Abimael Melo, que tem uma filha que nasceu com a patologia e \u00e9 ex-presidente da AEB-MT.<\/p>\n<p>Membro do Conselho Fiscal da AEB-MT, Elizangela Lourdes Lauren\u00e7o comemora a nova lei. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o, uma vez que essa notifica\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 dados importantes para a busca de recursos em \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, laser, esportes, entre outros. Nosso estado \u00e9 o que tem mais casos de espinha b\u00edfida do Brasil. Minha filha Gabriela Lourdes Benites completou 12 anos, e sabemos que o tratamento na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 o que faz toda a diferen\u00e7a na fase da adolesc\u00eancia e na adulta, e isso que essa lei facilitar\u00e1 sendo feita a notifica\u00e7\u00e3o no ato do nascimento\u201d.<\/p>\n<p>Espinha B\u00edfida \u2013 H\u00e1 tr\u00eas tipos de malforma\u00e7\u00e3o: espinha b\u00edfida oculta, meningocele e mielomeningocele. O local mais comum \u00e9 nas \u00e1reas lombar e sacral. A mielomeningolece \u00e9 a forma mais complexa e comum. A doen\u00e7a faz com que indiv\u00edduos afetados sejam classificados como portadores de defici\u00eancia f\u00edsica. Os termos espinha b\u00edfida e mielomeningocele geralmente s\u00e3o utilizados como sin\u00f4nimos.<\/p>\n<p>A espinha b\u00edfida pode ser fechada cirurgicamente ap\u00f3s o nascimento, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para retomar as fun\u00e7\u00f5es afetadas da medula espinhal. Em alguns casos, a cirurgia fetal tamb\u00e9m pode ser realizada, mas a efic\u00e1cia e seguran\u00e7a ainda passam por estudos. Um levantamento realizado com m\u00e3es que tiveram filhos com espinha b\u00edfida indica que a incid\u00eancia da doen\u00e7a pode ser reduzida em at\u00e9 70% quando a m\u00e3e toma suplementos di\u00e1rios de \u00e1cido f\u00f3lico durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A meningolece e mielomeningocele est\u00e3o entre os problemas cong\u00eanitos mais comuns, com uma incid\u00eancia mundial de cerca de 1 em cada 1000 nascimentos. A sua forma oculta \u00e9 muito mais comum, mas raramente causa sintomas que afetam o sistema neurol\u00f3gico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>MAURICIO BARBANT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os hospitais dever\u00e3o notificar a Secretaria de Estado de Sa\u00fade e a Associa\u00e7\u00e3o de Espinha &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51136,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-51135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Nova Lei 11.594\/21 foi sancionada em 6 de dezembro. 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